Diário da Justiça ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2021 12 00066 Processo: 0001713-15.2018.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DE LUCENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00067 Processo: 0001885-54.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO

Diário da Justiça ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2019 24 00506 Processo: 0001517-77.2013.815.0491 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS RREU: SALETE DA CRUZ PINHEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 UMBUZEIRO VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 105/19

Diário da Justiça ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2021 18 RABELO PIMENTEL BELEZA 8262 PB - MILTON GOMES SOARES JÚNIOR NF 035/2021 - DATA: 05/07/2021 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO D

Diário da Justiça ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2021 VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000514-94.2015.8.15.0761 CLASSE: 69 - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478 - 68 PARTES: SOLANGE DAMIAO PEREIRA (119.872.427-77) -

Diário da Justiça ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2021 NO DIA 05 DE JULHO 2021, ÀS 14 HORAS, DEVENDO AS PARTES OBSERVAREM O PRAZO ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL, INSERINDO PETIÇÃO NOS AUTOS, PREVISTO NA RESOLUÇÃO 27/2020 DO TJPB, PUBLICADA EM 28/08/2020, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS J

Diário da Justiça ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2021 SE EM LUGAR ENCERTO E NÃO SABIDO, PARA OFERECER RESPOSTA A ACUSAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DANDO CIÊNCIA DE QUE, CASO NÃO TENHA ADVOGADO CONSTITUÍDO, SER-LHE-Ã NOMEADO DEFENSOR PUBLICO. GURINHÉM/PB, 10/06/2021 EDITAIS CAPITAL PAUTA DE JULGAMENTO PJE 26ª SESSÃO ORDINÁRIAS DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA – PJE (20ª

Diário da Justiça ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019 ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO NF 67/2019 SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. AUDIÊNCIA DE PROPOSTA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DESIGNADA PARA O DIA 22/08/2019, ÀS 09H, NO FÓRUM LOCAL. VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000203-04.2009.8.15.0761 CLASSE: 22 - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Pro

Diário da Justiça ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2021 CÍVEL. Nº: 0848021-98.2017.8.15.2001 –. RECORRENTE: JEFERSON GUEDES DOS ANJOS, - Advogados do(a) RECORRENTE: EDSON ARRUDA DE MELO- OAB/RJ198911- RECORRIDO: JOSE RICARDO SILVA DOS SANTOS – ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles21)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL. Nº: 0804572-52.2020.8.15.0751 –. RECORRENTE: AYMOR

Diário da Justiça ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2019 rentes: Ana Alice Alencar Alves Gomes e Outro – ADVOGADO(A): Dr. Luan Anizio Serrão – OAB/PB 23698 – Recorrido: TAM LINHAS AÉREAS S.A. – ADVOGADO(A): Dr. Fábio Rivelli – OAB/PB – 20.357-A RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.“à unanimidade, ri não conhecido”.16) PJE - RECURSO INOMINADO: 0806380-33.2017.815.2001 – 1º Juizado E

Diário da Justiça ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019 PB – 12.378 – Recorrido: AGIPLAN FINANCEIRA S.A., CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – ADVOGADO(A): Dr. Wilson Sales Belchior – OAB/PB – 17.314-A - RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. “à unanimidade, improvido ” 16) PJE - RECURSO INOMINADO: 0804044-27.2015.815.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital – Re