Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2067 3322 315762/SP) Processo 1028243-56.2014.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - ANA MARIA DA FONSECA - - JOSÉ LAZARO DA FONSECA - NEON ELETRO DISTRIBUIDORSA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA - Vistos. Ante a falência da requerida noticiada às fls. 56/62, JULGO EXTINTO o processo de execuç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1861 2442 51, II, da Lei n° 9.099/95. Sem custas ou honorários advocatícios, na forma do art. 54 e do art. 55 da Lei nº 9.099/95. O prazo para apresentação de recurso é de dez dias. O prazo para efetuar o pagamento do preparo do recurso é de 48 horas, a partir da interposição, sob pena de deserção (art. 42, �

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 804 1046 SOCIAL buscando reparação para a incapacidade ocupacional permanente que diz ter em razão de acidente de 28.09.2001 no trabalho de auxiliar de cozinha, com dano ao tornozelo esquerdo. Houve a citação e logo entraram nos autos informes patronais. Realizou-se audiência de conciliação na qual o INSS apresentou con

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 581 1824 AgRg no REsp. 74.791/RS, publicado no DJU 05.09.2005, p. 432. CORREÇÃO MONETÁRIA - Caderneta de poupança - Contrato de depósito bancário, de trato sucessivo - Contas com data-base anterior a 16.1.89 - Inaplicabilidade do artigo 17, inciso I, da Medida Provisória n. 32, de 1989, convertida em Lei Federal n. 7.730,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3463 2811 relatório. Decido. Não há razão para que os autos permaneçam arquivados nos termos do artigo 40, da Lei 6830/80, eis que este processo está arquivado há mais de seis anos, tempo suficiente para o reconhecimento da prescrição intercorrente, segundo o estabelecido no artigo 174, do Código Tributário Nacional, c.c

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0014823-02.2014.403.6100 - ROSEMARY SOLUCHE BARBUTO MARTINHO(SP338886 - JAERSON JOSE ALVES CAVALCANTE E SP295595 - SOCORRO PATRICIA LINS DE BIASE HERMANN) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Em face da informação retro, em cumprimento dos termos da Resolução 142/2017 do E.TRF da 3ª Região, promovam as partes a digitalização das peças dos autos físicos e sua inclusão no Sistema PJE da Justiça Federal para prosseguimento do feito no prazo de 10 (dias). Após, se em termos, remetam-se os autos ao

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 1080 embargados não comprovaram que teriam cumprido com os termos da autorização de fls. 134, uma vez que não comprovaram a notificação do locatário para vistoria final do imóvel. Sendo assim, o documento de fls. 134 deve valer mais pelo quanto nele manuscrito do que pelo quanto nele digitado, uma vez que nesta parte n�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1160 2251 GOUVEIA (OAB 113306/SP), ROGÉRIO LEONETTI (OAB 158423/SP) Processo 0107098-76.2007.8.26.0009 (009.07.107098-4) - Procedimento Ordinário - Koji Hino - Banco Itaú S/a. - Vistos. Declaro erro material de digitação no dispositivo da r. Sentença de fls. 77/78, para que fique constando corretamente o nome das partes, a sabe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 604 1649 Registro de Títulos e Documentos. Patentes, portanto, o negócio jurídico regular e o inadimplemento do devedor Contudo, impõe considerar que relativamente à prisão civil do depositário a jurisprudência tem se posicionado reiteradamente no sentido de afastar a hipótese em se tratando de contrato de alienação fi

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARIO ROBERTO DELGATTO) X MARINA BROCCOLINI(SP339997 - ANDERSON BACCI DA SILVA E SP063463 - NANCY LEAL STEFANO) X VIVIANE BASSANESI(SP121225 FABIO MOURÃO ANTONIO E SP138906 - ALEXANDRE ABRANTES E SP161925 - LUIS MARCO DE FIGUEIREDO) X MILTON CARLOS NAVES(SP258385 - ALESSANDRA DAMACENO NAVES) Considerando que o Ministério Público Federal forneceu novo endereço da testemunha comum Maria Cibele Pereira Barbosa à fl. 1063, expeça-se carta precatória à Comarca de Francisco Morato/SP, assinala