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3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 6300 termos do art. 855-B, § 1º, da CLT, tendo juntado aos autos as CUMPRIDAS TODAS AS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DESTE respectivas procurações. TERMO DE ACORDO E REGISTRADAS TODAS AS PARCELAS É o breve relatório. NO DECIDO. INDEPENDENTEMENTE Diante da manifestação de transação extrajudicial pretendida pelas Intimem-se os requerentes. partes, HOMOLOGO, POR SENT
3579/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 1. A despeito do decurso do prazo para pagamento das parcelas acessórias (id. ee5a541c), antes de determinar a execução do 1359 Intimado(s)/Citado(s): - JESIEL PEREIRA DE SOUZA respectivo valor, procedo a intimação da parte Ré para que, em 05 dias, proceda ao pagamento do respectivo valor, nos termos da decisão id. 9983227, sob pena de execução e seus consectários
3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 6299 impugnação, fundamentada, com a indicação dos itens e valores necessárias e, em seguida, voltem os autos conclusos para objeto de eventual discordância, sob pena de preclusão, nos moldes julgamento. do art. 879, §2º, da CLT (com redação da Lei 13.467/2017). 3. Decorrido o prazo do item 1 sem manifestação das partes, voltem 2. Havendo impugnação de qual
Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE A Caixa Escolar São João da Escócia torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09 de setembro de 2022, às 8:00 horas, Processo licitatório nº 12/2022 Merenda Federal, Modalidade de convite para aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE São João da Escócia, localizada n
3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 6301 petição de ID.f5e975f, o qual dá quitação às verbas descritas, de deste documento. modo que extingo tal feito, com resolução do mérito, nos termos do GOIANA/PE, 13 de julho de 2021. art. 487, III, “b”, do CPC. MARCELO DA VEIGA PESSOA BACALLA Conforme entabulado, MEMORIAL HOSPITAL DE GOIANA LTDA. Juiz do Trabalho Titular pagará a GLÁUCIA CRISTINA PERE
58 – sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Diário do Executivo lato sensu (especialização e MBA), na modalidade EaD, e stricto sensu (mestrado e doutorado), nas modalidades presencial, semipresencial/ híbrida e EaD, por meio do Projeto de Formação Continuada e Desenvolvimento Profissional dos Servidores da Educação no âmbito do Projeto de Formação Continuada e Desenvolvimento Profissional dos Servidores da Educação, criado pela Resolução SEE n.º 4.697/2022, que serão prestados nas
4 – quinta-feira, 21 de Abril de 2022 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RICARDO LUIZ ARAUJO, MASP 10792984, do cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1102941 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera,
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1207 1586 depois da propositura da ação, da citação da ré e da concessão da antecipação de tutela, confirmada pelo venerando acórdão do agravo de instrumento interposto contra ela e publicada em 02 de julho daquele mesmo ano de 2009. Tudo isto demonstra que a ré não deu a menor atenção ao consumidor, ora au
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1177 708 nesta audiência, saindo as partes regularmente intimadas, publicando-se para os Patronos indicados às fls. 28. REGISTRE-SE. NADA MAIS “. Lido e achado, conforme vai devidamente assinado. Eu,_______________,Escrevente, subscrevi. . MM Juiz: . Advogado do autor: . Advogada da requerida: . Autor: . Preposta da Re
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Secretário: Marco Aurélio de Barcelos Silva Expediente RESOLUÇÃO SETOP Nº 015, DE 13 DE MAIO DE 2019. Designa membros do Comitê Executivo do Programa Mineiro de Qualidade e Produtividade no Habitat – PMQP-H. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições conferidas pelo §1º do art. 93 da Constituição do Estado, tendo em vista a da Lei nº 22.257, d