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Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: GLÁUCIO NUNES DA LUZ (OAB 6326/AM), ADV: ALESSANDRA DA SILVA CONTENTE (OAB 7091/AM), ADV: TIRZAH CAUPER GOMES (OAB 10213/AM), ADV: VIVIANE GALDINI DIAS (OAB 312091/SP), ADV: HERIK ALVES DE AZEVEDO (OAB 262233/SP), ADV: WALDELINA PEREIRA DUARTE CORRÊA (OAB 1293/AM), ADV: EDSON PEREIRA DUARTE (OAB 3702/AM), ADV: LUCIANA PEDROSA DE MORAES REGO FIGUEIREDO (OAB 2819/AM), ADV:
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: GLÁUCIO NUNES DA LUZ (OAB 6326/AM), ADV: ALESSANDRA DA SILVA CONTENTE (OAB 7091/AM), ADV: TIRZAH CAUPER GOMES (OAB 10213/AM), ADV: VIVIANE GALDINI DIAS (OAB 312091/SP), ADV: HERIK ALVES DE AZEVEDO (OAB 262233/SP), ADV: WALDELINA PEREIRA DUARTE CORRÊA (OAB 1293/AM), ADV: EDSON PEREIRA DUARTE (OAB 3702/AM), ADV: LUCIANA PEDROSA DE MORAES REGO FIGUEIREDO (OAB 2819/AM), ADV:
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital da transferência efetuada pela Caixa Econômica Federal, encaminhem-se os autos à Assistente de Cálculos Judiciais da Central de Precatórios para análise e providências.”. Manaus, 10 de fevereiro de 2020 Precatório - N.º 0001658-47.2018.8.04.0000 – Credor: Adriano Soares Nazário. Advs.: Greice Kelly dos Santos Silva (10024/ AM) e José Ferreira de Souza Filho (
Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital PRAZO DE 20 DIAS Autos nº:0635087-55.2015.8.04.0001 Ação:Cumprimento de Sentença/PROC Exequente: Advogado: EDILENE DA CONCEIÇÃO LUCENA Bernardo Silva de Seixas OAB/AM 7.910 Executado DEIVID DA SILVA SOUZA O Dr. Vicente de Oliveira Rocha Pinheiro, MM. Juiz de Direito Titular da 6.ª Vara de Família da Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, República Federativa
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3407 573 já que os bens comuns e particulares deixados pelo autor da herança, no momento da abertura da sucessão, são transmitidos aos herdeiros e devem necessariamente ser partilhados entre os sucessores, conforme Princípio da Saisine. Desta feita, uma vez que o bem pertence à empresa individual deixada pelo de cujus, cujos bens se confunde
Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital condenação de ambos os Réus nos termos do artigo 157, §2º, II, e artigo 157, §2.º-A, inciso I, do Código Penal (fls. 288-290). Intimada, a Defesa do Réu ALESSON GARCIA DE CARVALHO reiterou os Memoriais anteriores (fls. 294). Juntado aos autos os antecedentes de ambos os Acusados (fls. 295, 296-297). Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Decido. Compulsando
Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Precatório - N.º 0003376-79.2018.8.04.0000 – Credor: M. S. do N. . Advs.: Edmilson Lucena dos Santos Jr. (6030/AM), Klemilson Azevedo Melo (2382/AM), Marcio Clebson da Silva Costa (10116/ AM), Paulo Sérgio de Oliveira (8478/AM) e Rosangela Galvão Oliveira (5630/AM) e Devedor: o E. do A. . Ficam INTIMADAS, as partes, por meio de seus representantes legais, da DECISÃO de �
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital da transferência efetuada pela Caixa Econômica Federal, encaminhem-se os autos à Assistente de Cálculos Judiciais da Central de Precatórios para análise e providências.”. Manaus, 10 de fevereiro de 2020 Precatório - N.º 0001658-47.2018.8.04.0000 – Credor: Adriano Soares Nazário. Advs.: Greice Kelly dos Santos Silva (10024/ AM) e José Ferreira de Souza Filho (
Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB 148512/ RJ), ADV: ENEIAS DE PAULA BEZERRA (OAB 2354/AM), ADV: RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB 327331/SP) - Processo 0333628-72.2007.8.04.0001 (001.07.333628-0) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO EXEQUENTE: Cabea - Caixa de Prev. dos Funcionários do Banco do Estado do AM - EXECUTADA: Maria da Concei�
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital probatório dos autos, decidiu que não há provas suficientes para dispensar a dilação probatória, inviabilizando o exame da matéria por meio da ação mandamental. Incidência da Súmula 7/STJ. Agravo regimental impróvido .(STJ - AgRg no AREsp: 394904 SP 2013/0303563-6, Relator: Ministro HUMBERTO MARTINS, Data de Julgamento: 22/10/2013, T2 - SEGUNDA TURMA, Data de Publ