Seção I ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 JULIANO SANTANA SILVA 166 - APELACAO CIVEL PROCESSO : 244224-58.2014.8.09.0087(201492442240) COMARCA : ITUMBIARA DISTRIBUIDO PARA 5A CAMARA CIVEL RELATOR : DES. ALAN S. DE SENA CONCEICAO APELANTE(S) : MUNICIPIO DE ITUMBIARA ADV(S) : MAURO LUIS VIEIRA DE OLIVEIRA APELADO(S) : APARECIDA IZABEL AZEVEDO ADV(S) : LUCIANA RAMOS DE OLIVEIRA 167 - APELACAO CIVEL PROCESSO : 2938

Seção I ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 Após o trânsito em julgado, arquivem-se, observadas as cautelas de estilo. Intimem-se. Cumpra-se. Goiânia, 02 de dezembro de 2015. Desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis Relatora 7 - DUPLO GRAU DE JURISDICAO PROTOCOLO : 433629-74.2014.8.09.0100(201494336294) COMARCA : LUZIANIA RELATOR : DES(A). JEOVA SARDINHA DE MORAES AUTOR(S) : MINISTERIO PUBLICO REU(S) : SECRETA

Caderno único ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de julho de 2016 CÍVEL (436) AUTOR: ELISANGELA MARIA NUNES RÉU: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A CERTIDÃO De ordem, intime-se a parte devedora para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da obrigação, sob pena de incidência da multa de 10 % (dez por cento) prevista no art. 523, § 1º, do CPC. Fica também ciente o devedor que transcorrido o p

Caderno único ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 188/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de outubro de 2015 de microempresa ou empresa de pequeno porte, conforme ressaltou o r. Juízo de origem. Preliminar de nulidade rejeitada. 1.2. Confira-se o claro precedente desta Turma, ad litteris: "(...) DE OFÍCIO, RECONHEÇO A ILEGITIMIDADE ATIVA DA RECORRENTE PARA POSTULAR EM SEDE DE PEDIDO CONTRAPOSTO. ISSO PORQUE, NÃO OBSTANTE A RECOMENDAÇÃO DO ENUNCIADO 31 DO FONAJE, A LEI Nº 9.099/1995 ADMITE SOMENTE PESSOA

Caderno único ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de abril de 2014 Nº 2014.01.1.053208-0 - Procedimento Sumario - A: EDILENE RODRIGUES DOS SANTOS. Adv(s).: DF035976 - Fabio Gomides Borges. R: BANCO FIAT SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Vistos etc. O processo tramitará sob o rito ordinário. Altere-se a autuação e a capa dos autos, reclassificando-se o feito. Comunique-se. Oficie-se. Independente da determinação acima, comprove a autora a gratuidade a alegada hipos

Caderno único ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de maio de 2016 da República. Ante o exposto, INDEFIRO o processamento do recurso extraordinário. Publique-se. Intimem-se. Juiz ARNALDO CORRÊA SILVA Presidente da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal. CERTIDÃO Nº 0700001-16.2016.8.07.0000 - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR - A: TEREZA LUCIA DA SILVA TEIXEIRA. Adv(s).: DFA4279900 - KATIA ROCHA DE OLIVEIRA. R: AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDE

Caderno único ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 162/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Nº 0712221-32.2015.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DOMINGOS BATISTA VOGADO. Adv(s).: DF36573 - LISARB INGRED DE OLIVEIRA ARAUJO. Número do processo: 0712221-32.2015.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DOMINGOS BATISTA VOGADO EXECUTADO: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A, PDG REALTY S/A EMPREENDIMENT

Caderno único ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de março de 2016 declaração têm como objetivo a integração da decisão quando presente alguma contradição, obscuridade, dúvida ou omissão, não se prestando a rediscutir o mérito da decisão, na forma do art. 48 da Lei 9.099/95. 3. O acórdão embargado foi devidamente fundamentado, sendo inadmissível a modificação do julgado, via embargos de declaração. 4. Conheço dos presentes Embargos de Declaração

Caderno único ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de outubro de 2015 de interposição de recurso extraordinário (Enunciado 125 do FONAJE). Precedente na Turma: Acórdão n.749885, 20110111229876ACJ, Relator: HECTOR VALVERDE SANTANA, 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, Data de Julgamento: 06/03/2012, Publicado no DJE: 09/03/2012. Pág.: 359. 5.Embargos de declaração conhecido, por tempestivo, mas rejeitado. (Acórdão n.749885, 20130020195279

Seção I ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 APELANTE(S) APELADO(S) PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 : PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S ADV(S) : 22135/GO -PAULO HENRIQUE SILVA PINHEIRO : GTX SISTEMA DE ENVIDRACAMENTO LTDA ADV(S) : 30665/GO -LUCIO JOSE DA SILVA 131 - APELACAO CIVEL PROCESSO : 25208-77.2013.8.09.0042(201692450271) COMARCA : FAZENDA NOVA DISTRIBUIDO PARA 4A CAMARA CIVEL RELATOR : DES. ELIZABETH MARIA DA SILVA APELANTE(S) : LAURISVA