TJPB 21/05/2018 -Pág. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2018

6º) Apelação Criminal nº 0000707-48.2009.815.1201. Vara Única da Comarca de Araçagi. RELATOR: EXMO. SR.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: SEVERINO FERNANDO NASCIMENTO BATISTA (Adv.:
Leomar da Silva Costa, OAB/PB nº 19.261).

30º) Apelação Criminal nº 0020597-82.2015.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador).
REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: RONNIE PERTENSON DA SILVA CHAVES
(Defensora Pública: Adriana Ribeiro Barboza). Apelada: Justiça Pública.

7º) Apelação Criminal nº 0007384-82.2010.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: JOSÉ VIERA DA SILVA FILHO (Adv.: Jadelênio Reis de Meneses, OAB/PB nº 5634).
Apelada: Justiça Pública.

31º) Apelação Criminal nº 0031541-12.2016.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. 1º Apelante: PAULO CÉSAR SILVA DE OLIVEIRA (Adv.: Roberlando Véras de Oliveira, OAB/PB nº
17.320). 2º Apelante: JOSÉ CAVALCANTE DE OLIVEIRA (Adv.: Roberlando Véras de Oliveira, OAB/PB nº
17.320). Apelada: Justiça Pública.

8º) Apelação Criminal nº 0014920-13.2011.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca de João Pessoa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. Apelante: ANA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA (Defensores Públicos: Cardineuza de
Oliveira Xavier e Adriano Medeiros B. Cavalcanti). Apelada: Justiça Pública.
9º) Apelação Criminal nº 0006642-19.2012.815.0731. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: EDMÁRIO SANTANA DOS ANJOS (Adv.:
Edvaldo Manoel de Lima Neto; OAB/PB nº 17.531). Apelada: Justiça Pública.
10º) Apelação Criminal nº 0000661-10.2013.815.0881. Comarca de São Bento. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS.
Apelante: GEORGE DOS SANTOS DINIZ (Adv.: Rodrigo Almeida dos Santos Andrade, OAB/PB nº 22.220).
Apelada: Justiça Pública.
11º) Apelação Criminal nº 0001109-16.2013.815.0191. Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. Apelantes: JOSÉ ADOLFO DE FREITAS NASCIMENTO e ALISSON SOUZA FRANKLIN (Defensores Públicos: Manfredo Estevam Rosenstock e Roberto Sávio de Carvalho Soares). Apelada:
Justiça Pública.
12º) Apelação Criminal nº 0001349-83.2013.815.0941. Comarca de Água Branca. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). REVISOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. 1º Apelante: MARCELO VENÂNCIO DE OLIVEIRA (Adv.: João
Vanildo da Silva; OAB/PB nº 5.954). 2º Apelante: JAIME ANTÉRIO LEITE (Adv.: Renildo Feitosa Gomes, OAB/PB
nº 17.967). Apelada: Justiça Pública.
13º) Apelação Criminal nº 0001165-02.2014.815.0551. Comarca de Remígio. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS.
Apelante: EVERTON NOBERTO OLIVEIRA (Defensora Pública: Ana Paula Miranda dos Santos Diniz). Apelada:
Justiça Pública.
14º) Apelação Criminal nº 0000399-17.2014.815.0981. 2ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio).
Apelante: THIAGO MAIA FARIAS DA SILVA (Adv.: Humberto Albino de Moraes, OAB/PB nº 3.559 e Humberto
Albino da Costa Júnior, OAB/PB nº 17.484). Apelada: Justiça Pública.
15º) Apelação Criminal nº 0001567-18.2014.815.0411. Vara Única da Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA FILHO (Defensor Público: Abraão Costa Florêncio de Carvalho).
Apelada: Justiça Pública.
16º) Apelação Criminal nº 0000461-55.2014.815.0141. 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: ALCIVAN BEZERRA DE OLIVEIRA (Adv.: José Weliton de Melo, OAB/PB nº 9021).
Apelada: Justiça Pública.
17º) Apelações Criminais nº 0000592-72.2014.815.0321. Vara Única da Comarca de Santa Luzia. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. 1º Apelante: MARCONDES AGUIAR DO NASCIMENTO (Defensores Públicos: Geraldo Carlos
Ferreira e Maria José Lucena de Medeiros). 2º Apelante: MARCOS ANTÔNIO PORTO MAGALHÃES (Defensor
Público: José Tarcísio Luz). Apelada: Justiça Pública.
18º) Apelação Criminal nº 0000882-88.2014.815.2002. 6ª Vara Regional de Magabeira. RELATOR: EXMO. SR.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: RYAN SADRAK ARAÚJO DOS SANTOS (Defensor Público: Enriquemar Dutra da Silva). Apelada:
Justiça Pública.
19º) Apelação Criminal nº 0000923-21.2015.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: RAPHAEL PEREIRA DE CASTRO
(Taluã Vasconcelos Maia de Lucena, OAB/PB nº 18.777). Apelada: Justiça Pública.
20º) Apelação Criminal nº 0007981-34.2015.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: EDVANDERSON GONÇALVES DE LEITE (Defensores Públicos: Marco Aurélio Torres
Santos e Izabel Dantas de Almeida). Apelada: Justiça Pública.
21º) Apelação Criminal nº 0000607-44.2015.815.0341. Vara Única da Comarca de São João do Cariri. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelantes: JOSÉ TIAGO RIBEIRO E EDEILDON MARCOS DA SILVA (Adv.: Francisco Antônimo,
OAB/PB nº 8917). Apelada: Justiça Pública.
22º) Apelação Criminal nº 0000555-52.2015.815.0081. Comarca de Bananeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante:
JOSENILSON DA SILVA MONTEIRO (Adv.: Aloísio Barbosa Calado Neto OAB/PB nº 17.231). Apelada: Justiça
Pública.
23º) Apelação Criminal nº 0000434-56.2015.815.0911. Comarca de Serra Branca. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio).
Apelante: DAMIÃO PEREIRA DOS SANTOS (Adv.: Jarbas Murilo de Lima Rafael; OAB/PB nº 10.377). Apelada:
Justiça Pública.
24º) Apelação Criminal nº 0001119-61.2015.815.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS
WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). REVISOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: ANTÔNIO JOSÉ
PESSOA LEAL (Advª.: Ione Alves Diniz; OAB/PB nº 20.751).
25º) Apelação Criminal nº 0003168-61.2015.815.0011. Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da
Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado
para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: ALESSANRO DOS SANTOS FERREIRA
(Advs.: José Evanildo Pereira de Lima; OAB/PB nº 9.456 e José Nivaldo da Silva, OAB/PB nº 7.224). Apelada:
Justiça Pública.
26º) Apelação Criminal nº 0004496-64.2015.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: EDIVAL DA SILVA ALVES (Adv.: Oscar Stephano Gonçalves Coutinho; OAB/
PB nº 13.552). Apelada: Justiça Pública.
27º) Apelação Criminal nº 0018522-70.2015.815.2002. 1ª Vara da Comarca de João Pessoa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: ANTÔNIO LEAL DA FONSECA NETO (Defensores
Públicos: Francisco de Assis Alves Júnior e Florêncio Teixeira Bastos Bisneto).
28º) Apelação Criminal nº 0016534-70.2015.815.0011. 1º Tribunal do Júri de Campina Grande. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: representante do Ministério Público. Apelada: JAQUELINE RAMOS SANTOS (Adv.: Bruno César Cadé,
OAB/PB 12.591).
29º) Apelação Criminal nº 0012802-81.2015.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de
Desembargador). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: FABIANO SOUZA ALVES
PEQUENO (Adv.: Natanaelson Silva Honorato; OAB/PB nº 21.197). Apelada: Justiça Pública.

32º) Apelação Criminal nº 0029394-13.2016.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: VICTOR HUGO DE MELO CAVALCANTI (Defensora
Pública: Hercília Maria Ramos Regis).
33º) Apelação Criminal nº 0000728-33.2016.815.0181. 2ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador).
REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: MÁRCIO DE SOUZA COSTA (Advs.:
Antônio Teotônio de Assunção; OAB/PB nº 10.492; Allison Batista Carvalho OAB/PB nº 16.470 e outro).
Apelada: Justiça Pública.
34º) Apelação Criminal nº 0000385-49.2016.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio).
Apelante: WILAME SOARES FERREIRA (Advs.: Taísa Gonçalves Nóbrega Gadelha Sá, OAB/PB nº 15.631;
Daniel Guedes Costa, OAB/PB nº 17.174 e outros). Apelada: Justiça Pública.
35º) Apelação Criminal nº 0000005-49.2016.815.0331. 5a Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: representante do Ministério Público. Apelados: MARINALDO DE ALMEIDA NASCIMENTO E JOSENALDO DOS SANTOS SILVA (Defensora Pública: Fernanda Pedrosa Tavares Coelho).
36º) Apelação Criminal nº 0008301-50.2016.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio
Alves Teodósio). Apelante: JOANDRO CARLOS SILVA GOMES (Defensores Públicos: Rosângela Maria de
Medeiros Brito e Enriquimar Dutra da Silva). Apelada: Justiça Pública.
37º) Apelação Criminal nº 0000232-50.2016.815.0101. Comarca de Brejo do Cruz. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelantes:
JOSÉ UBIRATAN BEZERRA TARGINO, GERALDO RAIMUNDO DOS SANTOS, PAULO SÉRGIO BEZERRA DE
ALMEIDA E JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS FILHO (Adv.: jailson Araújo de Souza, OAB/PB nº 10.177).
Apelada: Justiça Pública.
38º) Apelação Criminal nº 0004686-52.2016.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. 1º Apelante: WALTER DE MELO PIRES (Adv.: Jaime Clementino de Araújo OAB/PB nº 2594). 2º
Apelante: ANDERSON ALVES LOURENÇO (Advª.: Maria de Lourdes Silva Nascimento OAB/PB nº 6460).
Apelada: Justiça Pública.
39º) Apelação Criminal nº 0001938-57.2016.815.0331. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: JOSIVALDO MANOEL DE ALMEIDA (Defensor Público: Moisés Mota Vieira Bezerra de Medeiros).
Apelada: Justiça Pública.
40º) Apelação Criminal nº 0002409-63.2016.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: JOELITON OLIVEIRA DIAS (Adv.: Sergivaldo Cobel da Silva, OAB/PB nº 15.868). Apelada:
Justiça Pública.
41º) Apelação Criminal nº 0032216-72.2016.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS LIMA (Adv.: Brunno Mizael di Paula Pinto, OAB/PB nº
28.032). Apelada: Justiça Pública.
42º) Apelação Criminal nº 0123889-92.2016.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. Apelante: FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES (Defensora Pública: Terezinha de Jesus Medeiros U.
Severo). Apelada: Justiça Pública.
43º) Apelação Criminal nº 0002698-03.2017.815.2002. 1a Vara Criminal da Comarca de João Pessoa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. 1º Apelante: JOÃO DA SILVA LOURENÇO (Defensora Pública: Adriana Ribeiro Barbosa). 2º Apelante: ORLANDO PEREIRA (Adv.: Almir Alves Dionísio, OAB/PB nº 7124). Apelada: Justiça Pública.
44º) Apelação Criminal nº 0036027-62.2017.815.0011. 2ª vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: OTHON SÉRGIO DE SOUSA COSTA (Advs.: Pablo Gadelha Viana, OAB/PB 15.833).
Apelada: Justiça Pública.
45º) Apelação Criminal nº 0001032-64.2017.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: BRUNO DA SILVA BARBOSA (Defensores Públicos: Paula Reis Andrade e Enriquimar Dutra da Silva).
Apelada: Justiça Pública.
46º) Apelação Criminal nº 0000216-70.2017.815.0551. Comarca de Remígio. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). REVISOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: GELLYSON GEOVANE FELINTO DE SOUZA (Defensora Pública: Ana Paula Miranda dos Santos Diniz). Apelada: Justiça Pública.

ATA DE JULGAMENTO CONSELHO DA MAGISTRATURA
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, REALIZADA NA “SALA DE SESSÕES
DESEMBARGADOR MANOEL DA FONSECA XAVIER DE ANDRADE”, EM 20 (VINTE) DE ABRIL DE 2018
(DOIS MIL E DEZOITO). Presidiu a sessão o Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira
Filho, Presidente. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores João Benedito da Silva (VicePresidente), Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, José Ricardo Porto, Maria das Graças Morais Guedes
e José Aurélio da Cruz (Corregedor Geral de Justiça). Ausente, justificadamente, o representante do
Ministério Público Estadual. Funcionando na Secretaria o Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Junior, Diretor
Especial. Às 09h11min, havendo o número legal, foi aberta a presente sessão. Lida e aprovada, sem
restrições, a ata da reunião anterior. Iniciados os trabalhos, o Excelentíssimo Senhor Desembargador
Presidente submeteu à apreciação do Augusto Colegiado a pauta de julgamento constante dos feitos adiante
discriminados: PAUTA DE JULGAMENTO- 01 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS nº. 0000355-89.2018.815.0000
(Tramitou como ADMEletrônico nº. 2017.157888). Requerente: Exmo. Sr. Dr. Cláudio Pinto Lopes, Juiz de
Direito da 1ª. Vara de Família de Campina Grande. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais
em favor da Assistente Social Adriana Alves de Araújo Basílio, por perícia judicial realizada no processo nº
0800103-21.2016.815.0001. RELATORA: EXMA. SRA. DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. DECISÃO: “AUTORIZOU-SE O PAGAMENTO, NO VALOR ARBITRADO PELO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU (R$ 664,40 – SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), DEVENDO A DIRETORIA JUDICIÁRIA, TÃO LOGO SEJA EFETUADO O PAGAMENTO PELA DIRETORIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS, PROCEDER AO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, COM A DEVIDA E NECESSÁRIA BAIXA NO SISTEMA. UNÂNIME”. 02 - PROCESSO ADMINSTRATIVO nº. 0000378-35.2018.815.0000.
Assunto: Relatório do Regime de Jurisdição Conjunta da 2ª Circunscrição Judiciária, realizado no período de
08.01.2018 a 31.01.2018, nas seguintes unidades Judiciárias: 4ª Vara Regional de Mangabeira, 1ª Vara Mista
de São João do Rio do Peixe e 2ª Vara Mista de Monteiro, subscrito pela Magistrada Deborah Cavalcanti
Figueiredo. RELATORA: EXMA. SRA. DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. DECISÃO: “APROVADO O RELATÓRIO, À UNANIMIDADE, COM DETERMINAÇÃO DE SEU ARQUIVAMENTO”.
03 - PROCESSO ADMINSTRATIVO nº. 0000257-07-2018.815.0000. Assunto: Relatório do Regime de Jurisdição Conjunta da 2ª Circunscrição Judiciária, realizado no período de 01.11.2017 a 19.12.2017, nas seguintes unidades Judiciárias: 1ª e 2ª Varas da Fazenda Pública de Campina Grande, 2ª Vara Mista de Monteiro,
1ª Vara de Cajazeiras, 6ª Vara Cível de João Pessoa e Vara única de Areia, subscrito pela Magistrada Deborah
Cavalcanti Figueiredo. RELATORA: EXMA. SRA. DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. DECISÃO “APROVADO O RELATÓRIO, À UNANIMIDADE, COM DETERMINAÇÃO DE SEU ARQUIVA-