Caderno único ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de março de 2018 estes autos físicos foram digitalizados, nos termos dos arts. 65 e 66, do Provimento 12, de 17 de agosto de 2017. Art. 65. É facultado às unidades jurisdicionais realizar a digitalização dos processos físicos que se encontrem em tramitação, exceto os que estiverem conclusos para julgamento. Art. 66. A digitalização de processos físicos deve ser integral e de maneira sequencial, de todas as folha

Caderno único ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de agosto de 2018 N. 0701727-34.2017.8.07.0018 - MANDADO DE SEGURANÇA - A: DANIELE GOUVEA HOSSAKA. Adv(s).: DF35855 - THAISI ALEXANDRE JORGE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: Diretor de Gestão de Pessoal SUFAH/SES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDER

Caderno único ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de março de 2018 União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709610-32.2017.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: JESSICA AQUINO COSTA COELHO, RAMON ISMAEL PRO RÉU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Não havendo mais provas a serem produzidas, anote-se conclusão para sentença. BRASÍLIA, DF, 6 de març

Caderno único ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. REEXAME NECESSÁRIO. DIREITO CONSTITUCIONAL. AÇÃO COMINATÓRIA. DIREITO À SAÚDE. DISMETRIA DE MEMBROS INFERIORES. PROCEDIMENTO CIRÚRGICO. NECESSIDADE DE TRATAMENTO COMPROVADA. DEVER DO ESTADO. SENTENÇA CONFIRMADA. 1. Reexame Necessário de sentença pela qual foi julgado procedente o pedido d

Caderno único ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de março de 2019 honorários advocatícios na forma acordada. Transitada em julgado esta sentença, feitas as comunicações de estilo, dê-se baixa e arquivem-se. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2019 19:15:56. PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito J N. 0710782-09.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ELZA CARDOZO DA SILVA. A: NEI CARD

Caderno único ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de março de 2019 execução, conforme assegurado pelo art. 921, III, do CPC, sobretudo quando se constata que o exequente, por diversos modos, diligenciou nos autos na tentativa de alcançar a satisfação do seu crédito. 2. No caso, verifica-se que foram realizadas diversas consultas, inclusive a partir dos sistemas BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD, que restaram infrutíferas para a satisfação do crédito. Ressalta-se que

Caderno único ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de maio de 2018 N. 0700293-73.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MARIA LUCIA DE SOUSA MORAIS. Adv(s).: DF36677 - JOAO ANTONIO DOS SANTOS. R: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB. Adv(s).: DF25718 - GRACIELA RENATA RIBEIRO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, 4º andar, Setores Complementares,

Caderno único ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de julho de 2018 N. 0729828-24.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO COMUM - A: GILENO DE SOUZA VIEIRA. Adv(s).: MG101695 - NEULER COELHO PEREIRA. R: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB. Adv(s).: DF23457 - ALISSON EVANGELISTA SILVA. N. 0729828-24.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO COMUM - A: GILENO DE SOUZA VIEIRA. Adv(s).: MG101695 - NEULER COELHO PEREIRA. R: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDER

Caderno único ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: CINTHIA AZEVEDO DE SOUZA. Adv(s).: GO9561 - ERNANI JOSE DE OLIVEIRA. R: ALFREDO GOMES DA SILVA. Adv(s).: DF51917 - ADRIANO GOMES PINTO DA SILVA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000 Telefone: ( ) H

Caderno único ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de maio de 2018 N. 0708783-21.2017.8.07.0018 - PETIÇÃO - A: SBE - SOARES BARROS ENGENHARIA LTDA - EPP. A: RUI SOARES BARROS. Adv(s).: DF20717 - EURO CASSIO TAVARES DE LIMA. R: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP. Adv(s).: DF37230 - PAULA CARVALHO FERREIRA. R: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: DF26944 - MARCUS VINICIUS FREITAS BARROS. Número do processo: 0708783-21.2017.8.07.0018 Class