Diário da Justiça ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018 22 RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 14) – Agravo Interno N° 0802060-69.2014.8.15.0731. Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Adamastor Lins Franca. Advogado(s): André Castelo Branco Pereira da Silva (OAB/PB 18.788) e Marcus Zanon Ventura Queiroga (OAB/PB 19.384). Agravado(s): Banco do Br

Diário da Justiça ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020 por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB 5124). Apelado(s): José Pedro Duarte Bacelar. Advogado(s): Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 91) – Apelação Cível N° 08438

Diário da Justiça ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 20 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0806163-71.2020.8.15.0000. Procedência: 13ª V ara Cível da Comarca de Capital. AGRAVANTE(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341A). AGRAVADO(s): José Antônio Rodrigues. Advogado(s): Rinaldo Mouza

Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 12 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0068423-44.2014.8.15.2001. ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA OAB/PB 12.450-A EMBARGADA: LUCIANE GRANJEIRO PEQUENO. ADVOGADA: ROSE ANGELLI CIRNE ELOY GONDIM OAB/PB

Diário da Justiça ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2018 15 RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Enquanto Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). (PJE - 53) – Agravo de Instrumento N° 0800077-55.2018.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Viviane dos Santos Oliveira. Adv

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2021 21 AGRAVADO(S): TECSOL CONSTRUÇÃO EIRELI. ADVOGADO(S): Felipe Ribeiro Coutinho Gonçalves da Silva (OAB/PB 11.689). M. Cunha (OAB/PB 22.398). AGRAVADO(S): BRADESCO AUTO/RÉ COMPANHIA DE SEGUROS. ADVOGADO(S): Thiago Pessoa Rocha (OAB/PE 29.650). RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 11 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº

Diário da Justiça ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2020 6 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 92- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000439790.2014.815.0011 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: GERMANO JÚNIOR DE ARAUJO ADVOGADO: JOSE LACERDA CAVALCANTE NETO - OAB PB18702-A APELADO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 93- AGRAVO D

Diário da Justiça ● 25/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2020 Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). Advogado(s): Vânia Farias de Castro (OAB/PB 5653). Agravado(s): Gilberto Venâncio Pontes. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967) e outros. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.(PJE 159) – Agravo Interno

Diário da Justiça ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020 17.594). Agravado(s): Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores Públicos Estaduais da Paraíba – CREDS LTDA. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 273) – Agravo de Instrumento N° 0804193-36.2020.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município de

Diário da Justiça ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 8 razão de sua não aplicação da sentença ora atacada e, sobretudo, por ter o acusado, na época do crime, menos de 21 (vinte e um) anos de idade. ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, a unanimidade, em DAR PROVIMENTO PARCIAL ao apelo, apenas para reconhecer, de ofício, a atenuante da menoridade p