Judiciário ● 26/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3546/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12703 ou em qualquer lugar que localizar o bem que, a seu critério, intente quanto aos executados. penhorar. De outro norte, se efetivada a penhora de imóvel, expeça-se Ofício Poderá o Oficial de Justiça, ainda, dirigir-se ao estabelecimento da a todas as Varas identificadas na Matrícula deste que tenham sido empresa devedora e certificar informações das máquin

Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14634 https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial interação seja a mais próxima possível de uma audiência Para a audiência deverão ser observados os procedimentos e presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera. determinações a seguir: 10. Para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser 1. As pautas de audiências po

Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6645 da mesma forma que a ausência de defesa atrairá os efeitos foto, para exibição na sala virtual e observar o necessário processuais da revelia (CPC, art. 344 e seguintes), mesmo que isolamento presencial, em relação às partes e demais testemunhas, presente o advogado, ou advogada que constituiu. para que sejam resguardadas a idoneidade, lisura, segurança 9) E

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 1319 sua pretensão. Súmulas219 e 329 do TST, bastando a declaração da Relativamente à hipossuficiência, entende aplicável a Lei n. hipossuficiência para suprir tal requisito. 13.467/2017 ao caso, que deu nova redação aos §§ 3º e 4º do art. Acerca da autenticidade do ato de designação, a Lei n. 5.584/70 790 da CLT,exigindo,para tanto,a comprovaçãoda p

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 14502 nesta unidade, o feito terá o regular prosseguimento perante o juízo Processo Nº ATOrd-1001743-46.2017.5.02.0068 RECLAMANTE ILDEVANIA BALBINO DE SOUSA ADVOGADO RODRIGO JOSÉ VASQUES DE SOUZA(OAB: 180626/SP) ADVOGADO VALDELIZ PEREIRA LOPES(OAB: 158825-D/SP) RECLAMADO MOTEL GENESIS LTDA - ME ADVOGADO JOAO FILIPE GOMES PINTO(OAB: 274321/SP) ADVOGADO DANILO FELIPPE MATIA

Judiciário ● 08/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3262/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6113 Publique-se. trabalhista que entrou em vigor a partir de 11/11/2017. Não vincula, Diante do valor arbitrado à condenação, desnecessária a intimação pois, o julgamento e sua real extensão a ser observada em final da União (PGF-SECOB), nos termos da Port. 582/2013 do MF/GM. liquidação.Afasto. Cumpra-se. Encerro. Nada mais. Horas extras. A inicial refere a p

Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8276 audiência presencial anteriormente marcada e designo audiência documento de identidade. virtual de INSTRUÇÃO (rito sumaríssimo) para o dia 01/06/2021 Atenção: Caso aconteça de a parte acessar a sala de audiência no às 09h30min. horário agendado e ser exibida mensagem indicando que deverá Considerando o disposto na Resolução n. 318 do Conselho aguardar a

Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 532 e não provido"(Processo: E-ED-ED-RR - 1902-80.2010.5.02.0058 provimento para afastar a condenação ao pagamento de Data de Julgamento: 23/02/2017, Relator Ministro: Augusto César indenização por dano moral, pelas razões que serão expostas a Leite de Carvalho, Subseção I Especializada em Dissídios seguir, mantida, quanto ao mais, a sentença recorrida (id. 17a

Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Oliveira para depor como testemunha, incidindo a hipótese de suspeição, nos termos dos arts. 829 da CLT e 447, § 3º, I, do CPC. 534 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Além disso, a meu ver, as declarações prestadas pela testemunha, e consideradas na sentença de especial valor para a conclusão de que houve a prática de ato ilícito, não são suficientes para D

Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 9947 21/03/2022 às 11hs, data e horário do encerramento do certame. correção monetária de débitos trabalhistas, no julgamento das Bem penhorado: Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 58 e 59, e das Tipo do Bem: Imóvel Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5867 e 6021, deverá Identificação: Matrícula: Matrícula: 143756 - 2º Cartóri