Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de janeiro de 2020 Embargante Advogado Advogado Embargado Advogada Advogada Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2499 6 : Irineu Jose Santos : Elson José dos Santos (OAB: 10016/AL) : Ana Paula Santos Pereira (OAB: 12357/AL) : Equatorial Energia Alagoas : Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB: 6033/AL) : Valquíria de Moura Castro Ferreira (OAB: 6128/AL) : Joyce Karla Torres Brag

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Advogado Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2521 220 : Neélliton Ferreira dos Santos (OAB: 12571/AL) : Remi Bispo dos Santos (OAB: 13663/AL) Relator: Dr. Alberto de Almeida EMENTA :JUIZADOS ESPECIAIS. FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA. MOROSIDADE NO RESTABELECIMENTO. IDOSO DEPENDENTE DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. RESPONSABILIDADE CIVIL DA CONCESSIONÁRIA.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2521 219 31 Recurso Inominado nº 0700044-35.2019.8.02.0016 , de Junqueiro, Vara do Único Ofício de Junqueiro Recorrente : Zezita Ferreira da Silva Advogado : Vanderlan Laurindo da Silva (OAB: 15745/AL) Recorrido : Banco Itaú Consignado S/A Advogada : Eny Angé S. Bittencourt de Araujo (OAB: 29442/BA) Relator: Dr. Alberto de Almeid

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2410 261 EMENTA :JUIZADOS ESPECIAIS. CONSUMIDOR. COBRANÇA INDEVIDA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS ENSEJADORES DA REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. MERO ABORRECIMENTO. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 31 Recurso Inominado nº 0700908-93.2018.8.02.0150 , de Arapiraca, Cartório do 2º Juizado Esp. Cível e Criminal de Arapiraca Recorrente Advogado

Diário da Justiça ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6681/2019 - Segunda-feira, 17 de Junho de 2019 283 ACÓRDÃO: 29717 COMARCA: NOVO REPARTIMENTO DATA DE JULGAMENTO: 11/06/2019 00:00 PROCESSO: 00093349120158140123 PROCESSO ANTIGO: null MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANA ANGELICA PEREIRA ABDULMASSIH CÂMARA: TURMA RECURSAL PERMANENTE Ação: Recurso Inominado em: RECORRIDO:MARIA MADALENA DOS SANTOS ALVES Representante(s): OAB 12910-B - ERIVALDO ALVES FEITOSA (ADVOGADO) RECORRENTE:BANCO VOTOR

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2596 340 EMENTA :RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. DESCONTO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. REGULAR CONTRATAÇÃO. DANOS MORAIS NÃO CARACTERIZADOS. PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO REFORMATIO IN PEJUS. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 4 Recurso Inominado nº 0700912-96.2019.8.02.0150 , de Arapiraca, Cartório do

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2537 326 30 Recurso Inominado nº 0700529-33.2019.8.02.0146 , de Palmeira dos Indios, Cartório do Juizado Esp. Cível e Criminal de Palmeira dos Índios Recorrente : Sebastiana Silva de Andrade Advogado : José Carlos de Sousa (OAB: 17054A/AL) Recorrido : Banco Industrial e Comercial S/A Relator: Dr. Carlos Aley Santos de Melo EMENTA :

Diário da Justiça ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6635/2019 - Terça-feira, 9 de Abril de 2019 206 PROCESSO: 00033846720168140123 PROCESSO ANTIGO: null MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARCIA CRISTINA LEAO MURRIETA CÂMARA: TURMA RECURSAL PERMANENTE Ação: Recurso Inominado em: RECORRIDO:DESODINA PIRES DE OLIVEIRA Representante(s): OAB 20859 - MAYCON MIGUEL ALVES (ADVOGADO) RECORRENTE:BANCO BGM SA Representante(s): OAB 109730 - FLAVIO ALMEIDA MOURA DI LATELLA (ADVOGADO) EMENTA: . JUIZADOS E

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2452 253 2ª Turma Recursal de Arapiraca Conclusões de Acórdãos nos termos do art. 943, § 2º, do CPC. 15 Embargos de Declaração nº 0700004-45.2019.8.02.0148/50000 , de Santana do Ipanema, Cartório do Juizado Esp. Cível e Criminal de Santana do Ipanema Embargante : Unimed Maceió - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado : L

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2452 253 2ª Turma Recursal de Arapiraca Conclusões de Acórdãos nos termos do art. 943, § 2º, do CPC. 15 Embargos de Declaração nº 0700004-45.2019.8.02.0148/50000 , de Santana do Ipanema, Cartório do Juizado Esp. Cível e Criminal de Santana do Ipanema Embargante : Unimed Maceió - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado : L