Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 Diário do Executivo O Magnífico Reitor Professor Antonio Alvimar Souza, no uso de suas atribuições, CONCEDE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 20, II, da Lei Delegada nº 175, de 26/01/2007, alterada pelo art. 16 da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, à servidora FLAVIA LETICIA AMARAL SANTOS, Masp 8757817, pela remuneração do cargo efetivo de TECNICO UNIVERSITARIO, Nível VI, Grau C, acrescida de 50% do vencimento do cargo de provime

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Junho de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 3302019 - TORNA SEM EFEITO no ato 324/2019 publicado em 06-06-2019, de gozo de férias prêmio, no que se refere ao servidor NIVALDO FORTUNATO, masp 1017098-3, por ter sido publicado indevidamente. ATO Nº 340/2019 - CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do art. 7º combinado com o parágrafo 3º do art. 39 da CR/1988 e parágrafo 1º do art. 10 do ADCT/1988, por 05 (cinco) dias ao ser

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Junho de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 3302019 - TORNA SEM EFEITO no ato 324/2019 publicado em 06-06-2019, de gozo de férias prêmio, no que se refere ao servidor NIVALDO FORTUNATO, masp 1017098-3, por ter sido publicado indevidamente. ATO Nº 340/2019 - CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do art. 7º combinado com o parágrafo 3º do art. 39 da CR/1988 e parágrafo 1º do art. 10 do ADCT/1988, por 05 (cinco) dias ao ser

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 48/2020 RETIFICA NO(S) ATO(S) de Afastamento Por Motivo de Luto referente(s) a: Varjão de Minas - E.E. “João Pereira Brandão”, MaSP 324163-5, Martha Helena Alves, ATBIB, adm. 3, Ato nº 24/20, publ. em 02.09.20, por motivo de incorreção, onde se lê: por até oito dias consecutivos, a p/ de 14.08.20, leia-se: por cinco dias consecutivos, a p/ de 17.08.20. RETIFICAÇÃO - AT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Maio de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES Secretário: Marcelo Landi Matte Fundação Clóvis Salgado - FCS Presidente: Eliane Denise Parreiras Oliveiras Ato 58 A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições, conforme PORTARIA Nº 022/2013, CONCEDEtrês (03) meses de férias prêmio, nos termos do § 4º do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Diário do Executivo II - Na qualidade de Membros Suplentes: a) Ludmila Silva Brighenti. MASP 14617492, Professora da UEMG, Bióloga; b) Paula Caetano Zama, MASP 14868020, Professora da UEMG, Bióloga; e c) Anna Cláudia Guimarães Freire, CPF 089.257.626-09, Professora da UFMG, Bióloga. Art. 2º O Coordenador e o Vice-Coordenador da CEUA/UEMG, eleitos por seus pares, terão mandato de 3 (três) anos, permitida uma recondução por igual período. Art. 3�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Diário do Executivo II - Na qualidade de Membros Suplentes: a) Ludmila Silva Brighenti. MASP 14617492, Professora da UEMG, Bióloga; b) Paula Caetano Zama, MASP 14868020, Professora da UEMG, Bióloga; e c) Anna Cláudia Guimarães Freire, CPF 089.257.626-09, Professora da UFMG, Bióloga. Art. 2º O Coordenador e o Vice-Coordenador da CEUA/UEMG, eleitos por seus pares, terão mandato de 3 (três) anos, permitida uma recondução por igual período. Art. 3�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 09 de Março de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE Metropolitana C Diretora: Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro LOTAÇÃO - ATO N° 02/2021 LOTA, nos termos dos incisos I , do art .75, da lei n°7109, de 13.10.1977, o(s) servidor (es): Localidade Pedro Leopoldo Belo Horizonte Cod 9661 2534 Escola estadual Dr. Julio César de Vasconcelos Coronel Manoel soares do Couto Masp 1130562-0 857661-3 Nome Marlucia Francisca Teixeira Felix do Carmo A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira PORTARIA CEE Nº 27, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 Institui Comissão Especial O Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no uso dasatribuições previstas no artigo 61, inciso XIX do seu Regimento Interno, Resolve: Instituir comissão especial, a ser integrada porJussara Maria de Carvalho Guimarães, Andréa Cristina Dunga

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 08 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira PARECER Nº 596/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021 PROCESSO Nº 1260.01.0085937/2021-20 RELATORA: GIRLAINE FIGUEIRÓ OLIVEIRA APROVADO EM 29.11.2021 Credenciamento da entidade Colégio CESE Itabira Ltda - ME, mantenedora do estabelecimento Colégio CESE - Unidade II, no município de Itabira. Conclusão À vista do exposto e considerando o atendimento �