Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3340 224 Devedor - REQUERENTE: Ivone Jaques Antunes - REQUERIDO: Swiss Park Manaus Incorporadora Ltda. - Tratam-se de embargos de declaração manejados contra a decisão de fls. 209. Em suma, aduz o embargante que a decisão não teria analisado as questões preliminares contidas na contestação, em especial a inclusão do esposo da Requerente na l

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3329 282 forma do artigo 6º, inciso VIII, do CDC. Acautelo-me quanto a Tutela de Urgência pleiteada pela parte Requerente, uma vez que verifico necessidade de maior dilação probatória. Nos termos do art. 3°, §2°, do CPC/15, “o Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos”. Destarte, por conta do dever at

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3267 49 DO AMAZONAS; Réu: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS; Vistos e examinados.Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER ! TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL, julgada procedente.Após o trânsito em julgado, os autos foram enviados à contadoria para atualização do débito, conforme fls. 77.Intimados, a parte exequente manif

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3085 252 ADV: LEONARDO ALVARENGA VIANA (OAB 6956/AM), ADV: EDUARDO ALVARENGA VIANA (OAB 6032/AM) - Processo 0619540-33.2019.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - REQUERENTE: Rodrigo Bona Carneiro - O exequente renunciou expressamente ao valor que excede o teto para o pagamento do crédito so

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 3034 27 verossimilhança das alegações. Verifica-se que é um dever da empresa distribuidora de energia elétrica emitir faturas em nome de quem realmente está cadastrado a unidade consumidora, pois é desta pessoa a responsabilidade pelo pagamento dos débitos pelos serviços prestados.Por consequência lógica, é dever da reclamada atua

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: FERNANDA LIMA TAVARES (OAB 11834/AM) - Processo 0687423-60.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Marcos Roberto Martins - INTIME-SE a parte interessada para se manifestar sobre a diligência negativa de fl. antecedente, inclusive, se se referir a AR recebido por terceiros por se tratar de modalidade de citação não

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior resolver em sua integralidade.Em face do exposto, INDEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela.Na oportunidade, considerando o procedimento estabelecido pela Portaria n.º 01, de 28 de Abril de 2020, publicada pela Coordenadora-Geral dos Juizados Especiais do Amazonas, determino, em caráter experimental, a designação de audiência de conciliação, a ser realizada por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2232 709 causa, apresentando-a junto com a contestação (considerando o item supra - que aboliu a audiência de conciliação), nos termos do artigo 9º da Lei 12.153/2009, podendo eventual omissão ser interpretada de modo desfavorável quando do julgamento da causa. IV - Sem prejuízo de imediato julgamento em matéri

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital opor as considerações que justificadamente entender pertinentes, devendo, no mesmo ato, se manifestar sobre a necessidade de produção de provas em audiência. Caso não existam manifestações contrárias e, em se tratando de matéria unicamente de direito, haverá o julgamento antecipado de mérito, na forma do artigo 355, I do Código de Processo Civil, em atenção aos

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3366 379 ORDINATÓRIO Certifico, outrossim, que o presente ato ordinatório será publicado para fins de intimação da parte autora, por seu advogado, para juntar, nestes próprios autos, e no prazo de trinta dias, os documentos descritos na Portaria nº 1.993, de 30.09.2020 (que revogou a Portaria nº 662/2020-TJAM), na ordem abaixo relacionada: