Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – terça-feira, 06 de Maio de 2014 Diário do Executivo Assinatura: 27/04/2014. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Jovelino Pinheiro Costa (Prefeito). Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 383/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Igarapé. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de setembro de 2014 até 19 de março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 05/05/2014. Signatário

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 05 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/10/14; Vargem Alegre – E.E.“Reverendo Boanerges de Almeida Leitão”, MaSP 364322-8, Luiz Cláudio Ferreira, PEB II G, 2º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 17/09/14. ANULAÇÃO – ATO Nº. 113/14 ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(aos) servidor(es): Bom Jesus do Galho – E.E.“Dona Nhanhá”, MaSP 990551-4, Jésus Di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 02 de Julho de 2014 Diário do Executivo SRE de Conselheiro Lafaiete Diretora: Heloísa Marilac Cardoso Gontijo da Silva Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 25/2014 DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, nos termos do inciso II do § 1º do art. 40 da CF/1988, da servidora: Conselheiro Lafaiete – SRE de Conselheiro Lafaiete, MaSP 115.720-5, Maria da Glória e Silva Rezende, a partir de 27/06/2014, referente ao cargo de Analista Ed

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 228/2014 RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPAServidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP810896-1, Maria Geralda Luiz de Aguilar, ASB1C, 1º cargo, Ato nº 178/2012, publicado em 24/10/12, por motivo de incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional a 7477 dias, leia-se: proporcional a 7457 dias; RETIFICAÇÃO – ATO Nº 229/2014 RETIFI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 07 de Maio de 2014 Diário do Executivo PORTARIA Nº 05/14 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29.01.2002, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 18 e parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento da educação infantil (pré-escola) na Escola Municipal Manoel Floro Filho, de ensino fundamental (anos iniciais e anos finais), situada em Córrego dos Floros, do municí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/2014 RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial São José, MaSP894651-9, Maria Laura Santos Marques Esteves, PEB1A/PUB, 1º cargo, Ato nº 42/2013, publicado em 04/09/13, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a contar de 19/07/11, leia-se: 6º biênio a contar de 19/06/07; PROC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 04 de Junho de 2014 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº. 64/14 ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Vargem Alegre – “Servidor sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 277384-4, Henriqueta Campos de Oliveira, PEB II L Língua Portuguesa e Lit. Brasileira 1º e 2º graus, 3º cargo, retificação de afastamento preliminar à aposentadoria, Ato 48/14, publicado em 09/04/14, por ato indevido. ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 4934 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/a; ANULAÇÃO – ATO Nº 09/2014 ANULA NO ATO Nº 70/2013 referente ao(a) servidor(a): CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes, MaSP276353-0, A. D. C., PEBT2P, admissão 01, na parte em que concedeu instauração de processo administrativo, publicado em 13/11/13, por motivo de instau

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 27 de Agosto de 2014 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 40/2014 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS, MaSP316051-2, Maria das Graças Cardoso, referente ao saldo de 02 meses, cargo ASB1J, admissão 01; AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N° 28/2014 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 24 de Abril de 2014 Diário do Executivo de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 7.291 dias de exercício; MaSP 488 179-3, Maria de Fátima Barbosa de Oliveira, referente ao cargo de ASB I G, 1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pel