5.791 Resultado da pesquisa direito mario massanori fujita - em: 12/01/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1394 1020 De fato, a jurisprudência passada era no sentido oposto, favorável à parte exequente. Isso, porém, foi até o julgamento do Resp n. 1.205.946/SP; momento de virada. A partir daí, a força persuasiva do precedente deve ser seguida, aliás, harmônica ao art. 543-C, Código de Processo Civil. No caso, traz-se à balha
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1406 1083 no momento do levantamento junto ao banco. Poderá ser feito na fonte desde que a parte exequente concorde com tal pedido, na forma da instrução normativa RBF n. 1127/2011. 4. Prazo de 10 dias, a começar pela parte executada. Oportunamente, com o decurso do prazo ou juntada da manifestação da parte executada, intime-se
Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 1271 autos à executada pelo prazo de 5 (cinco) dias, conforme requerido à fl.380. Int. - ADV: BENEDITO TADEU FERREIRA DA SILVA (OAB 82735/SP), LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB 271418/SP), MARCELO DE AQUINO (OAB 88032/SP), ENIVALDO DOS SANTOS SILVA (OAB 124689/SP) Processo 0611510-90.1986.8.26.0053 (053.86.611510-9) - Proce
Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 1276 poderá ser apresentada posteriormente. Nesta hipótese, a guia deverá ser expedida e, somente depois disso a executada será intimada para se manifestar a respeito no prazo de dez dias. 2.2. Caso seja suscitado qualquer fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito postulado, ou eventual irregularidade relat
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1560 1125 o valor do Imposto de Renda incidente sobre os créditos de cada autor e da verba honorária decorrente da sucumbência, bem como respectivos números de CPF/CNPJ, que deverão ser observados para retenção individual, em favor da fonte pagadora - EXECUTADO. 3. Pelo exposto, defiro o levantamento do valor incontroverso
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1555 1136 cessionária S.C.T. Artigos para Presentes Ltda a habilitação dos sucessores do coexequente falecido Jahir Moutinho, bem como apresente procuração outorgada pelos sucessores do falecido em favor de Noblle Administradora de Bens e Créditos Ltda (original ou cópia autenticada) e instrumento de cessão também no orig
Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 1328 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Sonia regina Geroto - Agravado: Plano de Saúde Vivest - Agravado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Fica intimada a agravante a comprovar, via peticionamento eletrônico e no prazo legal, o recolh
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2225 1294 do(s) exequente(s) originário(s) ou com o decurso do prazo para tanto, intimem-se eventuais cessionários para falar nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.Int. - ADV: CRISTIANE VIEIRA BATISTA DE NAZARÉ (OAB 329156/SP) Processo 0907617-86.1984.8.26.0053 (053.84.907617-9) - Procedimento Comum - Servidor Público Ci