Diário da Justiça ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6710/2019 - Terça-feira, 30 de Julho de 2019 220 TURMA RECURSAL PERMANENTE Ação: Recurso Inominado em: RECORRIDO:MARIA FRANCISCA OLIVEIRA DOS SANTOS Representante(s): OAB 17580 - ANA ROSA GONCALVES MENDES (ADVOGADO) RECORRENTE:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO SA Representante(s): OAB 16780 LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (ADVOGADO) EMENTA: . JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. RECURSO INOMINADO. CONTRATO BANCÁRIO DE EMPRÉSTIMO. ALEGAÇÃO INEXISTÊNCIA DE CONTRATO

Diário da Justiça ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6740/2019 - Quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 387 RECURSAL PERMANENTE Ação: Recurso Inominado em: RECORRIDO:DALVINO JOSE DOS SANTOS Representante(s): OAB 20859 - MAYCON MIGUEL ALVES (ADVOGADO) RECORRENTE:BANCO BRADESCO FIANCIAMENTOS SA Representante(s): OAB 19807 - ELLEM CRISTINE SOARES GOMES (ADVOGADO) OAB 15201-A - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) EMENTA: . JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE NULIDADE DE CONTRATO

Diário da Justiça ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6599/2019 - Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 176 RECORRENTE:EMPRESA DE TELEFONIA VIVO Representante(s): OAB 15813 - RAINERO MAROJA KALKMANN (ADVOGADO) OAB 18508 - JACKELAYDY DE OLIVEIRA FREIRE (ADVOGADO) EMENTA: . JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. TELEFONIA. MÁ PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. EXISTÊNCIA DE PROVA DA EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES. INEXISTÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANO MORAL

Diário da Justiça ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6734/2019 - Terça-feira, 3 de Setembro de 2019 208 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): TANIA BATISTELLO CÂMARA: TURMA RECURSAL PERMANENTE Ação: Apelação Criminal em: APELANTE/APELADO:VALE SA Representante(s): OAB 13889 - ANIZIO GALLI JUNIOR (ADVOGADO) OAB 10635 - ARLOVA MARTA VIVACQUA DA SILVEIRA (ADVOGADO) APELADO/APELANTE:EVANDRO MEDEIROS Representante(s): OAB 19428 - ANDREIA APARECIDA SILVERIO DOS SANTOS (ADVOGADO) OAB 22142 - LARISSA G

Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6619/2019 - Segunda-feira, 18 de Março de 2019 219 TURMAS RECURSAIS ACÓRDÃO: 29299 COMARCA: SANTARÉM DATA DE JULGAMENTO: 13/03/2019 00:00 PROCESSO: 0 0 0 6 7 2 3 5 6 2 0 1 6 8 1 4 0 0 5 1 P R O C E S S O A N T I G O : n u l l MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARCIA CRISTINA LEAO MURRIETA CÂMARA: TURMA RECURSAL PERMANENTE Ação: Apelação Criminal em: APELADO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA APELANTE:FRANCISCO AMEDIS DE MENDONCA RE

Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6625/2019 - Terça-feira, 26 de Março de 2019 204 0 0 0 7 9 5 3 5 1 2 0 1 7 8 1 4 0 0 6 7 P R O C E S S O A N T I G O : n u l l MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARCIA CRISTINA LEAO MURRIETA CÂMARA: TURMA RECURSAL PERMANENTE Ação: Recurso Inominado em: RECORRIDO:NAZARE COELHO DO CARMO Representante(s): OAB 17571 - TONY HEBER RIBEIRO NUNES (ADVOGADO) RECORRENTE:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO SA Representante(s): OAB 12479 - GIOVANNY MICHAEL VIE

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2384 183 Advogado : Edgar Dantas Gomes Lima (OAB: 15116/AL) Recorrido : Fgv ? Fundação Getúlio Vargas Advogado : Décio Flávio Gonçalves Torres Freire (OAB: 12170AA/L) Advogado : Aírlon Fábio Fernandes de Oliveira (OAB: 31530/PE) Advogado : Nathália Jucá (OAB: 130379/MG) Relator: Dr. Alberto de Almeida EMENTA: JUIZADOS ESPECIAIS

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2375 126 Advogado : Carlos Gustavo de Sá Torres (OAB: 6371/AL) Recorrido : Equatorial Energia Alagoas Soc. Advogados : Julia Queiroz & Advogados Associados (OAB: 39614/AL) Advogada : Júlia Lenita Gomes de Queiroz (OAB: 9667/AL) Advogado : Christiane Cabral Tenório (OAB: 7820/AL) Advogado : Carlos Lacerda Martins Tavares (OAB: 9562/AL)

Diário da Justiça ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6630/2019 - Terça-feira, 2 de Abril de 2019 331 OAB 14351 - MARILIA DIAS ANDRADE (ADVOGADO) OAB 16292 - LUANA SILVA SANTOS (ADVOGADO) EMENTA: . JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. RECURSO INOMINADO. COBRANÇA DE DIFERENÇA DE SEGURO DPVAT. ACIDENTE OCORRIDO NA VIGÊNCIA DA MP 451 QUE FOI CONVERTIDA NA LEI Nº 11.945/2009. DEBILIDADE PERMANENTE COMPROVADA ATRAVÉS DE LAUDO OFICIAL DO IML. DEBILIDADE DAS FUNÇÕES DO MEMBRO INFERIOR ESQUERDO. INDENIZAÇÃO ABAT

Diário da Justiça ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6630/2019 - Terça-feira, 2 de Abril de 2019 332 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARCIA CRISTINA LEAO MURRIETA CÂMARA: TURMA RECURSAL PERMANENTE Ação: Apelação Criminal em: APELADO/APELANTE:O. E. Representante(s): OAB 22222 - O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA (PROMOTOR(A)) APELANTE/APELADO:ELCINALDO LIMA DE OLIVEIRA Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) EMENTA: . JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS.