Caderno único ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de outubro de 2017 O Senhor Juiz AISTON HENRIQUE DE SOUSA - 1º Vogal Com o relator O Senhor Juiz FABRICIO FONTOURA BEZERRA - 2º Vogal Com o relator DECISÃO CONHECIDO. IMPROVIDO. UNANIME. N. 0732094-81.2016.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: HELLEN FERNANDA DOS SANTOS CALDAS. Adv(s).: DF3187700A - MARCELO OLIVEIRA MACHADO. R: BCEC - BRASIL CENTRAL DE EDUCACAO E CULTURA SS. Adv(s).: DF1339800A - VALERIO ALVARENGA MONTE

Caderno único ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de outubro de 2017 AISTON HENRIQUE DE SOUSA - 1º Vogal Com o relator O Senhor Juiz FABRICIO FONTOURA BEZERRA - 2º Vogal Com o relator DECISÃO CONHECIDO. PROVIDO. UNANIME. N. 0703300-43.2017.8.07.0007 - RECURSO INOMINADO - A: UPIARA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A.. Adv(s).: DF1339800A - VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO. R: ROSIMEIRE HENRIQUE DE SOUZA. Adv(s).: DF4016400A - EDVALDO MATIAS DA SILVA. Órgão Pri

Caderno único ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de maio de 2017 N. 0727602-46.2016.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB. Adv(s).: DF2675100A - ANA CECILIA DE FREITAS SANTOS. R: GENISE MARIA DOS SANTOS BARROS. Adv(s).: DF1604100A MARCELO DE SOUSA VIEIRA. Órgão Terceira Turma Recursal DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N. RECURSO INOMINADO 0727602-46.2016.8.07.0016 RECORRENTE(S) COMPANHIA DE

Caderno único ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de março de 2018 Recurso conhecido. Preliminar suscitada, de ofício, para anular a sentença. A súmula de julgamento servirá de acórdão, consoante disposto no artigo 46 da Lei nº 9.099/95. ACÓRDÃO Acordam os Senhores Juízes da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, JO?O FISCHER - Relator, ARNALDO CORR?A SILVA - 1º Vogal e

Caderno único ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de maio de 2017 BASILIO. Órgão Terceira Turma Recursal DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N. RECURSO INOMINADO 0704338-34.2015.8.07.0016 RECORRENTE(S) ANDERSON SOARES BATISTA RECORRIDO(S) PGA - AGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A e MB ENGENHARIA SPE 068 S/A Relator Juiz FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA Acórdão Nº EMENTA QUESTÃO DE ORDEM CIVIL. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. COMISSÃO DE CORRETAGEM. REJ

Caderno único ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de abril de 2017 e tempestivo. VOTOS O Senhor Juiz AISTON HENRIQUE DE SOUSA - Relator Dispensado o voto. A ementa servirá de acórdão, conforme inteligência dos arts. 2º e 46 da Lei n. 9.099/95. O Senhor Juiz FABRICIO FONTOURA BEZERRA - 1º Vogal Com o relator A Senhora Juíza SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO - 2º Vogal Com o relator DECISÃO CONHECIDO. IMPROVIDO. UN?NIME. N. 0732960-89.2016.8.07.0016 - RECURSO INOMINA

Caderno único ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de junho de 2016 DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N. RECURSO INOMINADO 0715113-11.2015.8.07.0016 RECORRENTE(S) DISTRITO FEDERAL RECORRIDO(S) MARIA DE JESUS PEREIRA DA SILVA e DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN Relator Juiz ASIEL HENRIQUE DE SOUSA Acórdão Nº 946438 EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. MULTAS DE TRÂNSITO ? PRESCRIÇÃO RECONHECIDA ? DISTRITO FEDERAL ? LEGITIMIDADE. RECUR

Caderno único ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de julho de 2017 relator A Senhora Juíza SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO - 2º Vogal Com o relator DECISÃO CONHECIDO. PRELIMINAR REJEITADA. IMPROVIDO. UN?NIME. N. 0706447-50.2017.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARCELO MARCULINO PEREIRA. Adv(s).: DF2696200A - RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, DF0804300A - DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE OLIVEIRA. Órgão Primeira

Caderno único ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 182/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de setembro de 2016 HENRIQUE DE SOUSA - Relator Dispensado o voto. A ementa servirá de acórdão, conforme inteligência dos arts. 2º e 46 da Lei n. 9.099/95. O Senhor Juiz JOAO LUIS FISCHER DIAS - 1º Vogal Com o relator O Senhor Juiz CAIO BRUCOLI SEMBONGI - 2º Vogal Com o relator DECISÃO CONHECIDO. RECURSO PROVIDO EM PARTE. UN?NIME. Nº 0705601-31.2015.8.07.0007 - RECURSO INOMINADO - A: SKY BRASIL SERVICOS LTDA. Ad

Caderno único ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de agosto de 2017 - MAURO NAKAMURA REIS. Órgão Primeira Turma Recursal DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N. RECURSO INOMINADO 0711883-87.2017.8.07.0016 RECORRENTE(S) ABENCOADO BAR E RESTAURANTE EIRELI - EPP RECORRIDO(S) MARCELO BENON PEIXOTO DA SILVA Relatora Juiza MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Acórdão Nº 1034089 EMENTA JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO INOMINADO. JUÍZO DE AD