Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 1700 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO AGRAVADO TERCEIRO INTERESSADO MARCELLE MARTINS VIEIRA(OAB: 4794/AC) ESTADO DO ACRE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - SIRLEI PINHEIRO DE QUEIROZ PROCESSO Nº TST-AIRR-0000367-61.2019.5.14.0416 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO AGRAVANTE: ESTADO DO ACRE AGRAVANTE: ASSOCIACAO NOSSA SENHORA DA SAUDE ADVOGADO : Dr. DINO ARAUJO DE A

Judiciário ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3112/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 2026 RÉU ELDENIR DE SOUZA ROCHA SINDICATO DOS PESCADORES E PISCICULTORES DE CRUZEIRO DO SUL MARCELLE MARTINS VIEIRA(OAB: 4794/AC) ADVOGADO Servidor Processo Nº ATAlc-0000116-09.2020.5.14.0416 AUTOR FEDERACAO DOS PESCADORES DO ESTADO DO ACRE - FEDEAC ADVOGADO LEONARDO TORRES FIGUEIRO(OAB: 15018/MS) ADVOGADO ANGELA MARIA FERREIRA(OAB: 1941/AC) AUTOR COLONIA DE PESCADORES

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 1663 obrigação da parte de liquidar os pedidos (art. 852-B, I da CLT) e, a omissão nesse sentido pela autora, está o magistrado, por expressa PODER JUDICIÁRIO determinação legal, obrigado a extingui-la (art. 852-B, §1º). JUSTIÇA DO Portanto, correta a sentença oriunda da Vara do Trabalho de Rolim de Moura que indeferiu a petição inicial nesse capítulo específ

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 JUIZ CONVOCADO-RELATOR 1666 CARVALHO SOUSA , 22 de novembro de 2021. NIVEA WOBETO SCHRAMM DE SOUZA Servidor de Secretaria EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. Processo Nº ROT-0000367-61.2019.5.14.0416 Relator RICARDO CESAR LIMA CARVALHO SOUSA RECORRENTE ESTADO DO ACRE RECORRENTE ASSOCIACAO NOSSA SENHORA DA SAUDE ADVOGADO JOAO GUARACU RODRIGUES DE QUADROS(O

Judiciário ● 01/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3321/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 1091 ELISSON CAMOPOS LITAIFF Servidor de Secretaria Processo Nº ROT-0000367-61.2019.5.14.0416 RICARDO CESAR LIMA CARVALHO SOUSA RECORRENTE ESTADO DO ACRE RECORRENTE ASSOCIACAO NOSSA SENHORA DA SAUDE ADVOGADO JOAO GUARACU RODRIGUES DE QUADROS(OAB: 1841/AC) ADVOGADO DINO ARAUJO DE ANDRADE(OAB: 20182/DF) RECORRENTE SIRLEI PINHEIRO DE QUEIROZ ADVOGADO MARCELLE MARTINS VIEIRA(OAB:

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 684 3. JOÃO GUARACU RODRIGUES DE QUADROS (AC - 1841) SILVIA EMILIA PEREIRA CARLOS DE MIRANDA Assessor Recurso de:ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DA SAÚDE Tempestivo o recurso, considerando que o(a) recorrente foi Processo Nº ROT-0000367-61.2019.5.14.0416 Relator OSMAR JOAO BARNEZE RECORRENTE ESTADO DO ACRE RECORRENTE ASSOCIACAO NOSSA SENHORA DA SAUDE ADVOGADO JOAO GUARACU ROD

Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região disponíveis. 2. ESTADO DO ACRE Após, aguarde-se o respectivo julgamento pela e. Corte Superior 3. ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DA SAÚDE Trabalhista. Advogado(a)(s): 1. MARCELLE MARTINS VIEIRA (AC - 4794) Dê-se ciência, na forma da lei. 2. DANIEL GURGEL LINARD À SecretariaJudiciária de 2º Grau, para providências. 3. JOÃO GUARACU RODRIGUES DE QUADROS (AC - 1841)

Judiciário ● 01/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3321/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 1103 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - LEGALIDADE (nova redação do item IV e inseridos os itens V e VI) - Res. , 30 de setembro de 2021. 174/2011 - DJ 27.05.2011.(...) VI- A responsabilidade subsidiária do tomador de serviços abrange todas as verbas decorrentes da ELISSON CAMOPOS LITAIFF condenação. (grifo nosso). Dessa forma, o Estado do Acre é responsável p

Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Processo Nº ROT-0000367-61.2019.5.14.0416 Relator OSMAR JOAO BARNEZE RECORRENTE ESTADO DO ACRE RECORRENTE ASSOCIACAO NOSSA SENHORA DA SAUDE ADVOGADO JOAO GUARACU RODRIGUES DE QUADROS(OAB: 1841/AC) ADVOGADO DINO ARAUJO DE ANDRADE(OAB: 20182/DF) RECORRENTE SIRLEI PINHEIRO DE QUEIROZ ADVOGADO MARCELLE MARTINS VIEIRA(OAB: 4794/AC) RECORRIDO ESTADO DO ACRE RECORRIDO ASSOCIACAO NOSS

Judiciário ● 28/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3379/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Dezembro de 2021 Processo Nº ROT-0000367-61.2019.5.14.0416 Relator OSMAR JOAO BARNEZE RECORRENTE ESTADO DO ACRE RECORRENTE ASSOCIACAO NOSSA SENHORA DA SAUDE ADVOGADO JOAO GUARACU RODRIGUES DE QUADROS(OAB: 1841/AC) ADVOGADO DINO ARAUJO DE ANDRADE(OAB: 20182/DF) RECORRENTE SIRLEI PINHEIRO DE QUEIROZ ADVOGADO MARCELLE MARTINS VIEIRA(OAB: 4794/AC) RECORRIDO ESTADO DO ACRE RECORRIDO ASSOCIACAO NO