Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 Diário do Executivo com direito à percepção dos proventos de inatividade correspondente a última remuneração. 2. RESOLVE: 2.1. Aposentar o servidor, a partir de 03/08/11, nos termos do Art. 6º da Emenda à Constituição n. 41/2003, c/c o parágrafo 5º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988; 2.2. Determinar ao Centro de Administração de Pessoal que adote as seguintes medidas: 2.2.1. Publicar o presente ato no Diário Oficial “Minas Gera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Outubro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Subcoordenador-Geral Alcides Costa Coordenadora Didático-Pedagógica Rita Rosa Nobre Mizerani Coordenadores Técnicos Elisabeth Terezinha de Oliveira Dinardo Abreu Marco Antônio Monteirode Castro Instrutor Técnico Washington Miranda de Oliveira Monitores/Tutores Alexandrino Guilherme Ferreira Junior Alexis Eustaquio da Silva Pedra Allan Patrick de Souza Gandra Amanda Cury Rocha de Alcantara Godinho Anders

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo “ATO DO COMANDANTE DO 7º BPM” - AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 3(tres) meses, ao nº 165.156 - 1, NEUSA HENRIQUE SILVA COSTA, ASPM-1D, referente ao 1º lustro, a partir de 23/07/2021. Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos 21 1508353 - 1 ATOS DO CORONEL PM DIRETOR(A) DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSIST�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 Diário do Executivo §2° Recebida a representação, o Conselheiro Relator designará membro estável da carreira para o exercício da função de curador especial do representado, procedendo à notificação de ambos, na forma do art. 9º, para apresentar resposta em 15 (quinze) dias. §3° Ofertada a resposta via protocolo ou e-mail, o expediente será apresentado ao Conselho Superior na primeira sessão subsequente, dando-se ciência ao representado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 21 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Cívil: João Octacílio Silva Neto Expediente Superintendência De Planejamento, Gestão E Finanças Atos Assinados pelo Senhor Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal 582 – O Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal, no uso das atribuições de seu cargo e para fins de regularização do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, nos termos do a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo - Masp. 1.480.495-9, Arthur Henrique Figueiredo Vaz Inácio, Investigador de Polícia, lotado em Passos, 10 dias a partir de 5/1/22. - Masp. 1.482.680-4, Rodrigo Fontes Diniz, Escrivão de Polícia, lotado em Sabará, 4 dias a partir de 7/1/22, em prorrogação. - Masp. 1.498.538-6, Paulo Henrique Machado Magalhães, Escrivão de Polícia lotado em São João do Paraíso, 7 dias a partir de 6/1/22. II. conceder ajustamento funcional,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Julho de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo 51º 52º 53º 54º 55º 56º Daniel Gomes De Oliveira Carlos Eduardo Vieira Nunes Pedro Henrique Cunha Henrique Carvalho De Miranda Jorge Luiz Candido Caldeira Marcio Pereira De Souza 13309729 13329479 12379178 12379194 12380218 6676555 55,5 55,5 55,45 55,45 55,73 55,55 50 50 50 50 45 45 105,5 100 105,5 100 105,45 100 105,45 100 100,73 99,55 100,55 98,5 1936 1922 2790 2780 2790 1936 3032 3018 4270 4260 4270 3032

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS Retificação: Na Portaria nº 462, de 18 de maio de 2021, publicada em 08/06/21 na página 03 Onde se lê: 7.1 A Comissão Julgadora será instituída por Portaria do Diretor do DETRAN-MG e integrada por servidores do DETRAN, representantes indicados pelos órgãos públicos, bem como representantes das Federações e Sindicatos representativos das categorias de motoristas profi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Considerando os fundamentos da Constituição Federal do Brasil: da soberania, da cidadania, da dignidade da pessoa humana, e dos objetivos constitucionais de construir uma sociedade livre, justa e solidária, de garantir o desenvolvimento nacional, de erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais e de promover o bem de todos, sem qualquer tipo de preconceito, ou de discrimina�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 116748-5 3º SARGENTO PM QPPM DAVID GIOVANNI RODRIGUES , do 38 BPM , a partir de 30/09/2021 e sua transferência a partir de 01/10/2021 117216-2 3º SARGENTO PM QPPM JOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA , do 18 BPM , a partir de 22/03/2021 e sua transferência a partir de 23/03/2021 117542-1 3º SARGENTO PM QPPM FABIO ALESSANDRO FERREIRA , do 6 CIA PM IND , a partir de 22/08/2021 e sua transferência a partir de 23/08/2021 117597-5