Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5024638-59.2019.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE:ALEXANDRE PIMENTEL SANTOS Advogado do(a) IMPETRANTE: ELISANGELA MERLOS GONCALVES GARCIA - SP289312 IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO INSS SÃO PAULO CENTRO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Tendo em vista que a mera declaração constante nos autos não é hábil a demonstrar a condição de necessitado, tampouco a impossibilidade de arcar com os encargos processuai

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) AUTOR: DIOGO TELLES AKASHI - SP207534, RENATA NASCIMENTO STERNICK - MG120122, RENATO BARTOLOMEU FILHO - MG81444, PATRICIA SALGADO SETTE MATTANA - MG97398 Advogados do(a) AUTOR: DIOGO TELLES AKASHI - SP207534, RENATA NASCIMENTO STERNICK - MG120122, RENATO BARTOLOMEU FILHO - MG81444, PATRICIA SALGADO SETTE MATTANA - MG97398 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N TE N ÇA Trata-se de ação de procedimento comum aforada por GRABER SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA e LC ADMINISTRAÇ

Judiciário ● 02/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1739/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1453 manifestação do reclamante. FRANCO DA ROCHA, 01 de junho de 2015. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) Titular da 2ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha, Dra. Cláudia Zerati, tendo em vista a devolução da notificação do reclamado Moacir, ADRIANA BARBIERI STODOLNIKAS rastreador JH916007791BR, motivo: mudou-se. Diretora de Secretari

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2848 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Intec Industria e Comercio de Confecções Ltda ADVOGADO : 105503/RS - João Cassiano Pinheiro Oyarzabal REQDO : da Hui Inc VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008718-93.2019.8.26.0004 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Flávia Dias Torres ADVOGADO : 303512/SP - Katia de Carvalho Dia

Judiciário ● 15/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1707/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ROCHA - SP - CEP: 07851-000 - - 935 RECICLADOS PLASTICOS LTDA - ME e outros (4) CERTIDÃO - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA CONCLUSÃO Processo: 1000408-67.2015.5.02.0292 - Processo PJe-JT Nesta data, faço o feito concluso à MM Juíza Titular da 2ª Vara do Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) Trabalho de Franco da Rocha/SP, Dra. Cláudia Zerati, para Aut

Judiciário ● 26/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1734/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1023 afeta obrigações já assumidas enquanto sócio. Intimem-se. Neste sentido, segue o aresto: Franco da Rocha, 22 de maio de 2015. "SÓCIO RETIRANTE - RESPONSABILIDADE. A pessoa jurídica da empresa não se confunde com a pessoa física dos sócios atuais ou retirantes. Estes, entretanto, não se eximem da responsabilidade, se aquela não possui bens bastante para satisfaz

Publicações Judiciais I ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante do exposto, nego provimento ao recurso e dou parcial provimento à remessa oficial para determinar a aplicação do art. 26, § único, da Lei nº 11.457/07 para fins de compensação de valores, nos termos supra. É como voto. Peixoto Junior Desembargador Federal E M E N TA MANDADO DE SEGURANÇA. LEI 12.546/2011. INCLUSÃO DE VALORES DE ICMS NA BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA. IMPOSSIBILIDADE. I - O Superior Tribunal de Justiça firmou orienta

Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 23380 Intimem-se, dando vista à parte contrária para apresentação de contraminuta e contrarrazões. SAO PAULO, 4 de Março de 2021. Ficam as partes cientes de que, após a data de remessa dos autos ao C. TST, verificável na aba de movimentações, os futuros peticionamentos deverão ser efetivados VALDIR FLORINDO diretamente naquela C. Corte. Desembargador(a) Vice Pre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3416 2039 Recursos Tribunais Superiores 5º ao 8º Grupo Direito Público - Agr. Desp. Deneg.- Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 503 DESPACHO Nº 0007284-61.2019.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cíve

Judiciário ● 28/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1715/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2015 Relator RECLAMANTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região CLAUDIA ZERATI VALMIR BORGES DE SOUSA ALEXANDRE JOSE CORDEIRO DA SILVA(OAB: 147231) NEO-PLASTIC EMBALAGENS PLASTICAS LTDA JOÃO FRANCISCO DE MORAES FILHO(OAB: 177102) RECLAMADO ADVOGADO Intimação Processo Nº RTOrd-1000576-69.2015.5.02.0292 RECLAMANTE MARIA DE FATIMA PEIXOTO DA SILVA ADVOGADO LUIS SERGIO SANTANDER MATEINI(OAB: 216391) RECLAMADO G