6.947 Resultado da pesquisa divino cavalheiro leite - em: 15/01/2025
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Edição nº 44/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de março de 2013 Nº 10225-9/11 - Alimentos - A: C.E.G.R.e.o.. Adv(s).: DF015716 - MARCO AURELIO DE OLIVEIRA CAMPOS. R: C.G.D.C.. Adv(s).: DF018377 - DIVINO CAVALHEIRO LEITE. A: K.F.G.R.. Adv(s).: (.). REPRESENTANTE LEGAL: M.C.R.C.. Adv(s).: (.). SENTENÇA- "Vistos, etc. Considerando a notícia de falecimento do requerido e a intransmissibilidade do dever de prestar alimentos (art. 1.700 do Código Civil), impõe-se a ext
Edição nº 43/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de março de 2015 dos valores judicialmente bloqueados. procedendo-se, em seguida, nos termos do CPC 653, § único, e 654. I. Taguatinga - DF, terça-feira, 03/03/2015 às 15h02. Robert Kirchhoff Berguerand de Melo,Juiz de Direito Substituto . Nº 2013.07.1.024360-5 - Cumprimento de Sentenca - A: EDNA RABELO QUIRINO RODRIGUES. Adv(s).: DF007785 - Edna Rabelo Quirino Rodrigues. R: ASSOCIACAO DA CHACARA 477. Adv(s).: DF02809
Edição nº 168/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Nº 2014.03.1.007414-6 - Procedimento Ordinario - A: CEIFORTE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Adv(s).: DF018377 - Divino Cavalheiro Leite. R: LAVORO SISTEMA DE COBRANCA LTDA ME. Adv(s).: SP208598 - Luis Gustavo Tirado Leite. R: INDUSTRIA E COMERCIO DE DOCES GIDEAO LTDA EPP. Adv(s).: SP253447 - Ricardo Marques de Almeida. Certifico que juntei a réplica. Nos termos da portaria deste Juízo, às
Edição nº 198/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 21 de outubro de 2010 do art. 475-J do CPC.Neste quadro, inicie-se a fase executiva. Arbitro os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre valor do débito exeqüendo. De outro lado, indefiro o pedido formulado pelo credor de intimação pessoal do devedor para cumprimento da obrigação por quantia certa imposta na sentença proferida à fl. 185 (fl. 289), porquanto, com o advento da Lei n. 11.232/2005, é desnecessária, tal int
Edição nº 194/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de outubro de 2011 já, autorizado o seu cumprimento em horário especial (art. 172, § 2º) e deferidas as ordens de arrombamento e reforço policial, se necessário. Em caso de cumprimento, deverá o Sr. Oficial de Justiça certificar os dados qualificativos do depositário, bem assim o endereço do depósito. Cite-se e intime-se. Confiro à presente decisão força de Mandado. Advirta-se o(a) Réu(é) de que o prazo p
Edição nº 134/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de julho de 2016 AUTENTICADA. SENTENÇA EXTINTIVA. CASSAÇÃO. 1. Em se tratando de ação de execução de contrato de mútuo, a cópia do contrato é satisfatória para a instrução do feito, sendo desnecessário a apresentação do documento original. 2. A necessidade da juntada do original do título que embasa a execução se restringe às execuções fundadas em título cambial, tendo em vista a possibilidade de c
Edição nº 33/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Publicado no DJE: 13/02/2019. Pág.: Sem Página Cadastrada.) Percebe-se, desse modo, que ao Juízo é vedada a possibilidade de declarar de ofício a incompetência relativa, conforme a Súmula 33 do STJ: ?A incompetência relativa não pode ser declarada de ofício.? A questão principal do presente feito, porém, diz respeito a saber-se qual o limite da possibilidade de escolha do foro por parte do
Edição nº 35/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 propriedade do bem. Consoante se constata da matrícula do imóvel (certidão de ônus), a unidade habitacional ainda se encontra em nome de MC ENGENHARIA LTDA (ID 8883719). Assim, a procedência do pedido é medida que se impõe. 3. Em razão do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial, extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, CPC, e condeno os re
Edição nº 235/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 ID 22811651. A Administradora Judicial se manifestou favorável ao pedido. A parte autora apresentou impugnação aos cálculos apresentados pela Contadoria, alegando, em síntese, que enquanto a atualização feita pela Justiça do Trabalho utilizou como índice TR, a atualização feita pela Contadoria utilizou o INPC, por esta razão requereu que fosse habilitado o crédito atualizado pela Justiç
Edição nº 243/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de dezembro de 2018 N. 0005889-20.2015.8.07.0007 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: RODRIGO DE OLIVEIRA MENDES. Adv(s).: DF34801 - RENATO COUTO MENDONCA. R: MARCILIO BORGES VILELA. Adv(s).: DF46360 - DANILO PORFIRIO DE CASTRO VIEIRA, DF26907 - DANIELLA REBELO DOS SANTOS CHAVES, DF40244 - WANDER GUALBERTO FONTENELE. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVT