Seção I ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 NR.PROCESSO: 0231745.10.2015.8.09.0051 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Zacarias Neves Coêlho EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO DUPLO GRAU DE JURISDI-ÇÃO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 231745.10.2015.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA EMBARGANTE : EMBARGADOS : RELATOR : MARIA SULAMITA DE SOUSA MUNICÍPIO DE GOIÂNIA E OUTRO MAUR

Judiciário ● 08/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1511/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região transcrita. Liquidação por cálculos. Custas, também pelo município reclamado, no valor de R$ 100,00, calculadas sobre o valor de R$5.000,00, arbitrado provisoriamente à condenação, dispensadas, porém, nos termos do art. 790-A, I, da CLT, com redação dada pela Lei 10.537, de 27 de agosto de 2002. Contri

Judiciário ● 24/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1501/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 57 100,00, calculadas sobre o valor de R$5.000,00, arbitrado provisoriamente à condenação, dispensadas, porém, nos termos do art. 790-A, I, da CLT, com redação dada pela Lei 10.537, de 27 de agosto de 2002. Contribuições previdenciárias, a cargo do município reclamado, calculadas sobre as parcelas de naturez

Seção I ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 Instada a se pronunciar 6 , a Procuradoria-Geral de Jus-tiça opinou pelo conhecimento e desprovimento do duplo grau de jurisdi-ção7. É o relatório. Passo à decisão. NR.PROCESSO: 0433062.90.2013.8.09.0031 Deste decisum, todos os envolvidos foram intimados5, porém, nenhum deles manejou recurso voluntário. Presentes os pressupostos de admissibilidade, conhe-ço

Seção III ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 COM RESOLUCAO DE MERITO, NA FORMA DO ART. 487, INCISO I, DO NOVO CPC. DEIXO DE CONDENAR EM HONORARIOS ADVOCATICIOS, NOS TERMOS DA SUMULA 512 DO STF, E SUMULA 105 DO STJ. TENDO EM VISTA O DISPOST O NO ARTIGO 14, 1, DA LEI N 12.016/2009, TRANSCORRIDO O PRAZO DE RECURSO VOLUNTARIO DAS PARTES, REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS PARA OS FINS DO DU

Seção III ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 44694-21.2014.8.09.0072 98 EXECUCAO DE SENTENCA MARCIO MEREBE DE OLIVEIRA COSTA BANCO DO BRASIL S/A 23031A GO - ORLANDO DOS SANTOS FILHO 34802 GO - WELLINGTON JULIO CARDOSO ADV REQDO : 31075A GO - GUSTAVO AMATO PISSI

Seção III ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE IMPETRADO ADV IMPTE ADV IMPDO : : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 380800-26.2014.8.09.0130 763 COBRANCA JUAREZ PEREIRA DE FARIAS MUNICIPIO DE NOVO PLANALTO 35317 GO - IVAN VIEIRA SOARES JUNIOR 49335 GO - RAYSSA PRISCILLA FERNANDES PORTO ADV REQDO : 26510 GO - MARCIO LU

Seção I ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 NR.PROCESSO: 0099954.83.2013.8.09.0051 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO DUPLO GRAU DE JURISDI-ÇÃO Nº 0099954.83.2013.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA EMBARGANTE : MUNICÍPIO DE GOIÂNIA MARIA JOSÉ ROCHA EMBARGADA : TAVARES DES. ZACARIAS NEVES RELATOR : COÊLHO RELATÓRIO E VOTO Cuida-se de embargos de declaração opostos pelo MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, do acórdão proferido

Seção I ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 NR.PROCESSO: 5169416.37.2016.8.09.0051 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO DUPLO GRAU DE JURISDI-ÇÃO E APELAÇÃO CÍVEL N. 5169416.37.2016.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA CRISTIANO NORONHA LOURENÇO E EMBARGANTES : OU-TROS EMBARGADO : ESTADO DE GOIÁS MAURÍCIO PORFÍRIO ROSA – Juiz RELATOR : substitu-to em 2º grau RELATÓRIO E VOTO Cuidam estes autos de embargos de declar

Seção I ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL A QUE SE NEGA PROVIMENTO, NOS TERMOS DO ART. 932, INCISO IV, ALÍNEA A, DO NOVO CPC. DECISÃO MONOCRÁTICA NR.PROCESSO: 0171819.87.2016.8.09.0011 realizada, tendo apenas ocorrido, in casu, atos preparatórios ao correlato evento. Trata-se de Remessa Necessária e Apelação Cível 1 interposta pelo MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOI