Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4562 294 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DA SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. Anote-se, na autuação do feito e no sistema. Intime-se a parte executada para, querendo, opor impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 Código de Processo Civil.Certificado o não oferecimento de impugnação, tornem o feito concluso para delib

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4220 298 Processo 0827773-47.2018.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer Exeqte: Hueder Matias Fava ADV: JAKELINE LAGO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 15994/MS) ADV: MARCELO MINEI NAKASONE ADV: RONALDO DE SOUZA FRANCO (OAB 11637/MS) Despacho fl.68:”...Presentes os requisitos do artigo 534, recebo o reque

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2028 949 TOLEDO (OAB 114625/SP), MARIANA ROSADA PANTANO (OAB 197132/SP) Processo 1042914-78.2015.8.26.0053 - Habilitação - Preferências e Privilégios Creditórios - Maria Josefina Zoccal Galan e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Regularize a autora Maria Bernadete Faria de Paula Santos sua representa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1719 970 (Execução contra a Fazenda Pública). Anote-se. Emendem os autores a inicial, sob pena de indeferimento, a fim de atribuir o valor à causa, recolhendo as custas iniciais e aquelas relativas aos litisconsórcios ativos. Intime-se. - ADV: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4222 315 Processo 0827693-83.2018.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Causas Supervenientes à Sentença Exeqte: Alberto de Araújo e Silva - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul ADV: JAKELINE LAGO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 15994/MS) ADV: RONALDO DE SOUZA FRANCO (OAB 11637/MS) ADV: MARCELO MINEI NAKASONE Presentes os requisitos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4221 259 Despacho de fl. 64 “...Presentes os requisitos do artigo 534, recebo o requerimento do credor. Assim, passa-se à fase de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DA SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. Anote-se, na autuação do feito e no sistema. Intime-se a parte executada, por intermédio do Sistema Hermes - Malote Digital do Conselho Nacional

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4222 312 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE DIREITOS DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS JUIZ(A) DE DIREITO ALESSANDRO CARLO MELISO RODRIGUES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALENCAR TAVARES DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0439/2019 Processo 0827546-57.2018.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Causas Superv

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4220 288 Presentes os requisitos do artigo 534, recebo o requerimento do credor. Assim, passa-se à fase de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DA SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. Anote-se, na autuação do feito e no sistema. Intime-se a parte executada, por intermédio do Sistema Hermes - Malote Digital do Conselho Nacional de Justiça, para, querendo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4562 295 Intime-se a parte executada para, querendo, opor impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 Código de Processo Civil.Certificado o não oferecimento de impugnação, tornem o feito concluso para deliberação.DEFIRO os benefícios da justiça gratuita...”. - Intimação da parte Exequente para manifestar-se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4227 295 ADV: TIAGO BANA FRANCO (OAB 9454/MS) ADV: LUCAS DA SILVA NEVES CONGRO (OAB 16378A/MS) ADV: LUCAS MAIDANO BENITES (OAB 18891/MS) Diante do exposto, JULGO EXTINTO este processo, com fundamento ao que dispõe o artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas finais, em existindo, pela parte executada. Certifique-se o trânsito