Caderno único ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Nº 0703577-66.2016.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: ANTONIO JORGE DA SILVA. Adv(s).: DF27086 - NORIKO HIGUTI. R: MAP IDIOMAS LTDA - ME. Adv(s).: DF32902 - HELENA VON TIESENHAUSEN DE SOUZA CARMO. Órgão SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N. RECURSO INOMINADO 0703577-66.2016.8.07.0016 RECORRENTE(S) ANTONIO JORGE DA SILVA RECORRIDO(S) MAP IDIOMAS LTDA - ME Relato

Caderno único ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 233/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 N� 0702974-20.2016.8.07.0007 - RECURSO INOMINADO - A: RAPHAEL CAIRO JUSTINO. Adv(s).: DFA4874400 - ANTONIO EDUARDO CARVALHO MACHADO. R: TAM LINHAS AEREAS S/A.. Adv(s).: SPA9131100 - EDUARDO LUIZ BROCK, SPA2976080 - FABIO RIVELLI. R: SILVANO JUSTINO DA COSTA. Adv(s).: DFA4874400 - ANTONIO EDUARDO CARVALHO MACHADO. Órgão SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N

Caderno único ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 173/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Órgão SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N. RECURSO INOMINADO 0718553-15.2015.8.07.0016 RECORRENTE(S) LUIZ ANTONIO MARQUETTI GIRARDI RECORRIDO(S) EVILANA FIGUEREDO Relator Juiz AISTON HENRIQUE DE SOUSA Acórdão Nº 963546 EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO PREPARO RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. 1

Caderno único ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de julho de 2016 Nº 0700156-11.2015.8.07.0014 - RECURSO INOMINADO - A: SPE GUARA II LOTES A/B - ENGENHARIA LTDA. A: SOLTEC ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: DFA1116100 - ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO. R: DAVID FLORES RORIZ NETO. Adv(s).: DFA3350500 - DANIEL DIAS RORIZ. Órgão TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N. RECURSO INOMINADO 0700156-11.2015.8.07.0014 RECORRENTE(S) SPE GUARA II

Caderno único ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 120/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de junho de 2017 sem honorários advocatícios. 06 ACÓRDÃO Acordam os Senhores Juízes da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA - Relatora, FABRICIO FONTOURA BEZERRA - 1º Vogal e SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO - 2º Vogal, sob a Presidência do Senhor Juiz FABRICIO FONTOURA BEZERRA, em proferir a s

Caderno único ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de março de 2017 DA SILVA VICTOR DO CARMO. Órgão Primeira Turma Recursal DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N. RECURSO INOMINADO 0716787-87.2016.8.07.0016 RECORRENTE(S) ERIC ROCHA PITMAN JUNIOR RECORRIDO(S) CEB DISTRIBUICAO S.A. Relator Juiz AISTON HENRIQUE DE SOUSA Acórdão Nº 1004434 EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIÇO PÚBLICO. DIREITO DO CONSUMIDOR. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA. VERIFICAC

Caderno único ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de julho de 2016 taquigráficas. Brasília (DF), 28 de Junho de 2016 Juiz FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Relator RELATÓRIO A súmula de julgamento servirá de acórdão, na forma do art. 2º da Lei 9.099/95 VOTOS O Senhor Juiz FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA - Relator A súmula de julgamento servirá de acórdão, na forma do art. 2º da Lei 9.099/95 O Senhor Juiz ASIEL HENRIQUE DE SOUSA - 1º Vogal Com o relator

Caderno único ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 229/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 e dos Territórios, AISTON HENRIQUE DE SOUSA - Relator, FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA - 1º Vogal e MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO - 2º Vogal, sob a Presidência do Senhor Juiz AISTON HENRIQUE DE SOUSA, em proferir a seguinte decisão: CONHECIDO. PROVIDO. UN?NIME., de acordo com a ata do julgamento e notas taquigráficas. Brasília (DF), 01 de Dezembro de 2016 Juiz AISTON HENRIQUE DE SOUSA Presi

Caderno único ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017 N� 0728137-09.2015.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: VANTUIL JOSE DA SILVA. Adv(s).: DFA2709400 - RAFAEL NONATO FERREIRA FONTINELE. R: TOYOTA DO BRASIL LTDA. Adv(s).: MGA5627000 - JOAO CAPANEMA BARBOSA FILHO, MGA1108510 LEONARDO FARINHA GOULART. R: DISVECO LTDA. Adv(s).: DFA3571400 - RAISSA ROCHA NERY. R: RADIO TAXI COLORADO LTDA - ME. Adv(s).: DFA3031800 - GILSON DOS SANTOS. Órgão PRIMEIRA TUR

Caderno único ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de abril de 2018 N. 0722932-28.2017.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: TIM CELULAR S.A.. Adv(s).: DF0392720A - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, SP1198590A - RUBENS GASPAR SERRA. R: SERGIO DI FABIO GUIMARAES. Adv(s).: DF9386000A - GERSON PEDRO DA SILVA. Órgão Primeira Turma Recursal DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N. RECURSO INOMINADO 0722932-28.2017.8.07.0016 RECORRENTE(S) TIM CELULAR S.A. RECORRIDO(S) S