Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 Diário do Executivo GABINETE Eder Pires de Oliveira, Masp 1028375-2; Solange Aparecida Pinto, Masp 1023039-9; e Jarbas Gomes Pinto, Masp 1028516-1. ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Miguel Eduardo Líbero Estanislau, Masp 1028459-4; e Rosely Fantoni, Masp 1033442-3. DIRETORIA DE OBRAS DE EDIFICAÇÕES Ivan Farias de Oliveira Junior, Masp 1275201-0; Rogério Avelar Marinho, Masp 1384988-0; e Tadeu Henrique de Assis, Masp 1384978-1. DIRETORIA DE PLANEJAM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 04 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de baralho, com apostas em dinheiro, no horário de expediente e após o expediente da 39ª Coordenadoria Regional do DER/MG; F.C.C.L., MASP 1033775-6, ocupante do cargo de Agente de Transportes e Obras Públicas, Nível III, Grau B, e em exercício do cargo de provimento em comissão de DAI-26, lotado na 39ª Coordenadoria Regional, com sede em João Pinheiro/MG ; para apurar possível infração aos artig

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – quinta-feira, 14 de Abril de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Altamir de Araújo Rôso Filho Junta Comercial do Estado de Minas Gerais JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DA PORTARIA nº. P/049/2016 – O Presidente da Jucemg, designa os servidores Masp: 1047120-9, 1132453-0, 1143901-5, 1124790-5, 1308279-7, 1395373-2, 1255753-4 e 1292828-9 para exercerem a gestão, fiscalização e recebimento do objeto do contrato

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Diário do Executivo MASP 3436512-5, CAIO CESAR BARBOSA DE FREITAS, AGSE, a contar de 26/05/2018, para regularização funcional. MASP 1246995-3, JEAN CELIO DOS SANTOS OLIVEIRA, AGSE, a contar de 08/06/2018, para regularização funcional. MASP 1453587-6 AMANDA CAROLINE EMIDIO DE SOUZA, AGSE, por um período de 120 dias, a contar de 08/05/2018. MASP 1273208-7 ROSILENE MONTEIRO FERREIRA DE SOUZA, ASEDS, por um período de 120 dias, a contar de 12/05/2018.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 17 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo 1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 12/01/2017. *Petrolim Ltda. - Posto revendedor - Nova Lima/MG - PA/ Nº 01881/2001/005/2017 - Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 10/01/2017. (a) Leonardo Tadeu Dallariva Rocha. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana. O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 01 de Abril de 2016 Diário do Executivo AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PREMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, ao(s) servidor(es): Masp 1033910-9, Gilmar Scarpone Salem, de 04/04/2016 a 04/05/2016, referente ao 4º quinquênio, ficando, assim, retificado o ato publicado no Minas Gerais de 05/02/2016. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PREMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, ao(s) servidor(es): Masp 0371086-0,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Março de 2016 – 83 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo g) autorizar despesas referentes a viagens, incluindo diárias, passagens, transporte urbano, dentre outras, realizadas sob a forma de adiantamento e ressarcimento; h) aprovar as prestações de contas referentes às despesas autorizadas pela alínea anterior; i) autorizar e ordenar a realização das despesas especificadas neste inciso. II – Em relação ao patrimônio: a) deliberar sobre doação, transf

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Julho de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo SRF I / JUIZ DE FORA DF/1º NÍVEL/JUIZ DE FORA-2 INTIMAÇÃO Nos termos da legislação vigente, fica(m) o(s) autuado(s) abaixo identificado (s) intimado(s) a promover (em), no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento ou a impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunstân

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quarta-feira, 19 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Licença de Instalação: 6.1 Vale do Tijuco Açúcar e Álcool S.A. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Uberaba/MG - PA/ Nº 02327/2007/010/2016 - Classe 5. Apresentação: Supram TMAP. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS. 7. Processos Administrativos para exame de Revalidação da Licença de Operação: 7.1 LM Indústria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo desde que o estabelecimento esteja classificado nos CNAE de Divisões 05 a 33 ou nos códigos 3831-9/01, 3831-9/99, 3839- 4/99, 4721-1/01, 5920-1/00, 5811-5/00, 5821-2/00, 5822-1/00, 5823-9/00, 5829-8/00 ou 9512-6/00 e promova saídas de liga de alumínio secundário produzida a partir de sucata. - Considerando que, após análise feita pela fiscalização a época foi deferido o DCA-ICMS nº. 01/2017 do período de abril/2014 a jane