Caderno único ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de setembro de 2018 RODOVIARIOS FEDERAIS, SIND DOS POLICIAIS RODOV FEDERAIS NO ESTADO DO PIAUI, SIND DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS NO EST DO AMAZ, SIND DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS NO ESTADO DO MA, SIND.DOS POL.ROD.FEDERAIS NO EST.DO ESP.SANTO, SINDICATO DOS POLICIAIS E SERVIDORES DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE SC, SINDICATO DOS POLICIAIS ROD FEDERAIS NO EST DE GOIAS, SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVI

Caderno único ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de setembro de 2018 FEDERAIS NO ESTADO. R: SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS NO ESTADO DE ALAGOAS. R: SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS NO ESTADO DE RORAIMA - SINPFR/RR. R: SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS NO ESTADO DO CEARA. R: SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS NO MS. R: SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS NO PARANA. R: SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS NO

Caderno único ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de setembro de 2018 do Código de Defesa do Consumidor aos planos de saúde de autogestão; b) artigos 5º, inciso XXI, da Constituição Federal, e 10, §3º, da Lei 9.656/98, afirmando que ?como o caso em tela trata de legitimação extraordinária na subespécie representação e não substituição processual, há necessidade de autorização expressa e apresentação de lista dos sindicalizados/ associados vinculado

Caderno único ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de maio de 2018 FLAVIO ROSTIROLA 3ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 08/02/2017, Publicado no DJE: 20/02/2017. Pág.: 359/372) Além disso, não se pode descuidar da presunção de legitimidade que goza o ato administrativo emanado do Tribunal de Contas do Distrito Federal, a qual somente será afastada diante de prova inequívoca de ilegalidade. Este Tribunal de Justiça assim já se manifestou acerca da matéria: PROCE

Caderno único ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de setembro de 2018 pelo disposto no art. 8º, III, da Constituição Federal. II ? As condições da ação devem ser analisadas à luz da Teoria da Asserção, isto é, a partir das afirmações da demandante na petição inicial, e não do direito provado. Assim, se da narração autoral ressai a relação jurídica alegada, qualquer discussão acerca da legitimidade estará imbrincada no próprio mérito. III ? Deu-s

Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO SINDICATO DOS POLICIAIS RODOV FEDERAIS NO ESTAD

Caderno único ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de junho de 2018 SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS NO EST DO SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS NO MS SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS NO PARANA SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS EM PE SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS NO ESTADO DO CEARA GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo RUDI MEIRA CASSEL - DF2225600A ARACELI ALVES RODRIGUES - DF2672

Caderno único ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 165/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de agosto de 2018 NO ESTADO DO CEARA. R: SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS NO MS. R: SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS NO PARANA. R: SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS NO RJ. R: SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS NOS ESTADOS DO PARA E AMAPA -SINPRF-PA/AP. Adv(s).: DF26720 - ARACELI ALVES RODRIGUES, DF2225600A - RUDI MEIRA CASSEL, DF2120300A - MARCOS JOEL DOS SANTOS. Fica(m) intim

Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região PRIMEIRA TURMA Acórdão Processo Nº ROT-0000118-92.2019.5.17.0007 ALZENIR BOLLESI DE PLA LOEFFLER RECORRENTE ANA PAULA FONSECA DOS SANTOS ADVOGADO ISAAC BEBER PADILHA(OAB: 14855/ES) RECORRENTE SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO EST DO ES ADVOGADO BRUNO BORNACKI SALIM MURTA(OAB: 10856/ES) ADVOGADO VINICIUS LIMA LOPES WANDERLEY(OAB: 18839/ES) ADVOGADO WILER COELHO DIA

Judiciário ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2901/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CATARINA SANTOS BOGEA(OAB: 17732/MA) CAIO HENRIQUE ANDRADE CARVALHO(OAB: 11004/MA) GISLAINE ANDRADE PINHEIRO CAMARAO(OAB: 6646/MA) KARLA KIERANNE SANTOS HONORATO(OAB: 12093/MA) Intimado(s)/Citado(s): - ROBERTO CARVALHO REIS - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL 48 Processo Nº AP-0017323-08.2017.5.16.0016 Complemento Proc