Diário da Justiça ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2018 15 RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Enquanto Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). (PJE - 53) – Agravo de Instrumento N° 0800077-55.2018.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Viviane dos Santos Oliveira. Adv

Diário da Justiça ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 91 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806935-68.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTES: THOR HENRIQUE LUNDGREN RAMALHO REGIS E THEODOR SABINO LUNDGREN RAMAL

Diário da Justiça ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.163) Embargos de Declaração nº 085288951.2019.8.15.2001.Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Santander S.A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Embargado(s): João Alerdes Borba Santos. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho -

Diário da Justiça ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2022 11 RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).220) Remessa Necessária nº 0803938-89.2020.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Felipe Igor Silva Vilar. Advogado(s): Joab Furtado Leite –

Diário da Justiça ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2019 38 PILOES VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000154-51.2014.8.15.0481 CLASSE: 22 - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Sumário PARTES: JACINTO PEREIRA DE ALBUQUERQUE (965.903.944-15) - AUTOR HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA (61.797.924/0007-40) - RÉU B2W COMPANHIA DIGITAL (00.776.574/0001-56)

Diário da Justiça ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2019 31 UMBUZEIRO acusado Andre Alves Bernardo, para que, no prazo de 08 (oito) dias, apresente as suas razoes recursais. 7A. VARA DE SOUSA/PB NF 075/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00859 Processo: 0000756-81.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 014515PB SUENIO POMPEU DE BRITO. Despacho: Intime-se o exequen

Diário da Justiça ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2019 9 RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. PJE - 4º) – Mandado de Segurança nº 080073630.2019.8.15.0000. Impetrantes: Cícero Solonier de Amorim e outros (Adv.: Ana Cristina de Oliveira Vilarim, OAB/PB 11.967). Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba. COTA DA SESSÃO NO DIA 16.10.2019: “ADIADO, PARA A P

Diário da Justiça ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 43 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0843413-57.2017.8.15.2001. Procedência: 12° V ara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(s): BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). EMBARGADO(s): ADEILSON LIMA DA SILVA. Adv

Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019 25º) Apelação Criminal nº 0000423-94.2014.815.0221. Comarca de São José de Piranhas. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: VITÓRIO VICENTE DE ARAÚJO (Adv.: João Bosco Dantas de Lima, OAB/PB nº 19.369). Apelada: Justiça Pública. 49º) Apelação Criminal nº 0001

Diário da Justiça ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2017 12 APELAÇÃO N° 0003567-89.2013.815.0131. ORIGEM: 2ª VARA DE CAJAZEIRAS. RELATOR: Dr(a). Joao Batista Barbosa, em substituição a(o) Des. João Benedito da Silva. APELANTE: Ministerio Publico do Estado da Paraiba. APELADO: Edmilson Nogueira de Araujo. ADVOGADO: Luis Humberto da Silva. APELAÇÃO CRIMINAL. AMEAÇA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. CO