Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - EXEQUENTE: Estado do Amazonas - Proceda-se, segundo o art. 655-A do CPC, ao bloqueio das contas correntes da executada até o valor de R$6.098,81, referente ao total do débito acrescido de 10% a título de honorários advocatícios. Após o bloqueio e a transferência para conta judicial vinculada a este processo, lavre-se te

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS (OAB 4850/ AM) - Processo 0608824-20.2014.8.04.0001 - Execução Fiscal - “Cálculo de ICMS “”por dentro””” - EXEQUENTE: Estado do Amazonas - EXECUTADO: Ps Representacoes Comerciais LTDA - Proceda-se, segundo o art. 655-A do CPC, ao bloqueio das contas correntes da executada até o valor de R$ 256.860,70, referente ao total do d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano VII - Edição 1630 49 e determino a expedição de carta de citação aos sócios constantes na CDA exequenda. Cumpra-se. Manaus, 13 de fevereiro de 2015. Marco Antonio Pinto da Costa Juiz de Direito voltem-me os autos conclusos para análise do pedido de intimação da penhora para oposição de embargos à execução. Cumpra-se. Manaus, 21 de janeiro de 2

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital outrossim, que o Cartório adote um dos procedimentos a seguir elencados, de acordo com a situação a ser verificada: 1) Havendo pagamento, o(a) Exeqüente deve ser intimado(a) a falar sobre sua regularidade; 2) Comparecendo o(a) devedor(a) a Juízo para efetuar o depósito ou nomear bens à penhora, intime-se o(a) credor(a) a falar nos autos; havendo aquiescência quanto à

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS (OAB 4850/ AM) - Processo 0004298-90.1995.8.04.0012 (012.95.004298-0) - Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução EXEQUENTE: A Fazenda Publica do Estado do Amazonas e outro - EXECUTADO: Oscar Jose Conrado Filho e outros - Defiro o pedido formulado pela Exeqüente à fl 354, com a substituição da Certidão de Dívida Ativa

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de intimação da penhora para oposição de embargos à execução. Cumpra-se. Manaus, 16 de março de 2015. Marco A P Costa Juiz de Direito ADV: FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS (OAB 4850/ AM) - Processo 0054097-77.2010.8.04.0012 (012.10.054097-2) - Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE: Estado do Amazonas - REQUERIDO: S. C. L. Barreto - Por

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Manaus,25 de fevereiro de 2015 Marco A P Costa Juiz de Direito ADV: FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS (OAB 4850/ AM) - Processo 0006215-47.1995.8.04.0012 (012.95.006215-9) - Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE: Estado do Amazonas - Pelo exposto, defiro o pedido de redirecionamento acostado à fls.114/117 e det

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital intime-se o (a) Exeqüente, a teor do art. 18 da Lei nº 6.830/80; Cumpra-se. Manaus, 29 de abril de 2015. ADV: FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS (OAB 4850/ AM) - Processo 0613066-22.2014.8.04.0001 - Execução Fiscal - “Cálculo de ICMS “”por dentro””” - EXEQUENTE: Estado do Amazonas - EXECUTADO: VULCAPLAST INDÚSTRIA DA AMAZÔNIA LTDA - REQUERIDO: Saulo Maciel da Sil

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital outrossim, que o Cartório adote um dos procedimentos a seguir elencados, de acordo com a situação a ser verificada: 1) Havendo pagamento, o(a) Exeqüente deve ser intimado(a) a falar sobre sua regularidade; 2) Comparecendo o(a) devedor(a) a Juízo para efetuar o depósito ou nomear bens à penhora, intime-se o(a) credor(a) a falar nos autos; havendo aquiescência quanto à

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de intimação da penhora para oposição de embargos à execução. Cumpra-se. Manaus, 09 de janeiro de 2015. Marco A P Costa Juiz de Direito ADV: FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS (OAB 4850/ AM) - Processo 0624945-60.2013.8.04.0001 - Execução Fiscal ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - EXEQUENTE: Estado do Amazonas - EXECUTADO: P L DE OLIVEIRA & CIA LTDA - Tend