Diário da Justiça ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 equidade conforme art. 85, §§2º e 8º, do CPC. Sua exigibilidade fica suspensa diante do benefício da gratuidade judiciária.” Servirá de acórdão a presente súmula. 27-E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3001537-87.2015.815.0251. 2ºJUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS -RECORRENTE: FRANCICLEBER MEDEIROS DE SOUZA. ADVOGADO(A/S): VIVIANNE FONTES DE O

Diário da Justiça ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2017 concedida à parte recorrente e negar-lhe provimento, nos termos do voto oral do Relator, mantendo a sentença recorrida por seus próprios fundamentos, nos termos do voto da Relatora assim sumulado: EMENTA: AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CARTÃO DE CRÉDITO. COBRANÇA DE SEGURO E ANUIDADE. SERVIÇOS NÃ

Diário da Justiça ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017 05.2013.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: HIPERCARD BANCO MUTIPLO S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RECORRIDO: NUBIA MARIA BARBOSA FRAZÃO / HERMES S/A. ADVOGADO(A/S): RODRIGO PENA DOMINGUES -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. Acordam os juízes integrantes Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade

Diário da Justiça ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 COMARCA DA CAPITAL.- VARA DE EXECUÇÕES DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME. PRAZO: 20 DIAS. APENADO: ALISSON MUNIZ DOS SANTOS . DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de Direito, faz saber a todos quanto virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo cartório se processam nos termos da GUIA DE

Diário da Justiça ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 INOMINADO - CARTÃO DE CRÉDITO -PARTES: JESSICA DIAS TRAVASSOS (ANDREIA MAYANA DE ALMEIDA LIMA (ADVOGADO) / CIELO S.A. (MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (ADVOGADO) / HIPERCARD BANCO MULTIPLO SA (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR(A): JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande

Diário da Justiça ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017 da ANEEL, não reconhecendo a ocorrência de danos morais, excluindo da condenação a reparação por danos morais arbitrada, mantendo, porém, a sentença nos seus demais termos. Sem sucumbência. Servirá de acórdão a presente súmula. 5-PJE-RECURSO INOMINADO: 0811172-84.2015.8.15.0001. RECORRENTE: FABIANA SANTANA DE BRITO . ADVOGADO(A/

Diário da Justiça ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2017 NA BRAGA DE SOUZA. ADVOGADO(A/S): MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA -RECORRIDO: VIVO S/A. ADVOGADO(A/S): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. ACORDAM os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade, conhecer do recurso, e dar-lhe provimento, para reformar a sentença, majorando o valor

Diário da Justiça ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2017 condenação a indenização por danos morais, uma vez que o fato narrado não configura abalo emocional para justificar a indenização pleiteada, até porque não houve sequer inclusão do nome da autora em órgãos de proteção ao crédito, mantendo-se a sentença nos seus demais termos. Sem sucumbência. Servirá de acórdão a presente

Diário da Justiça ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2017 RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, não conhecer do recurso da empresa, face a ausência de interesse recursal, conhecendo do recurso do consumidor para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus

Diário da Justiça ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 13-E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3000728-41.2015.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: MAREMILIA LEITE DE ANDRADE. ADVOGADO(A/S): SUENIA CRUZ DE MEDEIROS, ERIKA RAFAELLE DE PONTES GUIMARÃES -RECORRIDO: GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA. ADVOGADO(A/S): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA R