Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4095 229 25 - Nº: 0001576-07.2010.8.12.0054 - Apelação Criminal Origem : Nova Alvorada do Sul / Vara Única Ação Originária : 0001576-07.2010.8.12.0054 / Ação Penal - Procedimento Ordinário Apelante : Christian Alexandra Santos Advogado : Rene Siufi Advogado : Honório Suguita Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4365 317 28) Apelação Criminal nº: 0001861-98.2016.8.12.0018 de Paranaíba/Vara Criminal. Apelante: Marcos Rogério Garcia de Freitas, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as).

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4554 218 13) Apelação Criminal nº: 0009370-94.2017.8.12.0002 de Dourados/1ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelado: Luciano José dos Santos. Relator o Exmo. Sr. Juiz José Eduardo Neder Meneghelli. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz L�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4513 217 14) Apelação Criminal Nº: 0004552-31.2019.8.12.0002 de Dourados/4ª Vara Criminal. Apelante: J. C. S. de O., Apelado: M. P. E.. Relator o Exmo. Sr. Juiz José Eduardo Neder Meneghelli. Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Emerson Cafure e Desª Eliz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4139 249 7) Apelação Criminal nº: 0008150-98.2016.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher. Apelante: H. M. G., Apelado: M. P. E., Apelada: F. M. M.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ WALDIR MARQUES. Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4123 222 32) Apelação Criminal nº: 0809492-74.2017.8.12.0002 de Dourados/2ª Vara Criminal. Apelante: América Veículos Ltda, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador PASCHOAL CARMELLO LEANDRO. Decisão: Por unanimidade, com o parecer, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4336 226 recursos. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª Elizabete Anache e Juiz José Eduardo Neder Meneghelli. 49) Apelação Criminal nº: 0003783-94.2017.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara do Tribunal do Júri. Apelante: Luiz Alves Martins Filho, Apelante: Jean Marlon Dias Domingues, Apelante: Michel Henrique Vilela V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4378 229 45) Apelação Criminal nº: 0004735-05.2019.8.12.0001 de Campo Grande/3ª Vara Criminal. Apelante: Claudeci Batista, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por unanimidade, rejeitaram a preliminar, e no mérito, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4365 318 48) Agravo de Execução Penal nº: 0022264-37.2019.8.12.0001 de Dourados/3ª Vara Criminal. Agravante: Ailton Tavares da Silva, Agravado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ LÚCIO R. DA SILVEIRA. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Sr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4535 275 13) Apelação Criminal Nº: 0004713-41.2019.8.12.0002 de Dourados/1ª Vara Criminal. Apelante: M. P. E., Apelante: M. P. dos S., Apelado: M. P. dos S., Apelado: M. P. E.. Relator o Exmo. Sr. Juiz José Eduardo Neder Meneghelli. Decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso ministerial e parcial provimento ao recurso defensivo.