Diário da Justiça ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6599/2019 - Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 179 SA Representante(s): OAB 12268 - CASSIO CHAVES CUNHA (ADVOGADO) OAB 13271 - CARLOS EDUARDO RESENDE DE MELO (ADVOGADO) EMENTA: . JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. TELEFONIA. MÁ PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. AUTOR QUE NÃO COMPROVA FATO CONSTITUTIVO DO SEU DIREITO. INEXISTÊNCIA DE PROVA DA RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. SENTENÇA REFORMADA. PEDI

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2384 183 Advogado : Edgar Dantas Gomes Lima (OAB: 15116/AL) Recorrido : Fgv ? Fundação Getúlio Vargas Advogado : Décio Flávio Gonçalves Torres Freire (OAB: 12170AA/L) Advogado : Aírlon Fábio Fernandes de Oliveira (OAB: 31530/PE) Advogado : Nathália Jucá (OAB: 130379/MG) Relator: Dr. Alberto de Almeida EMENTA: JUIZADOS ESPECIAIS

Diário da Justiça ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6620/2019 - Terça-feira, 19 de Março de 2019 216 SIQUEIRA CASTRO (ADVOGADO) OAB 12268 - CASSIO CHAVES CUNHA (ADVOGADO) EMENTA: . JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. TELEFONIA. MÁ PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. AUTOR QUE NÃO COMPROVA FATO CONSTITUTIVO DO SEU DIREITO. INEXISTÊNCIA DE PROVA DA EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. SENTENÇA REFORMADA. PEDIDO DO AUTOR IMPROCEDENTE. RECURSO CO

Diário da Justiça ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6687/2019 - Quinta-feira, 27 de Junho de 2019 298 Representante(s): OAB 16637-A - RAFAEL SGANZERLA DURAND (ADVOGADO) EMENTA: . JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. RECURSO INOMINADO. AGÊNCIA INOPERANTE EM RAZÃO DE ASSALTO. DEMORA NO RESTABELECIMENTO DO SERVIÇO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. VALOR DA CONDENAÇÃO QUE ATENDE AOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. ACÓRDÃO: 29739 COMA

Diário da Justiça ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6630/2019 - Terça-feira, 2 de Abril de 2019 328 TURMAS RECURSAIS ACÓRDÃO: 29390 COMARCA: MARABÁ DATA DE JULGAMENTO: 20/03/2019 00:00 PROCESSO: 0 0 5 6 5 0 2 8 3 2 0 1 5 8 1 4 0 0 2 8 P R O C E S S O A N T I G O : n u l l MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARCIA CRISTINA LEAO MURRIETA CÂMARA: TURMA RECURSAL PERMANENTE Ação: Apelação Criminal em: APELADO:A JUSTICA PUBLICA FEDERAL APELANTE:JOSIVAM MARROCO SANTOS EMENTA: . JUIZADOS ESPEC

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2375 126 Advogado : Carlos Gustavo de Sá Torres (OAB: 6371/AL) Recorrido : Equatorial Energia Alagoas Soc. Advogados : Julia Queiroz & Advogados Associados (OAB: 39614/AL) Advogada : Júlia Lenita Gomes de Queiroz (OAB: 9667/AL) Advogado : Christiane Cabral Tenório (OAB: 7820/AL) Advogado : Carlos Lacerda Martins Tavares (OAB: 9562/AL)

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2376 191 Recorrente : Banco Bmg S/A Advogada : Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB: 109730/MG) Advogado : Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: 63440/MG) Recorrida : Maria do Socorro Anunciação Advogado : Manoel Ferreira Machado (OAB: 2892/AL) Advogado : Ronaldo Gonçalves Lima (OAB: 15898/AL) Relator: Dr. Fausto Magno David EMENTA: JUI

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2376 191 Recorrente : Banco Bmg S/A Advogada : Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB: 109730/MG) Advogado : Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: 63440/MG) Recorrida : Maria do Socorro Anunciação Advogado : Manoel Ferreira Machado (OAB: 2892/AL) Advogado : Ronaldo Gonçalves Lima (OAB: 15898/AL) Relator: Dr. Fausto Magno David EMENTA: JUI

Diário da Justiça ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6630/2019 - Terça-feira, 2 de Abril de 2019 329 ACÓRDÃO: 29395 COMARCA: NOVO REPARTIMENTO DATA DE JULGAMENTO: 20/03/2019 00:00 PROCESSO: 01543568320158140123 PROCESSO ANTIGO: null MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARCIA CRISTINA LEAO MURRIETA CÂMARA: TURMA RECURSAL PERMANENTE Ação: Recurso Inominado em: RECORRIDO:JOSE FERREIRA DO NASCIMENTO Representante(s): OAB 20808 - EDSON GUILHERME MOREIRA LIMA FREITAS (ADVOGADO) RECORRENTE:SEGURADO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Maceió, Ano XI - Edição 2461 311 Silvanete Sophia Silva de Souza Secretário(a) da 1ª Turma Recursal de Arapiraca 2ª Turma Recursal de Arapiraca Conclusões de Acórdãos nos termos do art. 943, § 2º, do CPC. 1 Recurso Inominado nº 0700052-95.2019.8.02.0150 , de Arapiraca, Cartório do 2º Juizado Esp. Cível e Criminal de Arapiraca Recorrente : Gedal