Diário da Justiça ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

118 Rio Branco-AC, quinta-feira 25 de fevereiro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.779 (OAB: 3721/AC). Relator(a): Luís Camolez. Tipo de distribuição: Sorteio. 1000238-66.2021.8.01.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Banco Ficsa S/A. Advogada: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB: 32766/PE). Agravado: João Fernandes Ribeiro. Advogado: Dauster Maciel Neto (OAB: 3721/AC). Relator(a): Luís Camolez. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. 1000240-36.2021.8.01.0000 - Agravo de In

Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 394 dependa de impulso exclusivo das partes, determino a intimação poderá gerar a homologação imediata deste se em consonância das partes para no prazo de 15 (quinze) dias apresentarem com o título executivo; d) se necessária perícia, a responsabilidade cálculos, nos termos do art. 879, §1-B da CLT. pelo pagamento dos honorários relativos à perícia contábi

Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 321 demonstração quanto ao recolhimento do acréscimo resilitório do FGTS, na forma do art. 18, § 1º, da CLT, porquanto inespecífico PODER JUDICIÁRIO quanto ao trabalhador beneficiado pela operação. JUSTIÇA DO TRABALHO Ademais, é incompatível a alegação da empresa de que teria Fundamentação realizado o pagamento da multa de 40% (quarenta por cento), em R.Hj.

Diário da Justiça ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 16 de agosto de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.892 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO fixando em 10% (dez por cento) do valor da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC, ficando o pagamento de tais verbas condicionado à comprovação, no decurso de 05 (cinco) anos, de suporte financeiro da parte autora para arcar com mencionadas verbas (art. 98, § 3º, do CPC). Publique-se e intimem-se, aguardando, pelo prazo de 15 (quinze) dias, o pedido da parte credora para o cumprime

Diário da Justiça ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

40 Rio Branco-AC, terça-feira 3 de setembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.427 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Sentença não sujeita ao reexame necessário. Após o trânsito em julgado e o respectivo recolhimento das custas processuais, e desde que não haja pedido de execução expresso por parte do Estado do Acre no que tange aos honorários advocatícios de sucumbência, arquivem-se os autos. Remeta-se cópia dos autos ao Ministério Público para apuração de eventual delito de falsidade ou

Diário da Justiça ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

74 Rio Branco-AC, sexta-feira 18 de outubro de 2019. ANO XXVl Nº 6.459 com a emenda à inicial, assim o valor da causa passa a ser de R$ 370.059,70 (trezentos e setenta mil, cinquenta e nove reais e setenta centavos). Concedo o parcelamento das custas em 4 parcelas, sendo que é ônus da parte autora a emissão e pagamento das guias. O patrono divide o valor da ação em quantas parcelas foram autorizadas, no caso, por 04, emitindo a cada mês uma parcela e procedendo com os pagamentos, indep

Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO intimação da Fazenda Pública, deverão ser remetidos ao arquivo provisório, sem baixa na distribuição. ADV: WEVERTON FRANCISCO DA SILVA MATIAS (OAB 5344AC), ADV: HARLEM MOREIRA DE SOUSA (OAB 2877/AC) - Processo 070088420.2019.8.01.0001 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: William Pacheco - REQUERIDO: Estado do Acre - Autos n.º 0700884-20.2019.8.01.0001 Ato Ordinatório(Provimento COGER nº 16/2016, item B1)Dá a parte autor

Diário da Justiça ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Vanessa de Macedo Muniz 0003070-35.2011.8.01.0002 - Apelação - Cruzeiro do Sul - Relator: Des.: Luís Camolez - Apelante: E. do A. - Apelado: J. L. P. - “Decide a Câmara, a unanimidade, negar provimento ao Recurso, nos termos do voto do Relator.” - Proc. Estado: Rafael Pinheiro Alves (OAB: 24287/CE) - AdvDativo: Thalysson Peixoto Brilhante (OAB: 4767/AC) 0003586-34.2006.8.01.0001 (001.06.003586-3) - Apelação - Rio Branco - Relator: Des.: Luís Camolez - A

Diário da Justiça ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de seu arquivamento. ADV: LUIZ GUILHERME DA SILVA SANTOS (OAB 4464/AC), ADV: ANA CAROLINY SILVA AFONSO CABRAL (OAB 2613/AC) - Processo 070856694.2017.8.01.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Liquidação / Cumprimento / Execução - LIQUIDANTE: Geisa Pereira da Silva - Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca das cartas de citação de pp. 419/424. AD

Diário da Justiça ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

62 Rio Branco-AC, sexta-feira 25 de outubro de 2019. ANO XXVl Nº 6.464 ADV: JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR (OAB 2546/AC), ADV: EDSON RIGAUD VIANA NETO (OAB 22111/BA), ADV: WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA (OAB 3271/AC) - Processo 0019566-45.2011.8.01.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - CREDOR: Municipio de Rio Branco - Dá a parte Exequente por intimada para, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifestar acerca da resposta de pesquisa de valores pelo sistema Ba