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2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 AGRAVANTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MURILO ANDRADE FABRICIO AUGUSTO REIS(OAB: 74805/MG) RICARDO ALVES NORONHA FABRICIO AUGUSTO REIS(OAB: 74805/MG) WYLLER ATAIDES MINARDI FABRICIO AUGUSTO REIS(OAB: 74805/MG) COSTA MAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - ME JOSE PEREIRA SOBRINHO(OAB: 47675/MG) SULEY MARA CORREA SANTOS Thais França Giordano(OAB: 78277/MG) AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO
3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1434 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores da 5ª Turma, à unanimidade, em conhecer do agravo interposto, rejeitando a preliminar de inadmissibilidade arguida pela exequente. No mérito, negar-lhe provimento. Custas pelos executados na forma do artigo 789-A, IV, da CLT. BELO HORIZONTE/MG, 03 de maio de 2022. SINEIA M SILVEIRA MANTINI Processo N�
2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região FABRICIO AUGUSTO REIS(OAB: 74805/MG) COSTA MAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - ME JOSE PEREIRA SOBRINHO(OAB: 47675/MG) SULEY MARA CORREA SANTOS Thais França Giordano(OAB: 78277/MG) AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 621 ADVOGADO JOSE PEREIRA SOBRINHO(OAB: 47675/MG) SULEY MARA CORREA SANTOS Thais França Giordano(OAB: 78277/MG) AGRAVADO ADVOG
2999/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 ensejará a declaração da prescrição intercorrente, nos termos do RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO art. 11-A da CLT, cuja redação também foi alterada pela Lei acima RECLAMADO advertido de que a paralisação do feito pelo prazo de 02 (dois) anos 79 IRINEU ALVES JUNIOR GELSON LUIS GOMES JOAO PAULO PINTO DA SILVEIRA(OAB: 106072/MG) PAULO ARTUR GONCALVES FLEURY FABRICIO AU
2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 1045 (quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), nos termos do art. OUTROS; no mérito, sem divergência, rejeitou a preliminar de 789-A, inciso IV, da CLT. nulidade da sentença, por cerceio de defesa, e negou provimento ao apelo. Indeferiu o requerimento de apenação dos Agravantes por Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 05.02.2019 litig�
2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 1046 consequência, alcançada a finalidade da notificação para tomarem ciência da Reclamação Trabalhista. Nesse sentido a disposição do DECISÃO: A Quarta Turma, por unanimidade, conheceu do agravo art. 239, § 1º, do CPC. de petição interposto por ELIANE DURAES DE CARVALHO E OUTROS; no mérito, sem divergência, rejeitou a preliminar de nulidade da sentença,
3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 MARIA BEATRIZ GOES DA SILVA Processo Nº AP-0010495-51.2016.5.03.0029 Relator César Pereira da Silva Machado Júnior AGRAVANTE RICARDO CALDERARO IORIO ADVOGADO FABRICIO AUGUSTO REIS(OAB: 74805/MG) AGRAVADO JOYCE CRISTINA FERNANDES FERREIRA ADVOGADO MARCILIO FERREIRA DE ARAUJO(OAB: 157315/MG) AGRAVADO VANESSA APARECIDA ROCHA ADVOGADO FABRICIO AUGUSTO REIS(OAB: 74805/MG) AGRAVAD
2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região CNseg - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS GERAIS, PREVIDÊNCIA PRIVADA E VIDA, SAÚDE SUPLEMENTAR E CAPITALIZAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): - RICARDO CALDERARO IORIO DECISÃO: à unanimidade, conheceu do agravo de petição; no mérito, sem divergência, deu-lhe provimento para excluir do polo passivo da presente execução os Srs. Ricardo C
3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 424 BELO HORIZONTE/MG, 25 de setembro de 2020. PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: TANIA DROSGHIC ARAUJO MERCES EMENTA: RESTITUIÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA. PENHORA. No entendimento da d. Maioria desta Turma é possível a penhora Processo Nº AP-0000196-02.2011.5.03.0090 Relator Emerson José Alves Lage AGRAVANTE EVALDO VITOR MARQUES ADVOGADO FABRICIO AUGUSTO RE
2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região GUILHERME SIQUEIRA FALCE NETO(OAB: 83828/MG) MARCIA GUIMARAES(OAB: 70193/MG) Luci Alves dos Santos Carvalho(OAB: 62156/MG) MARCIA REGINA DOS SANTOS IORIO NOVRA SOLUCOES SA SERTA TECNOLOGIA LTDA - ME FABRICIO AUGUSTO REIS(OAB: 74805/MG) CNseg - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS GE