Caderno único ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de agosto de 2018 BEZERRA DE MELO SILVA. Adv(s).: DF4309000A - PRISCILA GUIMARAES MATOS MACEIO. Órgão Primeira Turma Recursal DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N. RECURSO INOMINADO 0700105-92.2018.8.07.0014 RECORRENTE(S) CLARO S.A. RECORRIDO(S) SAMANTHA SILVEIRA CORREA DE MELO e ROBERTO JOSE BEZERRA DE MELO SILVA Relator Juiz AISTON HENRIQUE DE SOUSA Acórdão Nº 1115737 EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR.

Caderno único ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de outubro de 2018 N. 0719649-60.2018.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: RAPHAEL MELO DE OLIVEIRA GALLO 02672224161. Adv(s).: DF4552100A - DHENNER LINO DA CRUZ. R: PAULO ROBERTO MOURA DA SILVA. R: JOSELIA DE MORAIS QUEIROZ. Adv(s).: DF3063200A - MILLER AMARAL MACHADO, DF2806600A - DIEGO NUNES PEREIRA GONCALVES. Órgão Segunda Turma Recursal DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N. RECURSO INOMINADO 0719649-6

Caderno único ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de outubro de 2018 N. 0706599-64.2018.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: MARIA APARECIDA MEGGIOLARO DA SILVA. A: MICHELLY GISELE DE OLIVEIRA. A: BRUNO GIEMBINSKY CURVELLO. Adv(s).: RJ1300130A - BRUNO GIEMBINSKY CURVELLO. R: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.. Adv(s).: MT7413000A - ITALLO GUSTAVO DE ALMEIDA LEITE. Órgão Segunda Turma Recursal DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N. RECURSO INOMINADO 070659

Caderno único ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 servirá de acórdão, conforme inteligência dos arts. 2º e 46 da Lei n. 9.099/95. O Senhor Juiz FABR?CIO FONTOURA BEZERRA - 1º Vogal Com o relator O Senhor Juiz GILMAR TADEU SORIANO - 2º Vogal Com o relator DECISÃO CONHECIDO. PROVIDO. UNANIME. N. 0719515-67.2017.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: TANIA MACHADO DA SILVA. Adv(s).: DF31127 - CLEIDE GONCALVES DOS REIS. R: OI MOVEL S.A.. R: OI S.A. -

Caderno único ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de março de 2018 Juiza SON?RIA ROCHA CAMPOS D'ASSUN??O Relatora RELATÓRIO Dispensado o relatório, a teor do art. 46 da Lei 9.099/1995. Recurso próprio, regular e tempestivo. VOTOS A Senhora Juíza SON?RIA ROCHA CAMPOS D'ASSUN??O - Relatora A ementa servirá de acórdão, conforme inteligência dos arts. 2º e 46 da Lei n. 9.099/95. O Senhor Juiz AISTON HENRIQUE DE SOUSA - 1º Vogal Com o relator O Senhor Juiz FABR?CIO

Caderno único ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de março de 2018 os Senhores Juízes da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, JO?O FISCHER - Relator, ARNALDO CORR?A SILVA - 1º Vogal e EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS - 2º Vogal, sob a Presidência do Senhor Juiz JO?O FISCHER, em proferir a seguinte decisão: CONHECIDO. PRELIMINAR DE OF?CIO ACOLHIDA. SENTEN?A ANULADA . UN?NIME, de ac

Caderno único ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de abril de 2018 N. 0703877-85.2017.8.07.0018 - RECURSO INOMINADO - A: PAULO EUGENIO OSTERKAMP. Adv(s).: DF1505000A RICARDO RODRIGUES FIGUEIREDO. R: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Órgão Segunda Turma Recursal DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N. RECURSO INOMINADO 0703877-85.2017.8.07.0018 RECORRENTE(S) PAULO EUGENIO OSTERKAMP RECORRIDO(S) DEPARTAMEN

Caderno único ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de julho de 2018 N. 0752811-80.2017.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: CLARO S.A.. Adv(s).: DF0392720A - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. R: ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO. Adv(s).: DF1811600A - ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO. Órgão Primeira Turma Recursal DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N. RECURSO INOMINADO 0752811-80.2017.8.07.0016 RECORRENTE(S) CLARO S.A. RECORRIDO(S) ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO Relator Juiz AISTO

Caderno único ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de julho de 2018 do art. 46 da Lei 9.099/1995, a ementa serve de acórdão. Recurso próprio, regular e tempestivo. VOTOS O Senhor Juiz AISTON HENRIQUE DE SOUSA - Relator Dispensado o voto. A ementa servirá de acórdão, conforme inteligência dos arts. 2º e 46 da Lei n. 9.099/95. O Senhor Juiz FABR?CIO FONTOURA BEZERRA - 1º Vogal Com o relator A Senhora Juíza SON?RIA ROCHA CAMPOS D'ASSUN??O - 2º Vogal Com o relator

Caderno único ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de março de 2018 para anular a sentença. A súmula de julgamento servirá de acórdão, consoante disposto no artigo 46 da Lei nº 9.099/95. ACÓRDÃO Acordam os Senhores Juízes da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, JO?O FISCHER - Relator, ARNALDO CORR?A SILVA - 1º Vogal e EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS - 2º Vogal, sob a Presid�