Diário da Justiça ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 87) Embargos de Declaração nº 0000531-56.2015.8.15.0911. Oriundo da Comarca de Serra Branca. 1ºEmbargante(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, rep. por seu Procurador Frederico Bernardino. 2ºEmbargante(s): Maximiniano de Gouveia Neto. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silv

Diário da Justiça ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2022 Almeida Guedes. Agravado(s): Vitor Rodrigues Lima.Advogado(s): Emerson Luiz Trajano de Souza - OAB/PB 21.131. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.307) Agravo Interno nº0884734-04.2019.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Antônio Ladislau da Silva Neto.Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carv

Diário da Justiça ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2022 11 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 231) Agravo Interno nº 0814261-95.2016.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Irene de Barros Lins. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791. Agravado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wande

Diário da Justiça ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2022 OAB/PB 12.007.Agravado(s): Josedita Francisca da Silva.Advogado(s): Roseno de Lima Sousa - OAB/PB 5.266. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.225) Agravo Interno nº 0007943-37.2013.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wan

Diário da Justiça ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2022 Procurador Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes. Embargado(s): Maria da Luz. Advogado(s): Gerson Dantas Soares - OAB/PB nº 17.696. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.223) Embargos de Declaração nº 080269302.2021.8.15.0031.Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Embargante(s): Município de Alagoa Grande. Advogado(s): Pedro Paulo

Diário da Justiça ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2022 Gabriel Albanese Diniz de Araújo - OAB/DF 20.334. Agravado(s): Anna Valeria Campos Fernandes Lopes. ADVOGADO(s): Anna Elizabeth Campos Ramos- OAB/PB 24.931. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 214) Agravo Interno nº 0800207-73.2018.8.15.0411.Oriundo da Vara Única da Comarca de Alhandra. Agravante(s): Município de Alhandra

Diário da Justiça ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2022 RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 100) Apelação Cível nº 0805107-08.2021.8.15.0181. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Gerlane Marinho da Silva. Advogado(s): Jonh Lenno da Silva Andrade - OAB/PB 26.71

Diário da Justiça ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 194) Apelação Cível nº 0806342-84.2018.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Apelante(s): José Ferreira de Sousa. Advogado(s): Maria Gabriela Maia de Oliveira Morais – OAB/PB 28811. Apelado(s): Estado da Paraíba. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 195) Apelaç�

Diário da Justiça ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2022 Procurador Leonardo Teles de Oliveira. Agravado(s):Bruno Bezerra do Nascimento. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 211) Agravo Interno nº 0806334-57.2022.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Princesa Isabel. Agravante(s): Município de Princesa Isabel. Advogado

Diário da Justiça ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 37) Embargos de Declaração nº 0865236-19.2019.8.15.2001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºEmbargante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento (Sucedido pelo Banco Votorantim S/A). Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/ PB 18.156-A. 2ºEmbar