Diário da Justiça ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2020 2 constante do Processo Administrativo nº 2020064749; Considerando o art. 287 da LOJE, permite que quando constatado pela Corregedoria-Geral de Justiça acúmulo excessivo de serviço em unidade judiciária, poderá o Tribunal de Justiça designar um ou mais juízes para exercerem, conjuntamente com o juiz titular, plena jurisdição no respectivo J

Diário da Justiça ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2020 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 02 de junho de 2020 Publicação: quarta-feira, 03 de junho de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.982 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 773/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,

Diário da Justiça ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2022 Assinado de Martinho forma digital por Jose Pereira Martinho Jose Pereira Sampaio:47 Sampaio:4729056 Dados: 2022.05.06 29056 14:49:55 -03'00' João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 06 de maio de 2022 Publicação: segunda-feira, 09 de maio de 2022 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.428 ATOS DO GAB

Diário da Justiça ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2020 2 PORTARIA GAPRE Nº 472/2020 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora JULIANA DANTAS DE ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU ALMEIDA, Juíza de Direito titular da Comarca de Remígio, para o gozo de licença médica, na forma do inci

Diário da Justiça ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2022 de forma 1 Martinho Assinado digital por Jose Pereira Martinho Jose Pereira Sampaio:47 Sampaio:4729056 Dados: 2022.11.10 29056 17:49:52 -03'00' João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Publicação: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.

Diário da Justiça ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2021 2 PORTARIA GAPRE Nº 404/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e o constante do Processo Administrativo nº 2021.030.819; RESOLVE: Art. 1º Designar, a Excelentíssima Senhora ANDREIA SILVA MATOS, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 2ª Circunscrição, para, nos dias 09,

Diário da Justiça ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2020 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 01 de julho de 2020 Publicação: quinta-feira, 02 de julho de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.000 ANO XLVIII conjuntamente, pelo expediente da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Diário da Justiça ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2020 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 06 de outubro de 2020 Publicação: quarta-feira, 07 de outubro de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.066 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 1.297, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas

Diário da Justiça ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2021 1 MARTINHO Assinado de forma digital por MARTINHO JOSE PEREIRA JOSE PEREIRA SAMPAIO:472 SAMPAIO:4729056 Dados: 2021.03.24 18:08:37 -03'00' 9056 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Publicação: quinta-feira, 25 de março de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.170 RESOLUÇÃO

Diário da Justiça ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2020 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Publicação: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.040 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 1.171/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições l