Publicações Judiciais I ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) APELANTE: JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO - RS45707-A Advogado do(a) APELANTE: JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO - RS45707-A Advogado do(a) APELANTE: JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO - RS45707-A Advogado do(a) APELANTE: JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO - RS45707-A Advogado do(a) APELANTE: JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO - RS45707-A Advogado do(a) APELANTE: JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO - RS45707-A Advogado do(a) APELANTE: JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO - RS45707-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PAR

Judiciário ● 12/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3390/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 ADVOGADO FELIPE DA SILVA MORALES(OAB: 89173/RS) 3258 PORTO ALEGRE/RS, 12 de janeiro de 2022. Intimado(s)/Citado(s): JEFERSON CAMARGO PEREIRA - ANDERSON DE FARIAS VIDALETTI Assessor PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Pela presente, ficam as partes cientes do inteiro teor da decisão (Id. a81fd0d). PORTO ALEGRE/RS, 12 de janeiro de 2022. JEFERSON CAMARGO PEREIRA Assessor Proc

Publicações Judiciais I ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : CIA DE BEBIDAS IPIRANGA filial RS045707 JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO e outro(a) CIA DE BEBIDAS IPIRANGA filial RS045707 JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO e outro(a) CIA DE BEBIDAS IPIRANGA filial RS045707 JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO e outro(a) CIA DE BEBIDAS IPIRANGA filial RS045707 JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO e outro(a) CIA DE BEBIDAS IPIRANGA filial RS045707

Publicações Judiciais I ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 2 de abril de 2018. APELAÇÃO (198) Nº 5001196-29.2017.4.03.6102 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA APELANTE: ITAOBI TRANSPORTES LTDA, ITAOBI TRANSPORTES LTDA, ITAOBI TRANSPORTES LTDA, ITAOBI TRANSPORTES LTDA, ITAOBI TRANSPORTES LTDA, ITAOBI TRANSPORTES LTDA, ITAOBI TRANSPORTES LTDA Advogado do(a) APELANTE: JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO - RS4570700A Advogado do(a) APELANTE: JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO - RS4570700A Advogado do(a) APELANTE: JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO - RS457070

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 8 de janeiro de 2020. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5027383-12.2019.4.03.6100 / 9ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: C.M. RESTAURANTE LTDA, CHAPECO DE MINAS RESTAURANTE LTDA, CORACAO DE MINAS - RESTAURANTE LTDA., CORACAO MINEIRO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, CORACAO MINEIRO RESTAURANTE LTDA, CUMBUCA DE MINAS - RESTAURANTE LTDA, FOGAO DE MINAS RESTAURANTE LTDA, FOGAO MINEIRO - RESTAURANTE LTDA, ILHA DE MINAS RESTAURANTE LTDA, MOXUARA DE MINAS RESTAURANTE LTDA,

Publicações Judiciais I ● 04/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5000143-76.2018.4.03.6102 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: NUTRION AGRONUTRIENTES LTDA., NUTRION AGRONUTRIENTES LTDA., NUTRION AGRONUTRIENTES LTDA., NUTRION AGRONUTRIENTES LTDA. Advogado do(a) APELADO: JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO - RS45707-A Advogado do(a) APELADO: JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO - RS45707-A Advogado do(a) APELADO: JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO - RS45707-A Advogado do(a) APELADO

Publicações Judiciais I ● 24/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) APELANTE: JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO - RS45707-A Advogado do(a) APELANTE: JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO - RS45707-A Advogado do(a) APELANTE: JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO - RS45707-A Advogado do(a) APELANTE: JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO - RS45707-A Advogado do(a) APELANTE: JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO - RS45707-A Advogado do(a) APELANTE: JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO - RS45707-A Advogado do(a) APELANTE: JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO - RS45707-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PAR

Publicações Judiciais I ● 25/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Código de Processo Civil, por retratar entendimento dominante na Excelsa Corte. 3. Agravo desprovido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 17 de julho de 2014. NELTON DOS SANTOS Desembargador Federal Relator 00030 EMBARGOS DE DECLARA�

Publicações Judiciais I ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos processos abaixo relacionados, ficam os recorridos intimados para, querendo, apresentarem resposta aos agravos interpostos, nos termos do art. 1021, § 2º, do CPC e/ou art. 1042, § 3, do CPC. 00016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0030158-33.2016.4.03.9999/SP 2016.03.99.030158-2/SP RELATORA APELANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Desembargadora Federal TANIA MARANGONI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS JOSE CARLOS RODRIGUES SP255252 RODRIGO GOMES SERRÃO 10011406520168260269 2 Vr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GUARULHOS, 9 de janeiro de 2020. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5006359-65.2019.4.03.6119 / 1ª Vara Federal de Guarulhos AUTOR: JORGE ERNANDES LEITE Advogado do(a) AUTOR: VANESSA ROSSELLI SILVAGE - SP282737 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO O R D I N ATÓ R I O Nos termos da Constituição Federal (artigo 93, inciso XIV), do Código de Processo Civil (artigo 203, § 4º) e das disposições da Portaria nº 25/2016 deste juízo, de 05/10/2016, intimo a(s) parte(s) para o que seg