Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 666 produção a um dos membros da equipe, que dividia para os próprio desse tipo de relação jurídica. Via de regra, em face do demais; que não fez nenhum outro tipo de serviço para a princípio da imediatidade, deve-se prestigiar a valoração da prova reclamada; que os membros da equipe não utilizavam oral realizada pelo juiz natural da causa. Assim, conjugados to

Judiciário ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 467 Rodoreal Logística Eireli - EPP ou de seus representantes legais, tendo a juíza de origem afirmado a existência de outras ações PODER JUDICIÁRIO ajuizadas contra tal reclamada na Vara de origem, fato inclusive JUSTIÇA DO comprovado pelos documentos citatórios vindos aos autos, que incluem período anterior e posterior a ajuizamento da presente INTIMAÇÃO ação.

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 8988 utilizada de forma institucional pelo TRT15, sob risco de erros na Intimado(s)/Citado(s): ferramenta caso o índice baixado seja de uma versão diferente da - C.R.A. utilizada pelas Varas. Tomar ciência do(a) Intimação de ID e3c619a. Processo Nº CumPrSe-0011747-62.2022.5.15.0153 REQUERENTE UALDO ALVES PEDREIRA ADVOGADO PABLO DE FIGUEIREDO SOUZA ARRAES(OAB: 2534

Judiciário ● 10/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3056/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO JOAO FILIPE GOMES PINTO(OAB: 274321/SP) LUCIANO SOARES PINTO(OAB: 296036/SP) DANILO FELIPPE MATIAS(OAB: 237235/SP) LEONARDO CESAR EVANGELISTA MAICON FLAVIO DOS REIS(OAB: 167007/MG) 738 que, ao revés do alegado pela reclamada, os contracheques de ID. 142b1e5 não englobam a totalidade do pacto laboral, de forma que não ficou co

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

primeira operação apenas acumula a condição de contribuinte de fato e de direito em razão da territorialidade, já que o estabelecimento industrial produtor estrangeiro não pode ser eleito pela lei nacional brasileira como contribuinte de direito do IPI (os limites da soberania tributária o impedem), sendo que a empresa importadora nacional brasileira acumula o crédito do imposto pago no desembaraço aduaneiro para ser utilizado como abatimento do imposto a ser pago na saída do produto

Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3184/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1164 presente processo e, à unanimidade, conheceu do recurso ordinário interposto pelo reclamante (ID. 4aa5869), assim como, das contrarrazões da reclamada (ID. 16cc46c), porque preenchidos seus respectivos pressupostos de admissibilidade. No que toca à EMENTA: EQUIPARAÇÃO SALARIAL. ÔNUS DA PROVA. Nos preliminar sustentada em contrarraz�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cuida-se de Execução Fiscal intentada pela UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), originalmente tendo Brumax Modas e Confecções Ltda. como parte executada, com posterior inserção (f. 35), no polo passivo, de Tobias Gedanken, Goyce Gedanken, Max Abadi e Albert Abadi. Max Abadi e Albert Abadi apresentaram Exceção de Pré-Executividade (folhas 36 e seguintes) sustentando ilegitimidade passiva e prescrição. Tendo oportunidade para manifestar-se, a parte exequente refutou todos os itens apresentados co

Judiciário ● 23/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3022/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1825 reclamada; por consequência, absolveu a segunda ré da devolução da importância recolhida a maior para recorrer, perante condenação ao pagamento de honorários advocatícios e os órgãos competentes, após o trânsito em julgado desta decisão. determinou que os honorários advocatícios devidos pelo autor FUNDAMENTOS: VERBAS RESCISÓRIAS. PERÍODO SEM sejam c

Judiciário ● 29/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3380/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021 368 responsabilidade pelos encargos consequentes, inclusive as custas instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência, tanto aos processuais e eventuais honorários sucumbenciais ao patrono da clientes, como às testemunhas que pretendam interrogar, parte contrária, ainda que presente seu advogado, ou advogada assumindo os riscos das penas previstas nos itens

Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 533 implica em um salário proporcional de R$ 857,59", não condiz Processo Civil - CPC, no importe de 2% (dois por cento) sobre o com o teor da sentença, muito menos com a realidade dos autos. valor atualizado da causa. Fundamentos do Relator: A embargante Na CTPS (f. 17 - ID. 619f931 - Pág. 3), consta a data de saída em afirma que no, seu entender, remanesce, ainda,