Publicações Judiciais I - JEF ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0044278-78.2020.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6301238405 AUTOR: EDNA GOPFERT (SP408281 - FERNANDO HENRIQUE DE ARAUJO) RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) ( - TERCIO ISSAMI TOKANO) Tendo em vista que a presente ação é idêntica à demanda anterior, apontada no termo de prevenção (processo nº 0028634.95.2020.4.03.6301), a qual tramitou perante a 14ª Vara-Gabinete deste Juizado, tendo sido extinto o processo sem resolução do mérito, promova-se a redistribuição dos autos,

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista a decisão proferida pelo E. Tribunal Regional Federal 3ª Região às fls. 95/97, prossiga-se.Em face do Quadro Indicativo de Possibilidade de Prevenção, conforme informação do SEDI a fl. 35, relativo ao processo nº 0000217-16.2011.403.6183, no prazo de 15 (quinze) dias junte o autor cópias da inicial, do primeiro despacho e eventual sentença proferida, bem como de seu trânsito em julgado.Int. 0000500-68.2013.403.6183 - ANTONIO BISPO DOS SANTOS X EUNICE MINERVINA DOS SANT

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista a decisão proferida pelo E. Tribunal Regional Federal 3ª Região às fls. 95/97, prossiga-se.Em face do Quadro Indicativo de Possibilidade de Prevenção, conforme informação do SEDI a fl. 35, relativo ao processo nº 0000217-16.2011.403.6183, no prazo de 15 (quinze) dias junte o autor cópias da inicial, do primeiro despacho e eventual sentença proferida, bem como de seu trânsito em julgado.Int. 0000500-68.2013.403.6183 - ANTONIO BISPO DOS SANTOS X EUNICE MINERVINA DOS SANT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Junho de 2022 – 85 Minas Gerais Diário do Executivo 145708 105052 137045 119794 100635 100451 144560 149101 128214 143187 138711 157369 137448 101964 156610 125223 143821 112473 151449 141992 137333 117404 116173 121787 139928 154655 152351 136814 124717 147575 100869 106659 131039 138317 143220 117650 104442 123394 153117 136586 146893 134017 143395 150275 147633 135286 101038 151508 135161 144279 149275 158181 157856 151431 121737 120322 104230 129111 154839 144259 1202

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dr. CARLOS ALBERTO LOVERRA JUIZ FEDERAL Bela. VANIA FOLLES BERGAMINI FRANCO Diretora de Secretaria Expediente Nº 3150 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0001760-14.2004.403.6114 (2004.61.14.001760-0) - DANIEL ARMELIATO X LIVANETE FERREIRA DA SILVA(SP181384 - CRISTIANE LEANDRO DE NOVAIS E SP215610 - DIANA MARIA DE LIMA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP096962 - MARIA FERNANDA SOARES DE AZEVEDO BERE) Julgo, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, em face do pagamento d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dr. CARLOS ALBERTO LOVERRA JUIZ FEDERAL Bela. VANIA FOLLES BERGAMINI FRANCO Diretora de Secretaria Expediente Nº 3150 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0001760-14.2004.403.6114 (2004.61.14.001760-0) - DANIEL ARMELIATO X LIVANETE FERREIRA DA SILVA(SP181384 - CRISTIANE LEANDRO DE NOVAIS E SP215610 - DIANA MARIA DE LIMA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP096962 - MARIA FERNANDA SOARES DE AZEVEDO BERE) Julgo, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, em face do pagamento d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TRF3 - PRIMEIRA TURMA, e-DJF3 Judicial 1 DATA:23/10/2015 ..FONTE_REPUBLICACAO:.)Auxílio-DoençaEm consonância com o entendimento firmado pelo E. Superior Tribunal de Justiça, o auxílio-doença pago até o 15º dia pelo empregador "é inalcançável pela contribuição previdenciária, uma vez que a referida verba não possui natureza remuneratória, inexistindo prestação de serviço pelo empregado, no período" (REsp 936.308/RS, Rel. Ministra DENISE ARRUDA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 01/12

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dr. CARLOS ALBERTO LOVERRA JUIZ FEDERAL Bela. VANIA FOLLES BERGAMINI FRANCO Diretora de Secretaria Expediente Nº 3150 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0001760-14.2004.403.6114 (2004.61.14.001760-0) - DANIEL ARMELIATO X LIVANETE FERREIRA DA SILVA(SP181384 - CRISTIANE LEANDRO DE NOVAIS E SP215610 - DIANA MARIA DE LIMA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP096962 - MARIA FERNANDA SOARES DE AZEVEDO BERE) Julgo, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, em face do pagamento d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003199-26.2005.403.6114 (2005.61.14.003199-5) - FREUDENBERG NOK - COMPONENTES BRASIL LTDA(SP110826 - HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA E SP183257 - TATIANA MARANI VIKANIS E SP375451 - CAMILA MARQUES DE AZEVEDO) X INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA(Proc. ISABELLA MARIANA SAMPAIO P DE CASTR) X INSS/FAZENDA(Proc. 1486 - ALEXANDRE CARNEVALI DA SILVA) Tendo em vista que o Procurador da autora deixou de retirar o alvará de levantamento expedido às fls. 503, cancele-se, arquivando

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010630-56.2005.403.6100 (2005.61.00.010630-5) - VOLKSWAGEN SERVICOS S/A(SP150583A - LEONARDO GALLOTTI OLINTO E SP021474 - RUBEN TOLEDO DAMIAO) X UNIAO FEDERAL Manifestem-se as partes acerca da nova estimativa de honorários, nos termos da petição de fls. 413/415.Int. 0011474-93.2011.403.6100 - ITAMIRES AUXILIADORA DA SILVA(SP199034 - LUIZ CLAUDIO DAS NEVES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP313976 - MARCO AURELIO PANADES ARANHA E SP240573 - CARLOS EDUARDO LAPA PINTO ALVES E SP172328 - DANIEL MICHEL