Diário da Justiça ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 dia 04.12.2018-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 59 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0802321-63.2016.8.15.0731ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de CabedeloAPELANTE: DRX Construções e Incorporações Ltda.ADVOGADO: Vladimir Mina Valadares de Almeida (OA

Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 ADVOGADO: Luciana Ribeiro Fernandes (OAB-PB 14.574), Renata Alves de Sous OAB/PB 18.882. Resultado dia 02.04.19-“Adiado julgamento por ausência justificada do Exmo Des. Onaldo Rocha de Queiroga”.Resultado dia 16.04.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA,

Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 Juízo da 3° V ara Mista da Comarca de Sapé. RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO APELO E AO REEXAME NECESSÁRIO, TUDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 95 – Apelação Cível e Recur

Diário da Justiça ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2017 INSTRUMENTO Nº 0803150-40.2015.8.15.0000 ORIGEM: 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital.AGRAVANTE: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores do INSS da Paraíba-PB- COOPREV.ADVOGADO: Victor Figueiro Gondim OAB/PB 13.959. AGRAVADO: João Bosco Aire.Resultado da sessão 25.07.17-“Negouse provimento ao recurso, nos termos do voto do

Diário da Justiça ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2018 LEANDRO DOS SANTOS. 02) Apelação Cível nº 0811694-77.2016.8.15.0001. Oriundo da 5ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Ana Rosa de Brito Medeiros, Roberto de Brito Cantalice, Maria Tereza de Brito Medeiros, Hiba Braga de Brito Lyra. Advogado(s): Eugênio Gracco Braga de Britto Lyra – OAB/PB 4.702. Apelado(s): Ana Mad

Diário da Justiça ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 Justiça. Não conhecimento. - Quando membros do Ministério Público oficiantes perante juízos distintos consideram-se carecedores de atribuição para oferecer denúncia, não há conflito de jurisdição, mas sim conflito de atribuições que deverá ser dirimido pelo Procurador-Geral de Justiça, nos termos do art. 10, inciso X, da Lei Federa

Diário da Justiça ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019 Seguros S/A. Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira – OAB/RJ 132.101. Apelado(s): Os mesmos. Na sessão de 12.09.17-Decisão: Após o voto do relator rejeitando a preliminar de incompetência da justiça estadual e a prejudicial de prescrição e provendo o segundo apelo e não conhecendo do primeiro apelo; e dos votos dos Excelentíssimos Dese

Diário da Justiça ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019 10 ATA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL ATA DA DÉCIMA SEXTA (16ª) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, REALIZADA NO DIA 28 DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL DEZENOVE (2019). Sob a Presidência do Exmo. Desembargador José Ricardo Porto, pre

Diário da Justiça ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017 ATA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL. 15ª. (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL realizada em 13 (treze) de setembro de 2017 (dois mil e dezessete). Presidiu a presente Sessão o Excelentíssimo Senhor Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, Presidente. Presentes os Excelentí

Diário da Justiça ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802982-67.2017.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital-PB. AGRAVANTE: Município de João Pessoa-PB. PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOAO PESSOA: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237. AGRAVADO: Francisca Ivonete Alves. ADVOGADO: Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão OAB/PB 16.877.Resultado da Se