Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ANTÔNIO JOSÉ OLIVA VELOSO (OAB 6339/AM), BRUNO ALECRIM DE LIMA (OAB 6440/AM), LÚCIO DE REZENDE NETO (OAB 512A/AM), FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS (OAB 4850/AM) - Processo 0236345-10.2011.8.04.0001 - Embargos de Terceiro - Posse - REQUERENTE: Joaquim José da Cunha Melo - REQUERIDA: A Fazenda Publica do Estado do Amazonas - Tendo em vista o encerramento da prestação jur

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS (OAB 4850/ AM) - Processo 0605289-83.2014.8.04.0001 - Execução Fiscal - “Cálculo de ICMS “”por dentro””” - EXEQUENTE: Estado do Amazonas - EXECUTADO: Comercial Vitoria LTDA - Pelo exposto, indefiro o pedido de citação em virtude de não ter ocorrido o redirecionamento aos sócios coobrigados. Determino a suspensão do present

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Citação em nome dos sócios da Executada. Cumpra-se. Manaus, 23 de abril de 2015 . MARCO A P COSTA Juiz de Direito ADV: FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS (OAB 4850/AM) - Processo 0801940-25.2013.8.04.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - REQUERENTE: Estado do Amazonas - REQUERIDO: Spin Comercial Ltda - Defiro o pedido à fl. 19 dos autos, para determinar a expedição de E

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS (OAB 4850/ AM) - Processo 0025386-62.2010.8.04.0012 (012.10.025386-8) - Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE: A Fazenda Publica do Estado do Amazonas - REQUERIDO: Marcly Internacional Ltda - Pelo exposto, em observância ao Art. 40, §4º da Lei de Execução Fiscal, dê-se vista a Exequente para que se man

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de o Estado do Amazonas, nos termos do art. 267, VI, do CPC. Honorários devidos pela sucumbente no valor de R$ 2.500,00. Custas já recolhidas. Proceda-se ao cadastro do advogado Erik Lorenzzo Marinho da Silva para fins de intimação. P.R.I.C. Manaus, 26 de março de 2014. Marco A P Costa Juiz de Direito ADV: FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS (OAB 4850/ AM) - Processo 0227626-73

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital quais fica isenta na forma da lei. Proceda-se ao desapensamento e arquivamento destes autos, após o decurso do prazo recursal. Manaus,20 de março de 2015 Marco A P Costa Juiz de Direito ADV: ONILDA ABREU DA SILVA (OAB 2288/AM) - Processo 0002613-77.1997.8.04.0012 (012.97.002613-3) - Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - REQUERENTE: Estado do Amazonas

Judiciário ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 REQUERENTES PDI - DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA Marcio Louzada Carpena(OAB: 46582/RS) CELSO BORGES DE ALMEIDA JULIO CESAR COLLING(OAB: 38412/RS) ADVOGADO REQUERENTES ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA PROVINCIA DE CREDITO IMOBILIARIO - PDI - DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 3071 ARY FARIA MARIMON FILHO Juiz do Trabalho T

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS (OAB 4850/ AM) - Processo 0605113-41.2013.8.04.0001 - Execução Fiscal ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - EXEQUENTE: Estado do Amazonas - EXECUTADO: Ncl Equipamentos LTDA e outros - Expeça-se mandado de citação em nome dos sócios da executada constantes na CDA. Cumpra-se. Manaus, 06 de novembro de 2014 . MARCO A P COST

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS (OAB 4850/ AM) - Processo 0706834-70.2012.8.04.0001 - Execução Fiscal Dívida Ativa - EXEQUENTE: Estado do Amazonas - EXECUTADO: F ALMEIDA E CIA LTDA - Proceda-se, segundo o art. 655-A do CPC, ao bloqueio das contas correntes da executada até o valor de R$93.281,36, referente ao total do débito acrescido de 10% a título de honorári

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: THIAGO PACHEO RODRIGUES (OAB 8826/AM) Processo 0611793-08.2014.8.04.0001 - Procedimento Ordinário Anulação de Débito Fiscal - REQUERENTE: AROSUCO AROMAS E SUCOS LTDA - REQUERIDO: ESTADO DO AMAZONAS Custas recolhidas às fls. 35. Cite-se a Requerida para, querendo, contestar no prazo legal. P.R.I.C. Manaus, 22 de abril de 2014. MARCO A P COSTA Juiz de Direito ADV: FABIO