Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 13 de Abril de 2022 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 16/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por oito dias consecutivos, aos servidores: Buritizeiro – CESEC de Buritizeiro – Vicente de Paula da Silva, MaSP 884712-1, PEB3N, adm. 1, a partir de 04/04/22.; Pirapora – EE. Argelce Carvalho Santos da Mota – Maria Dione do Nascimento Oliveira, MaSP 1259609-4, PEB2C,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Ubá Diretora: Josiane Almeida Segheto LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2020 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei 7.109, de 13/10/77, os seguintes servidores após nomeação: Município Silveirânia Dores do Turvo Dores do Turvo Coimbra Presidente Bernardes Astolfo Dutra Presidente Bernardes Guiricema Piraúba Astolfo Dutra Tabuleiro Rio Pomba Tabuleiro Dona Euzébia Ubá Ubá Ubá Ubá Ubá U

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Abril de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­004/2020 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos servidores: SRE JANAÚBA JANAÚBA JANAÚBA MUNICÍPIO RIO PARDO DE MINAS RIO PARDO DE MINAS RIO PARDO DE MINAS ESCOLA PROFESSORA MARLENE CARMO PROFESSORA MARLENE CARMO PROFESSORA MARL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Dezembro de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 08/07/1988; referente ao 4º biênio a partir de 01/07/1991; referente ao 5º biênio a partir de 18/11/1993; referente ao 6º biênio a partir de 23/04/1996; referente ao 7º biênio a partir de 08/01/2007; referente ao 8º biênio a partir de 12/01/2009 e 9º biênio, a partir de 23/01/2011. MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 170/2014 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso II do art. 78 da Lei 7109, de 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REMOÇÃO – ATO Nº 16/2016 REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei 11050, de 19/01/1993, devendo entrar em exercício no dia 01/02/ 2016, sem direito a prorrogação, os servidores: REMOÇÃO PARA MASP NOVA ERA JOÃO MONLEVADE 551.636-4 1.016.270-9 NOME Caio César Mattar de Carvalho Jeferson Paulo Souza CARGO ADM PEB1N PEB1A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Outubro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1° quinquênio de exercício, a partir de 21.09.20; Tocantins - E. E. Dr. João Pinto - 181854, MASP 1.227.651-5.03, Emilene Costa Soares, ocupante do cargo efetivo de PEBIB, referentes ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 19.07.20; MASP 1.295.613-2.02, Marconi Mendes de Souza Brum, ocupante do cargo efetivo de PEBIB, referentes ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 12.08.20; Ubá - E. E.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Novembro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 12/2019 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 364656-9, Meira Sandra de Faria, PEBIIIO – Líng. Port. e Lit. Bras. e Ingl. 1º e 2º Grs., adm. 2, a p/ de 04.11.19; Tiros - E.E. “Pe. José Coelho”, MaSP 268595-6, Helia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 16/2019 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, à servidora: Pirapora – SRE de Pirapora – Ivany Mendes da Silva Souza, MaSP 1051875-1, ANE1G, adm. 1, a partir de 23/10/18. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 13/2019 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 12 de Maio de 2021 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 09/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Passos - E.E. Luiz de Melo Viana Sobrinho, MaSP 1.317.177-2 JULIA MARIA DE CASTRO PEB - I - C (Cargo 02), , a partir de 04/05/2021; Formiga - E.E. Rodolfo Almeida, MaSP 0.617.040-1 Marcos Eduardo de Castro Soares PEB - III - J (Cargo 01), , a p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Maio de 2016 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 27/16 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores: ATALÉIA – EE Prefeito Clemente Esteves Ferraz, Masp 363280-9-01, Edlene Aparecida Barreiros Tavares, PEB1P, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/16; CATUJI - EE de Ensino Fundamenta