5.791 Resultado da pesquisa direito mario massanori fujita - em: 13/01/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1722 1297 item 2 supra, providencie-se procuração outorgada pelos cedentes para negociação do crédito (via original ou cópia autenticada). Prazo: 30 (trinta) dias. 4. Fls. 693/708: para apreciação do pedido habilitação da sucessora do coautor falecido Benedito Pereira da Silva, junte a herdeira-filha sua certidão de nasc
Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1737 1330 Autos nº 14486/05 V I S T O S. Tendo em vista a certidão de fls. 250 e nada mais havendo para o Precatório nº EP 174/02, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Expeça-se ofício ao Eg. Tribunal de Justiça, solicitando o cancelamento da presente execução. Após
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1418 773 ser calculados conforme os novos critérios estabelecidos no art. 5º da referida norma (correção monetária e juros nos mesmos moldes aplicados à caderneta de poupança) 4. Juros moratórios e Súmula Vinculante 17: Analisa-se a questão dos juros moratórios durante o prazo do art. 100, § 1º, Constituição da Repúb
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1421 935 Fonseca e outros - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Execução nº 480/08 Vistos. Diante da localização da coautora TELMA MARIA BONAMINI (fls. 897), defiro o levantamento dos valor depositado a fls. 830 e 892, conforme demonstrativo de fls. 831 e 893. Expeça-se mandado, pela Seção Administrativa, com publicação no D.J
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1415 1061 na fonte desde que a parte exequente concorde com tal pedido, na forma da instrução normativa RBF n. 1127/2011. 4. A parte executada poderá levantar eventual questão divergente, acompanhada de memória de cálculo atualizada e específica em caso de discordância. 5. Prazo de 10 dias, a começar pela parte exequente. Op
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1410 864 JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO MARIO MASSANORI FUJITA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0350/2013 Processo 0002378-67.2000.8.26.0053 (053.00.002378-0) - Procedimento Ordinário - Pagamento - Luiza Prudêncio da Silva
Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 1149 se houver. 6. Em face da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4357 em trâmite no STF e da recente decisão ali proferida, determino que se aguarde a modulação dos seus efeitos, oportunidade em que será analisada a impugnação apresentada e a suficiência ou não do depósito. DEMAIS PROVIMENTOS 7. Fls. 5223/5
Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 1088 Valores previdenciários e contribuições oficiais hospitalares: determino a retenção dos montantes que constam no demonstrativo de pagamento efetuado pelo DEPRE a esse título. Caso a impugnação abranja tais valores, o repasse dessas quantias às respectivas autarquias ficará obstado até a resolução da impugn
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 1308 (e.g.; falecimento de parte, extinção de mandato, etc.). No caso de pagamentos integrais, a ausência de manifestação quanto à sua suficiência será entendido como concordância tácita à extinção do precatório pelo pagamento. Por fim, para permitir a expedição do mandado de levantamento, deverá fornecer o
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1505 1163 indicar ao Banco, no ato do levantamento, o valor do Imposto de Renda incidente sobre os créditos de cada autor e da verba honorária decorrente da sucumbência, bem como respectivos números de CPF/CNPJ, que deverão ser observados para retenção individual, em favor da fonte pagadora - EXECUTADO. 3. Portanto, defiro