Poder Executivo ● 06/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVI • NÀ 106 Licitações e Contratos AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. AD DIPER Contrato Nº 28.2019 - Processo nº 021/CPL/2019, PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2019. Prestação de serviços de vigilância armada e desarmada, com a utilização de rádios de comunicação para atender a 20ª Edição da Fenearte. Contratada: ALFORGE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. CNPJ: 13.343.833/000105. Valor: R$ 188.211,54. Vigência: 03 meses de 31.05.2019 a 31.08.2019. Contrato N�

Poder Executivo ● 18/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de junho de 2019 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2019 – PROCESSO Nº 010/2019/CP OBJETO/NATUREZA: SERVIÇOS. DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA EMPRESA SUAPE, a ser processada de acordo com a legislação vigente e as condições estabelecidas no instrumento convocatório. V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 03 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Governador Valadares Governador Valadares Governador Valadares Governador Valadares Governador Valadares Governador Valadares Governador Valadares Governador Valadares E.E. Rotary Club E.E. Rotary Club E.E. Sagrada Família E.E. Sagrada Família E.E. Sagrada Família E.E. São Tarcísio E.E. São Tarcísio E.E. Secretário Levindo Coelho 1324897-6 1249044-7 1257587-4 978593-2 1197320-3 1098763-4 363883-0 981526-7 Margareth Maria

Poder Executivo ● 11/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de julho de 2019 SILVA, 01933200249, 2017.101331, 239419, Art. 165; ETHYENE RIBEIRO COSTA, 02724082810, 2017.211673, 238219, Art. 165; EVERALDO ALVES PEQUENO, 00674636507, 2017.083318, 215819, Art. 165; EWERTTON MARCELL DE ALMEIDA SOARES, 04130837909, 2017.236271, 223319, Art. 165; HENRIQUE DE SOUZA CABRAL, 04453118189, 2016.172704, 187019, Art. 165; IDEUVANE RIBEIRO PEREIRA, 03194877295, 2017.246346, 236119, Art. 165; IVANILDO INACIO DE LIRA FILHO, 04848949974, 2017.215533, 235819, A

Poder Executivo ● 23/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de outubro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 203 - 7 Nº 5356, DE 21/10/2019 – Designar o 1º Sgt PM Adir Regis do Nascimento, mat. 9901639/CPP, para a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 1º de novembro de 2019. CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O Secretário: José Aluísio Lessa da Silva Filho O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE PER

Poder Executivo ● 18/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de fevereiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 33 - 5 Nº 615, DE 12/02/2020 – Designar o Agente de Polícia Paulo Cesar de Andrade Silva, mat. nº 221351-6, para responder pela Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 57ª Circ. - Tracunhaém, da 11ª DESEC/ GCOI-1/DINTER-1, durante a Licença Prêmio do seu Titular o Escrivão de Polícia Gilberto Marcelo dos Santos,

Poder Executivo ● 12/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 30 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Governo do Estado Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 47.111, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019. Promove a arrecadação sumária de áreas de terra da Gleba 95, Município de Caruaru, neste Estado. O GOVERNADOR DO ESTADO no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição do Estado, com fundamento na Lei nº 12.235 de 26 de julho de 2002, COSIDERANDO o Acord

Poder Executivo ● 05/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 169 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 5 de setembro de 2019 Nº 6955 - Designar, para complementação do mandato, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 9.503 de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro - CTB, a Lei Estadual nº 12.007, de 01 de junho de 2001, alterada pelas Leis nº 12.530, de 30 de dezembro de 2003 e nº 12.704, de 12 de novembro de 2004, e Decreto nº 36.645, de 10 de julho de 2011, p

Poder Executivo ● 26/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de junho de 2019 FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 200/2019. Processo nº 0413/2019. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação anual de 01 (um) veículo administrativo, classificação VR-3, na cor prata, para atender as demandas da FUNDARPE. Contratado: CS BRASIL FROTAS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 27.595.780/0001-16. Valor do contrato: R$ 5.044,00 (cinco mil e quarenta e quatro re

Poder Executivo ● 23/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 224 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo III) A pensão especial a que fazem jus os dependentes do policial militar falecido, conforme art. 27, incisos I e II, observará o disposto nos arts. 50, § 1º e 51, incisos I e II, todos da Lei Complementar nº 028/2000 e alterações posteriores; e IV) A pensão especial de que trata esta Portaria terá os seus valores automaticamente reajustados na mesma época e nos mesmos índices da remuneração dos pol