Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 1169 mandado de levantamento, deverá fornecer o CPF (em caso de autores ou advogados) ou CNPJ (em caso de sociedade de advogados) da parte favorecida pelo levantamento, caso não o tenha feito anteriormente. 2. Intime-se a(s) parte(s) exequente(s) a começar pelo(s) patrono originário(s) para se manifestar-se pelo prazo de 10

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1717 1219 Para apreciação do pedido de habilitação dos herdeiros de Silvina Emiliana de Almeida, providenciem a juntada de certidão de óbito dos pais da de cujus, bem como documentos que comprovem o estado civil dos sucessores (certidões de nascimento ou casamento atualizadas). Prazo: 30 (trinta) dias. 10. Fls. 26.052/26.124

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 1188 15.618/05 V I S T O S. 1. Trata-se de pedido de levantamento requerido pela parte exequente (fls.2310/2312), após depósito de precatório. A parte executada defende a retenção dos valores que aduz serem devidos (fls.2291/2308). 2. Retenção de Imposto de Renda: a parte exequente poderá indicar ao Banco, no ato do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1742 1282 precatório pelo pagamento. Por fim, para permitir a expedição do mandado de levantamento, deverá fornecer o CPF (em caso de autores ou advogados) ou CNPJ (em caso de sociedade de advogados) da parte favorecida pelo levantamento, caso não o tenha feito anteriormente. 2. Prazo de 10 dias, a começar pela parte execut

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 1305 Processo 0416861-71.1999.8.26.0053 (053.99.416861-9) - Procedimento Ordinário - Antonio Palloci Filho - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Autos nº 1620/09 V I S T O S. Diante da certidão de fls. 392 e nada mais havendo para o precatório de pequeno valor expedido, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 794, in

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 972 Emenda Constitucional n. 62/09. 2. Fls. : Manifestem-se as partes sobre o depósito. A parte exequente, ao pedir o levantamento, é responsável pela regularidade da representação processual. Isto é, a procuração deve ser válida e o crédito deve ser de titularidade da parte exequente, sem qualquer fato extintivo,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1732 1101 qualquer outra constrição judicial e dos que receberam o valor devido por meio de sequestro. 3. Imposto de renda: caberá ao(s) D. Advogado(s) da parte exequente indicar ao Banco Depositário judicial, no ato do levantamento, o valor do Imposto de Renda incidente sobre os créditos de cada autor e da verba honorária

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1731 1207 o levantamento do valor incontroverso do depósito de fls.1208/1226 (10ª parcela), permanecendo retidos: A) Valor impugnado pela executada a fls.1229/1249; B) Integralidade dos honorários sucumbenciais; e C) 20% a título de honorários contratuais. Expeça-se mandado, com as cautelas de praxe. 3. Imposto de renda: c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1742 1176 fazendo constar na publicação, os nomes do Patronos dos exequentes. 9. No mais, aguarde-se o pagamento do remanescente. Int. - ADV: ANNA CAROLINA GOMES CAETANO MAZZUTTI DE SOUZA (OAB 174715/SP), GERALDO DA COSTA MAZZUTTI (OAB 22754/SP), JANETE DE FLORES ALVES (OAB 54154/SP), CARLOS EDUARDO DE SOUZA (OAB 104182/SP), RE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1742 1195 Processo 0800072-25.1982.8.26.0053 - Habilitação - Partes e Procuradores - Seminário Arquidiocesano São José - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Execução nº 2857/13 V I S T O S. 1. Recebo os embargos de declaração porque tempestivos e dou-lhes provimento para tornar sem efeito a R. Decisão de fls. 58