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3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 Intimado(s)/Citado(s): CUSTOS LEGIS - EDUARDO PRATES OCTAVIANI BERNIS 1946 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - EDER MIGUEL MOREIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES EMENTA: EXECUÇÃO FISCAL. PEQUENO VALOR. PORTARIA MF 75/2012. PEDIDO DE ARQUIVAMENTO. RENÚNCIA. PUBLICAÇÃO
terça-feira, 07 de Outubro de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo abril de 2014, conforme especificação prevista no Anexo Único desta Resolução. Art. 2º O valor total do repasse a que se refere o art. 1º desta Resolução é de R$ 513.739,82, (quinhentos e treze mil, setecentos e trinta e nove reais e oitenta e dois centavos) e correrá por conta da Dotação Orçamentária nº 4291 10 302 237 4328 0001 334141 22.1. Parágrafo único. Os recursos financeiros serão
16 – quarta-feira, 26 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0153711/7, Isabel De Oliveira Horta, referente ao 4º quinquênio adm., a partir de 06/11/2014, Masp 0180513/4, Maria Jose Laraia Da Rocha, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 11/11/2014, Masp 0290361/5, Irina Maria Azenha Alves De Rezende, referente
sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 45.691, de 12/08/2011, considerando o disposto no artigo 232 da Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011 e o Decreto nº 36.033 de 14/09/1994, por cumprimento de decisão judicial, concede progressão horizontal para os servidores ocupantes de cargo efetivo, nos
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA/058/DVMC/2014 A Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência Colegiada da SVS, no uso das atribuições e de acordo com o inciso I do Artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011, INTERDITA CAUTELARMENTE em todo Estado de Minas Gerais, o produto HIPOCLORITO DE SÓDIO 1%, FRASCO 1 LITRO, marca HIPO MARINA, lote H1051, fab. 02/04/2014, val.
MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 99 – 80 PÁGINAS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br BELO HORIZONTE, sexta-feira, 30 de Maio de 2014 Caderno 1 – Diário do Executivo LEI N° 21.276, DE 29 DE MAIO DE 2014. Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 102 – 56 PÁGINAS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br BELO HORIZONTE, quarta-feira, 04 de Junho de 2014 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
terça-feira, 30 de Dezembro de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEDESE Nº 66, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014. Dispõe sobre a Ordenação de Despesas de Recurso de Convênio Federal de operação da Ordem Bancária de Transferência Voluntária – OBTV no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal - SICONV no âmbito da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMEN
MINAS GERAIS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 200 – 80 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 23 de Outubro de 2014 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
quarta-feira, 17 de Dezembro de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 08/07/1988; referente ao 4º biênio a partir de 01/07/1991; referente ao 5º biênio a partir de 18/11/1993; referente ao 6º biênio a partir de 23/04/1996; referente ao 7º biênio a partir de 08/01/2007; referente ao 8º biênio a partir de 12/01/2009 e 9º biênio, a partir de 23/01/2011. MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 170/2014 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso II do art. 78 da Lei 7109, de 13