Seção I ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 NR.PROCESSO: 5327607.71.2018.8.09.0000 residência familiar constituir-se em imóvel rural, a impenhorabilidade restringir-se-á à sede de moradia, com os respectivos bens móveis, e, nos casos do art. 5º, inciso XXVI, da Constituição, à área limitada como pequena propriedade rural”. Pois bem, tenho que não merece censura a decisão agravada, fundamentada na a

Seção I ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 NR.PROCESSO: 5327782.65.2018.8.09.0000 residência familiar constituir-se em imóvel rural, a impenhorabilidade restringir-se-á à sede de moradia, com os respectivos bens móveis, e, nos casos do art. 5º, inciso XXVI, da Constituição, à área limitada como pequena propriedade rural”. Pois bem, tenho que não merece censura a decisão agravada, fundamentada na au

Seção I ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 NR.PROCESSO: 5327782.65.2018.8.09.0000 residência familiar constituir-se em imóvel rural, a impenhorabilidade restringir-se-á à sede de moradia, com os respectivos bens móveis, e, nos casos do art. 5º, inciso XXVI, da Constituição, à área limitada como pequena propriedade rural”. Pois bem, tenho que não merece censura a decisão agravada, fundamentada na au

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Junho de 2021 – 45 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento EDITAL DE VISTA A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comu

Seção I ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 NR.PROCESSO: 5300491.27.2017.8.09.0000 um dos herdeiros, sendo a parte da menor Anna Liz Teles de Melo transferida diretamente por sua representante legal, ora credora. Os herdeiros/devedores terão o prazo de 10 (dez) dias úteis contados da disponibilização dos ativos diretamente em suas contas bancárias individuais para efetuar referida transferência; b) O equiva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo CENTRO DE ATIVIDADES TÉCNICAS- ATO 19629 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021. DIVULGA DEFERIMENTO DAS REQUISIÇÕES DE CREDENCIAMENTO E INSCRITOS PARA O 3º EXAME DE PROFICIÊNCIA/2021. O TENENTE-CORONEL BM CHEFE DO CENTRO DE ATIVIDADES TÉCNICAS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS (CAT), no uso de suas atribuições legais previstas na Resolução nº918 de 02 de Julho de 2020 c/c a Lei Estadual 22.839 de 05 de Janeiro de 2018, que “Dispõe sobre a prática

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Abril de 2021 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo BOLETIM INFORMATIVO Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 3ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações quando da sua 5664 ª Sessão Ordinária, realizada em 26/01/2021 julgou os recursos abaixo especificados, proferindo as seguintes decisões: Provimento Recurso 003201806358 003201901175 003201901550 003201901654

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 26 de Abril de 2022 Diário do Executivo 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 1230.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 – 45 Minas Gerais Diário do Executivo HELCIO DOS REIS SANTOS HELCIO PRATES DOS SANTOS HELENA DE OLIVEIRA GOMES FERREIRA HELENA DE SOUSA DIAS HELENA MARIA DE SOUZA HELENA MENDES ROCHA COUTINHO HÉLIO GONÇALVES DE OLIVEIRA HÉLIO RODRIGUES SANTOS HÉLIO RODRIGUES SANTOS HERONILDO DIAS SILVA HILDA LUCINDA PEREIRA HILDA MARIA DINIZ HILDO JOSÉ BARBOSA HILTON ALVES MARTINS HILTON JOSÉ DA SILVA HUMBERTO RODRIGUES LIMA ILDEMIR DE SOUZA ILZA ARLIS DE SÁ 255.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 09 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ETELVINA LOPES DE OLIVEIRA 047.637.846-09 BREJO 35,6859 FELIPE DA COSTA SOUZA 049.144.956-94 FAZENDA MALHADINHA – GLEBAS A E B 3,6521 FULGENCIO RAMOS DE OLIVEIRA E OUTROS 436.198.786-68 FAZENDA NATANAEL 75,9025 GEISSY DANIELA DOS SANTOS SOUZA E OUTRO GENESIO FERREIRA DE SANTANA 143.113.916-50 058.875.226-66 FAZENDA RIACHINHO FAZENDA RIACHO DOS CAVALOS 11,3093 0,1315 GENILSON FERREIRA DOS SANTOS E OUTR