Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2003 1147 ROSA (OAB 25024/SP), FERNANDA LOPES DOS SANTOS (OAB 237815/SP) Processo 0512706-24.1985.8.26.0053 (053.85.512706-9) - Procedimento Ordinário - Fazenda do Estado de São Paulo Execução nº 2907/07 V I S T O S. Tendo em vista a manifestação de fl(s.)1393/1393 e nada mais havendo para o requisitório de pequeno valor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1987 1210 dos cálculos de execução apresentados (fls. 217/219). Cálculos da Contadoria Judicial às fls. 222/235 sobre os quais se manifestaram as partes (fls. 238 e 244). Esclarecimentos da Contadoria Judicial às fls 248 seguidos da concordância das partes (fls. 255 e 257/258). É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. O proces

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1994 1182 questão, observou a incidência da Lei nº 11.960/09 porém deixou de observar a Lei nº 12.703/2012, aplicável ao presente caso. Portanto, a impugnação da parte executada procede e os valores retidos deverão ser devolvidos à DEPRE. Quanto aos valores referentes aos honorários sucumbenciais ficarão retidos nos aut

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1671 1231 Fazenda do Estado de São Paulo - Execução nº 3064/05 V I S T O S. 1. Trata-se de pedido de levantamento requerido pela parte exequente (fls. 292/293 e 354), após depósito de precatório. A parte executada defende a retenção dos valores que aduz serem devidos (fls. 331/344). 2. Retenção de Imposto de Renda: a pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1664 1265 Fundações e Universidades estaduais devam quitar em decorrência de decisão final, da qual não penda recurso ou defesa, inclusive da conta de liquidação, cujo valor seja igual ou inferior a 1.135,2885 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo UFESPs, independente da natureza do crédito.” Já o seu § 1º dá conta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1681 1186 de Óbito de seu cônjuge, bem como Certidão de Casamento ou Nascimento de todos os herdeiros e procuração do cônjuge, se o caso. 2. No mais, remeto-me ao item 5 da decisão de fls. 857/858. 3. Cumpridas as determinações acima, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), MARI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1675 1112 de São Paulo - Execução nº 2843/13 V I S T O S. 1. Trata-se de pedido de levantamento requerido pela parte exequente (fls. 340/346), após depósito de precatório. A parte executada defende a retenção dos valores que aduz serem devidos (fls. 328/336). 2. Retenção de Imposto de Renda: a parte exequente poderá ind

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1674 711 do item 1, com as cautelas de estilo e aviso no Diário Oficial do dia e hora para retirada. A guia deve ser expedida em nome do procurador com poderes especiais para dar e receber quitação. 6. As questões relativas às retenções acima indicadas no item 1 serão apreciadas após a expedição do incontroverso, assim

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 1032 JORGE BERDASCO MARTINEZ (OAB 187583/SP), VICTOR GUSTAVO DA SILVA COVOLO (OAB 171227/SP), JOAQUIM EGIDIO REGIS NETO (OAB 177106/SP), RICARDO ANDRADE MAGRO (OAB 173067/SP), ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRA (OAB 172838/SP) Processo 0413822-71.1996.8.26.0053 (053.96.413822-9) - Procedimento Ordinário - Benedita de Souza Stasi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 1042 para transferência. 4. Prazo para eventual manifestação: sucessivo de 10 (dez) dias, primeiro para a parte exequente e depois para a Fazenda municipal. Havendo procuradores diferentes para as partes autoras, o prazo para os exequentes será contado em dobro. 5. Fls. 693, 699, 703, 706, 717 e 720: anote-se. 6. Após