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2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 34 Desse modo, foram excluídos da condenação o pagamento das horas extras e reflexos. Assinatura Pelos fundamentos expendidos na decisão regional, observa-se que JOAO PESSOA, 6 de Maio de 2019 não houve contrariedade à Súmula invocada, bem assim a apreciação da tese recursal, nos moldes pretendidos, implicaria, LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO necessariamente, na re
3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 831 Cumprida a etapa anterior, certifiquem-se nos autos a ausência de PODER JUDICIÁRIO pendências e arquivem-se os autos sem necessidade de nova JUSTIÇA DO TRABALHO conclusão. CARLOS HINDEMBURG DE FIGUEIREDO Juiz do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8075c87 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pr
2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região determinação dos próprios empregadores. E, tal atividade, além de Fundamentação gerar risco à trabalhadora, justifica o reconhecimento do dano DESPACHO 12 moral, pela permanente tensão a que se submetia ao realizar tal incumbência, sem qualquer meio de segurança e preparação para o Mantenho o despacho agravado pelos fundamentos expendidos seu desempenho. qu
2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 522 RECORRENTE PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA ADRIANO MANZATTI MENDES(OAB: 11660/PB) LEVI AMORIM DE OLIVEIRA FILHO MARILIA FIGUEIREDO BURITY(OAB: 8250/PB) LEVI AMORIM DE OLIVEIRA FILHO MARILIA FIGUEIREDO BURITY(OAB: 8250/PB) PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA ADRIANO MANZATTI MENDES(OAB: 11660/PB) REGEILDO COSTA pela demandante. Inti
2347/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Novembro de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ROGERIO BATISTA FELIPE(OAB: 18721/PB) ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS(OAB: 13301/PB) RODRIGO SILVA PAREDES MOREIRA(OAB: 11429/PB) KLK INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÃO LTDA (MASTER TRANSFER) ROGERIO BATISTA FELIPE(OAB: 18721/PB) Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO
2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 6 considera, portanto, já observada em sentença a limitação pedida, quaisquer das cláusulas previstas em respectivo acordo coletivo de nada tendo para alterar. trabalho, sendo, então, aplicada à reclamada, nos termos da Nesse norte, não há que se cogitar na alegada violação dos sentença, em face de não ter sido pago ao reclamante, preceitos legais mencionad
2368/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 ADVOGADO FABIO DE MELLO GUEDES(OAB: 9342/PB) Intimado(s)/Citado(s): - CONPEL CIA NORDESTINA DE PAPEL - LUCIENE MARIA DOS SANTOS EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. PEDIDO DE DEMISSÃO. VÍCIO DE CONSENTIMENTO NÃO EVIDENCIADO. IMPOSSIBILIDADE DE CONVOLAÇÃO EM RESCISÃO INDIRETA. Não há como convolar o pedido de demissão expresso de trabalhador em rescisão indireta, ante a in
2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 327 29.06.2017, às 10h, juntamente com o reclamante, com vistas ao cumprimento da obrigação de fazer constante na referida sentença. O reclamante deverá estar portando sua CTPS. Notificação Processo Nº RTOrd-0000423-80.2016.5.13.0011 AUTOR LAELCO CANDEIA ADELINO ADVOGADO MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA(OAB: 4007/PB) RÉU MOINHO PATOENSE LTDA - ME ADVOGADO LEONARDO GI
2017/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 275 NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES Ficam os ilustres advogados das PARTES cientes a respeito da Perícia In Loco será realizada no dia 15/07/2016 (sexta-feira), às 09:00 horas, no estabelecimento em que o reclamante laborou. A Perícia Clínica será realizada no dia 15/07/2016 (Sexta-feira), às 10:00horas, na vara do trabalho de Patos-PB. OBS: Levar roupa apropriada, (bermuda),
2236/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Maio de 2017 - JORGE DANIEL ROSSI - MARIA DE LOURDES FLORENCIO 474 ADVOGADO BRUNO DE MEDEIROS TOCANTINS(OAB: 92718/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - ADRIANO CONCEICAO LIMA - CALCADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES - ZENCO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO Ficam as partes intimadas, por seus advogados, para