Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 578 436 Estado de São Paulo - Cancele-se a redistribuição e tornem os autos conclusos ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Fernando Miranda. São Paulo, 13 de outubro de 2009. (a) Des. Eduardo Pereira Santos - Presidente da Seção Criminal. Magistrado(a) Francisco Menin - Advs: RENATA SIMOES STABILE BUCCERONI (OAB: 235145/SP) (Defe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 578 434 Nº 990.09.019719-6 - Apelação - Sorocaba - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Cristiano Aparecido Rodrigues - Cancele-se a redistribuição e tornem os autos conclusos ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Fernando Miranda. São Paulo, 13 de outubro de 2009. (a) Des. Eduardo Pereira Santos - Pre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 597 371 - Ipiranga - Sala 04 Nº 990.09.284027-4 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo Agravado: Wellington da Silva Santos - DEVOLVAM-SE OS PRESENTES AUTOS À VARA DE ORIGEM, PARA QUE JUNTADA DE CÓPIA DA R. DECISÃO AGRAVADA E DAS PEÇAS INDICADAS PELO REPRESENTANTE DO M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 617 508 Des. EDUARDO PEREIRA SANTOS - Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça. - Magistrado(a) Eduardo Pereira Advs: Adriana de Britto (OAB: 179295/SP) (Defensor Público) - Ipiranga - Sala 04 Nº 990.09.328449-9 - Revisão Criminal - São Paulo - Paciente: Leandro Oliveira Bacco - Concedo ao nobre signatário da inicial o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 578 435 Francisco Menin - Advs: Marcelo Bueno Espanha (OAB: 197447/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 990.09.056098-3 - Apelação - Cabreúva - Apelante: Emidio Nunes Borges - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Cancele-se a redistribuição e tornem os autos conclusos ao Excelentíssimo Se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 579 412 Almeida (OAB: 230493/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 990.09.036454-8 - Apelação - Tatuí - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Adenilson Silva Cancele-se a redistribuição e tornem os autos conclusos ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Fernando Miranda. São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 510 506 Nº 990.09.071915-0 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: Daniela Gabriel - Impetrante: Maria Paula Machado de Campos - Paciente: Wesley Campoy Bento - Vistos. Distribua-se na Colenda 2ª Câmra Criminal. (a) Des. Eduardo Pereira Santos, Presidente da Seção Criminal - Magistrado(a) Eduardo Pereira - Advs: Daniela Gabriel (OAB: 2

Judiciário ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 Acórdão Processo Nº ROPS-0000269-97.2016.5.20.0001 Relator MARIA DAS GRACAS MONTEIRO MELO RECORRENTE 3P KIT INTELIGENTE DO NORDESTE LTDA ADVOGADO TIALA SORAIA DE FARIAS GARCIA(OAB: 521-A/SE) RECORRIDO EDUARDO PEREIRA SANTOS ADVOGADO MARCIA CRISTINA VASCONCELOS RIBEIRO GALDINO(OAB: 4758/SE) 2280 NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a embargos declaratórios quando não se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 399 330 (A.) DESEMBARGADOR EDUARDO PEREIRA SANTOS - PRESIDENTE DA SEÇÃO CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Des. Eduardo Pereira - Advs: Maria Luiza Batista de Souza (OAB: 219869/SP) (Defensor Dativo) - Ipiranga - Sala 15 Nº 990.08.187486-5 - Apelação Criminal com Revisão - Taboão da Serra - Apelante: Valter Vinicius Illydio Cunha - Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 545 598 acordo às Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, Capítulo II, Seção III, Item 46. Int. SP, 26/8/2009. (a) Des. Eduardo Pereira Santos, Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça. - Magistrado(a) Eduardo Pereira - Advs: Fabricio Pereira Quintanilha (OAB: 260451/SP) (Defensor Público) - Ipiranga - Sala