Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Março de 2021 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo proteção do Centro Histórico de Grão Mogol), conforme parecer da conselheira Débora da Costa Queiroz. Os conselheiros também deliberaram, por unanimidade, pela aprovação das adequações das diretrizes para intervenção do processo de tombamento do Centro Histórico de Grão Mogol, município de Grão Mogol/MG, conforme parecer da conselheira Débora da Costa Queiroz. As adequações aprovadas refere

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 2 - 1,0 (um vírgula zero) ponto pela transferência para a conta corrente do FUMPAC de pelo menos 70% (setenta por cento) do total dos recursos do ICMS Critério Patrimônio Cultural calculados pela Fundação João Pinheiro e repassados para o município durante o ano em curso; 3 - 1,5 (um vírgula cinco) pontos caso sejam transferidos para a conta corrente do FUMPAC 100% (cem por cento) do total dos recursos do ICMS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 Diário do Executivo FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4251.08243204-4.596-0001-3340-0-71.1 525.778,02 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 4291.10451103-4.637-0001-3391-0-10.1 44.896.825,00 FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DE TRANSPORTES 4381.26782084-4.195-0001-4490-0-83.1 300.000,00 4381.26845702-7.013-0001-3320-0-83.1 1.347.994,30 TOTAL DA ANULAÇÃO 185.606.427,44 Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Cultura Secretário: Angelo Osw

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 3.2. Critérios de Identificação de Bens Culturais: indicar os critérios de identificação e seleção dos bens culturais a serem inventariados, explicitando e caracterizando as formas de seleção e priorização das áreas geográficas e/ou das categorias a serem inventariadas e/ou temas a serem explorados, definindo se será um Inventário Territorial ou Inventário Temático. a) Inventário Territorial será aqu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 Diário do Executivo coloridas, impressas e legendadas com dados relativos à etapa do processo de recriação, datadas e com autoria. Se houver necessidade, podem ser enviadas mais fotos. 2.7 Plano de Salvaguarda: medidas de valorização e salvaguarda adequadas às demandas de preservação do bem cultural, cujo plano deve ser composto por, no mínimo: 2.7.1 Diagnóstico da situação do bem cultural imaterial na ocasião do início da instrução do p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e.1 Cópia da ata da reunião do Conselho que aprova a revalidação do Registro e.2 Cópia(s) da(s) publicidade, em veículo de grande circulação no município, da decisão sobre a aprovação da revalidação do Registro. e.3 Cópia de eventuais manifestações da sociedade local. e.4 Cópia da averbação da inscrição do bem no livro de Registro correspondente. 5. DISTRIBUIÇÃO DA PONTUAÇÃO 5.1. No ano em que enviar ao IEPHA/MG pela primeir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo 6. A instrução do processo de registro, bem como do processo de revalidação, será realizada pelo SEMPAC ou órgão equivalente com a participação do proponente, dos grupos detentores ou de seus membros representantes e, quando for o caso, de instituições públicas ou privadas que detenham conhecimentos específicos sobre a matéria. 7. A anuência e mobilização social dos grupos detentores, e/ou de seus mem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 objeto, a fim de que as normas que regulam a relação contratual sejam devidamente cumpridas, anotando em registro próprio as ocorrências e reportando-se à autoridade competente quando necessária providência que não esteja ao seu alcance, e demais atribuições estabelecidas em legislação pertinente. Art. 4º - A Comissão de Fiscalização e Recebimento de Materiais e Serviços fica autorizada a co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Diário do Executivo LEGISLAÇÃO Tombamento Registro Conselho Nº e data da Lei Municipal (em vigor): XXXXX, de XX/XX/XXXX Nº e data da Lei Municipal (em vigor): XXXXX, de XX/XX/XXXX Data de envio ao IEPHA/MG: exercício XXXX Data de envio ao IEPHA/MG: exercício XXXX Nº e data da Lei Municipal de criação (em vigor): XXXXX, de XX/XX/XXXX Data de envio ao IEPHA/MG: exercício XXXX Regimento (em vigor) enviado em: exercício XXXX CONSELHO Dados p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 – 11 Colocar sequencialmente na pasta as comprovações das ações, conforme realização do ano de ação e preservação e de acordo com as determinações da DN n° 01/2021 e desta Portaria. Ficha técnica de execução dos trabalhos. Fechamentos de cada pasta com a ficha técnica de execução dos trabalhos realizados. Apresentar os dados da Prefeitura Municipal, da Secretaria de Cultural, do Setor de Patrimônio e d